A blindagem dos covardes

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Apesar de a Comissão de Constituição e Justiça do Senado haver aprovado projeto de autoria do então senador Sergio Cabral Filho, extinguindo o voto secreto no Congresso, dificilmente a matéria será votada este ano, como não foi no anterior. Nem no próximo.
O voto secreto transformou-se na blindagem dos covardes. Virou rede de proteção para um dos corporativismos mais abjetos de que se tem notícia na política parlamentar. Uma demonstração a mais de que votos são comprados, seja em espécie, seja pela moeda da amizade ou pelas promissórias da retribuição de favores.
Para votar é preciso coragem e desassombro. Quando faltam, nada melhor do que o voto secreto. As absolvições já verificadas de deputados envolvidos com o mensalão, tanto quanto as absolvições que ainda virão, demonstram precisamente isso. Não vale o constrangimento de citações nominais a respeito de quantos escaparam e quantos mais escaparão da cassação por conta da pusilanimidade da maioria.
O voto secreto constituiu um dos maiores avanços políticos da história da República, adotado pela primeira vez nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte de 1933, mas com uma diferença: valeu para o eleitor, o cidadão comum que, longe de pretender esconder-se no anonimato, adquiria liberdade para votar acima das pressões dos cabos eleitorais, dos coronéis e dos governos que manipulavam as eleições. O problema é que jamais poderia, o voto secreto, ser estendido aos trabalhos parlamentares.
Conta-se uma história sobre o voto secreto. Nos idos dos anos cinquenta, quanto não havia sido adotada a cédula oficial de votação, bastava o eleitor apresentar-se na seção eleitoral com um envelope simples, no qual colocava a cédula com o nome do seu candidato. Numa fazenda do interior do Nordeste o dono do latifúndio reuniu os peões e distribuiu um envelope a cada um, já com o nome de seu candidato a prefeito na cédula. Ia levando o grupo à cidade, de caminhão, quando viu um de seus empregados abrir o invólucro. Repreendeu-o com veemência, ao que o infeliz explicou estar apenas querendo saber em quem estava votando. Resposta: "Seu cabra atrevido! Não sabe que o voto é secreto?"
Os anos eleitorais
Espera-se quase nada em termos de ação parlamentar, neste primeiro semestre, depois da ansiada aprovação do orçamento. Mesmo não sendo 2009 um ano eleitoral, é como se fosse, dado o açodamento dos partidos e dos candidatos diante das eleições do ano que vem. No segundo semestre, então, será pior. Coisa alguma a esperar. Suas Excelências já estão em campanha, pelos estados, realizando no máximo dois ou três "esforços concentrados", poucos dias em que deputados e senadores virão a Brasília para assuntar previsões, trocar informações eleitorais e conferir os contracheques. No passado, os largos interregnos entre esses períodos tinham nome mais preciso: eram os recessos remunerados.
Não se cometerá a injustiça de, em plena temporada dessas campanhas antecipadas, esperar que parlamentares cumpram tempo integral em Brasília, tempo, aliás, que jamais cumpriram em ano nenhum. Mas agora precisarão visitar com assiduidade as bases, celebrar alianças e conquistar os votos necessários para reeleger-se ou ascender a outros postos.
O problema é que, houvesse planejamento, teria sido profícua essa temporada de meio ano. Primeiro, com a aprovação do orçamento. Depois, pela seleção e votação de uns tantos projetos de interesse nacional, como a lei da pequena empresa. As CPIs poderiam funcionar normalmente, sem prejuízo das atividades de plenário.
A pergunta é sobre por que mais esse desperdício e a resposta surge clara: porque os parlamentares vivem raro período de incerteza diante das eleições futuras. Os escândalos do mensalão e sucedâneos expuseram como raras vezes se tem visto o descrédito da classe política. Assim, oposição e situação só encontraram uma saída: agredir-se ao máximo, com o governo no meio, para tentar salvar a própria pele.
Fonte: Tribuna da Imprensa