MP solicita afastamento do presidente da Câmara de Brumado

Thiago Pereira
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Leonardo Quinteiro Vasconcelos, presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, município a 654 km de Salvador.
De acordo com a autora da ação, a promotora Rosa Patrícia Salgado Atanázio, Leonardo Quinteiro foi acionado “pela administração ineficaz e irresponsável, que gerou lesão ao caixa municipal devido a uma série de atos de esbanjamento do dinheiro público e de má-fé, com o intuito de beneficiar, ilicitamente, a si e a terceiros”.
A promotora acusa o presidente da Câmara de cometer exageros em aquisições das mais diversas sem qualquer processo licitatório. Segundo a representante do MP, houve excesso nas despesas com serviços gráficos, materiais de escritório (em nível desproporcional ao volume de trabalhos administrativos da Câmara), com gêneros alimentícios e materiais de limpeza, adquiridos com superfaturamento nas compras.
Rosa Patrícia Salgado requisitou o afastamento cautelar do agente público do exercício do cargo, “a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades, e não continue a causar danos morais e patrimoniais ao ente público que gere”.
A representante do MP também solicitou que Leonardo Quinteiro seja obrigado a ressarcir os danos patrimoniais causados à Câmara de Vereadores e à Administração Municipal em virtude de suas práticas ímprobas, bem como condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, ao pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Fonte: Tribuna da Bahia