O GOLPE MILITAR DE 1º DE ABRIL DE 1964

Laerte Braga

Entender o golpe militar de 1964 é entender boa parte da História do Brasil e penso que o ideal é tomar a “proclamação” da República em 1889, como ponto de partida. Independente da campanha republicana e do juízo de mérito sobre um regime e outro, monarquia ou república, o que Deodoro fez foi dar um golpe de estado. Havia um descontentamento geral dentro das Forças Armadas com o imperador e não uma identificação dos militares com a campanha republicana. Militares, começa aí o problema, sempre se consideraram à margem do restante dos brasileiros. Um estamento do Estado e das instituições, ou seja, uma espécie de instituição com o poder de juízo final. Apartados do resto do País. À época de Deodoro eram capazes de olhar para dentro, como via de regra o fazem, mas incapazes de perceber, por exemplo, que a Guerra do Paraguai fora um massacre brutal e estúpido financiado pelos ingleses sem heroísmo algum, apenas a clássica boçalidade dos mais fortes contra os mais fracos que, naquele contexto, se opunham aos grandes. Solano Lopes, como Lugo hoje, sonhou e lutou por um país independente no sentido pleno da palavra. De lá até 1964 o Brasil viveu de sucessivas rebeliões, ou tentativas de grupos de militares e curiosamente, até que o general Castello Branco fixasse em quatro anos o tempo máximo de permanência numa patente de general (brigada, divisão, exército – contra almirante, vice-almirante, almirante de esquadra – major brigadeiro, tenente brigadeiro, brigadeiro do ar), cada um que alcançasse o posto se transformava numa espécie de general mexicano dono de determinada área, de determinado comando, numa eternização de uma oligarquia que gerou, por exemplo, Góis Monteiro, Eurico Gaspar Dutra, notórios militares de inclinações fascistas e vocações golpistas. E outros tantos. Reações é claro que existiram. O próprio Eduardo Gomes no episódio do Forte Copacabana. Ou a Revolução dos Tenentes, a Coluna Prestes, os primeiro momentos da revolução de 1930 (a conquista do voto secreto e do direito de voto pelas mulheres) e em 1964, o confronto entre militares controlados pelos Estados Unidos (os que deram o golpe) e militares brasileiros lato senso, com visão do processo democrático e da necessidade de modernização da sociedade brasileira a partir das reformas de base para usar uma expressão da época. Se formos nos alongarmos nesses episódios, militares como Cordeiro de Faria, Juarez Távora, participantes da Coluna Prestes, se transformaram em líderes à direita da sociedade e clássicos legalistas como o marechal Lott vieram a ser avalistas da democracia burguesa, mas com visão correta e precisa da realidade histórica e da importância – volto a repetir a expressão da época – das reformas de base. Lott é o grande nome militar brasileiro do compromisso de uma força armada com o seu país. E com a vontade popular. Quais? Reforma agrária, reforma urbana, democratização das comunicações (Jango assinara pouco antes de cair um decreto autorizando a outorga de concessão de canais de rádio e tevê a sindicatos e organizações populares), a reforma política, fiscal, tributária (que fizesse as elites pagar impostos ao invés de gerar o modelo corrupto de hoje FIESP/DASLU – quadrilha). Jango sofrera seu primeiro revés quando ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do governo Vargas (1951/1954) e um grupo de coronéis afinados com empresários paulistas em sua maioria, se levantou contra o aumento de 100% do salário mínimo. A mentalidade escravagista permanecia presente e hoje se mantém sob formas outras. Nos grandes latifúndios continua como antes de 1888. Patriotismo acendrado e slogans como “Deus, Pátria e Família” sempre foram os instrumentos dessa canalha ao longo do processo. Na prática 1964 foi um inferno comandado por uma potência outra que desabou sobre os brasileiros e se transformou na noite mais sombria da História em nosso País. Seqüestros, assassinatos, tortura, estupros, toda a sorte de violência e barbárie em nome de uma democracia que calaram e de interesses que representavam. O mínimo vagido de tentativa de redemocratizar o País terminou quando Costa e Silva – um trêfego que vivia nos quartéis e nas mesas de jogos dos cassinos clandestinos – deu um murro à mesa e decretou que o próximo seria ele. Castello, um fraco com imagem de forte, sentou em cima, calou-se e figuras vampirescas como Jarbas Passarinho emergiram das sombras e das catacumbas das câmaras de tortura, para dar seqüência ao projeto montado em Washington pelo governo Lyndon Johnson, com o comando do general Vernon Walthers, verdadeiro chefe militar dos golpistas de 1964, uma espécie de comandante oculto dos militares supostamente brasileiros – a bem da justiça exclua-se Ernesto Geisel dessa horda aí – Tinha visão diversa da chamada linha-dura, uma espécie de companhia de “açougueiros – na barbárie que se espalhou por toda a América Latina. Com todo respeito aos açougueiros. A “doutrina de segurança nacional”. Retratada com perfeição no livro do mesmo nome escrito pelo padre Joseph Comblin, expulso do Brasil pela ditadura. A grande preocupação dos norte-americanos com essa parte do mundo, chamada de América “Latrina”, onde despejavam seus dejetos chamados “negócios”, era exatamente a ascensão de lideranças populares e o temor do que denominavam “efeito cubano”. A influência da revolução de Fidel Castro na conquista da independência de Cuba. A real independência. Não essa que Wall Street espira e aqui precisamos de aspirina para combater febres e coisas mais, na globalização que Milton Santos chamou de “globalitarização”. Moniz Bandeira, em seu livro “o governo João Goulart” narra a briga da Bayer com o governo do Brasil. É que o ácidoacetilsalicílico chinês era mais barato que o alemão. Isso acabou gerando a “aspirina comunista”, incompatível com os “ideais democráticos”. O governo Goulart viveu dois momentos distintos. O que se seguiu a posse, sob a égide de um parlamentarismo que Tancredo Neves chamou de “híbrido” – o presidente conservava alguns poderes –. E o presidencialismo, decidido pelos brasileiros num referendo em 1963. O parlamentarismo foi conseqüência de um acordo para a posse do vice, João Goulart, diante da renúncia de um tresloucado eleito em 1960 Jânio Quadros. A decisão dos militares controlados pelos EUA e escorados no “patriotismo”, “o último refúgio dos canalhas – Samuel Johnson – de impedir a posse do vice, a reação de Leonel Brizola – então governador do Rio Grande do Sul que acabou apoiado por parte dos militares e ampla maioria popular – e o acordo costurado por Tancredo na iminência de um confronto entre golpistas e legalistas como se dizia à época. O presidencialismo foi conseqüência natural do hibridrismo do parlamentarismo brasileiro e da própria reação popular a sucessivas crises que se seguiram à saída de Tancredo, em 1962. Começa aí um processo aberto de luta entre brasileiros e elites com apoio dos militares controlados pelos EUA. É aberta a intervenção norte-americana através do embaixador Lincoln Gordon e a designação do comandante militar dos donos para o Brasil, Vernon Walthers (o general era amigo de Castello e falava português fluentemente, fora o intérprete das tropas brasileiras na IIª Grande Guerra). Jango forma um governo com figuras como Darcy Ribeiro, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima, mesmo contrabalançado por políticos de centro-esquerda, todos, no entanto, afinados com o processo de reformas de base. Parte para medidas ousadas como o controle da remessa de lucros das empresas estrangeiras para suas matrizes, arquiteta o monopólio estatal do petróleo de uma ponta e outra (o que incluía a distribuição – postos de venda). Abre espaços para o educador Paulo Freire e seu método de alfabetização, estimula a formação de organizações camponesas (Ligas Camponesas), privilegia sindicatos e derruba pelegos históricos na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – a mais poderosa organização sindical do País – surgindo daí o primeiro embrião de uma central sindical, o CGT – Comando Geral dos Trabalhadores – e a intensa participação de organizações populares como a UNE e a UBES – foi na época de Jango que surgiu o CPC – Centro Popular de Cultura – que criou uma nova linguagem para o próprio teatro brasileiro no trabalho de formação popular. Isso em linhas gerais. E em linhas gerais abria as perspectivas para mudanças profundas na estrutura política e econômica do País, com largos reflexos sociais. Enfrenta, em 1962, a primeira tentativa de golpe travestida de “legalidade”, a aberta ingerência de grandes empresas multinacionais e supostamente nacionais nas eleições quase que gerais (foram eleitos vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores da maioria dos estados do País – alguns tinham mandato de cinco anos como presidencial –, deputados federais e senadores). Os grupos golpistas criaram o IBAD – INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO DEMOCRÁTICA – para financiar a campanha de candidatos à direita – a maioria da antiga UDN – e tal e qual acontece hoje com organizações criminosas como a FIESP/DASLU, despejaram dinheiro em candidatos comprometidos com os negócios. Em 1962 pela primeira vez na História é eleito deputado federal na legenda do PTB – partido de Jango, fundado por Getúlio – um sargento. O sargento Garcia, na cidade do Rio de Janeiro, então estado da Guanabara. A vitória de Jango nas eleições de 1962, acima de tudo a derrota contundente de Carlos Lacerda para Leonel Brizola no Rio e a eleição de Miguel Arraes em Pernambuco, a luta popular pelas reformas de base e a disposição de executar a reforma agrária, precipitaram o confronto entre as forças golpistas e as do governo. Uma série de pequenos focos de conflitos acabaram por desembocar no golpe articulado em Washington e comandado por Vernon Walthers. É um erro acreditar que o general Olímpio Mourão Filho, comandante da IV Região Militar –sediada em Juiz de Fora – MG – tenha saído com suas tropas à revelia dos comandos golpistas. Mourão, que fora o autor do Plano Cohen, mistificação sobre uma revolução comunista que serviu de pretexto para o golpe de Vargas em 1937 – o Estado Novo – aliou-se à linha dura e a ação foi de fato comandada pelos generais Antônio Carlos Muricy e Siseno Sarmento, alinhados com Washington, mas em desacordo com Castello Branco e seu grupo, que incluía os irmãos Geisel. Castello só foi presidente por imposição dos EUA. Assim que Mourão saiu de Juiz de Fora, Costa e Silva, dentro do planejado, como oficial general mais antigo, foi para o Ministério da Guerra, hoje Secretaria Geral do Exército, ocupando um espaço vago, já que o ministro Jair Dantas se encontrava internado num hospital e o general comandante do I Exército, Âncora de Mores – Rio de Janeiro – era legalista. De lá para cá só a barbárie, a estupidez e o expurgo de civis e militares brasileiros contrários à ditadura. Perto de dois mil e quinhentos militares entre oficiais superiores, subalternos e sub-oficias e praças foram expulsos. Os generais de linha dura, dispostos a cair de quatro diante de Washington, mas temerosos das ligações de Castello com o chefe das forças armadas “brasileiras” Vernon Walthers, resolveram largar na frente. Os pretextos? O comício da Central no dia 13 de março. Jango assinara ali o decreto que expropriava refinarias de petróleo e postos e impunha o monopólio total do petróleo. A desapropriação das terras às margens de rodovias, ferrovias, rios e lagos numa extensão de oito quilômetros para a reforma agrária (os maiores proprietários dessas terras eram Ademar de Barros, golpista e corrupto, governador de São Paulo e Moisés Lupion, ex-governador do Paraná – o filho hoje é líder da UDR – União Democrática Ruralista –, organização terrorista do latifúndio brasileiro e subordinada à MONSANTO. E uma série de outras medidas de cunho nacionalista e popular. E por fim, o discurso do presidente no clube dos sargentos e sub-oficiais da Marinha onde reafirmou seu compromisso com a luta popular e com a democracia, em 30 de março de 1964. O clima se acirra como conseqüência também da revolta dos marinheiros na semana santa de 64. Vigorava na Marinha, uma das mais reacionárias forças militares do País, boa parte do modelo pré abolição da escravidão. Jango não quis reagir. Ladário Teles, general legalista que tomara o comando do III Exército no Rio Grande do Sul e Leonel Brizola, ofereceram ao presidente condições para a luta. Preferiu não “derramar sangue”. Os golpistas derramaram o sangue de milhares de brasileiros em câmaras de tortura comandadas por carrascos como Brilhante Ulstra, Torres de Mello, num aparato que resultou numa organização subordinada à CIA – a Operação Condor – usada para eliminar lideranças populares de toda a América Latina. Construíram um país de fantasia, entregaram os interesses nacionais em mãos de Washington e de empresas estrangeiras – coordenaram a OBAN (Operação Bandeirantes), constituída com recursos de empresas como a Gásbras, a Mercedes, a GM, apoio da FIESP, voltada para seqüestros, tortura e assassinato de opositores. 1964 foi, em linhas gerais, seria muito longo historiar ou relembrar cada momento, foi isso. A mesma coisa que se vê hoje num contexto de tempo e espaço diferentes. De um lado a quadrilha FIESP/DASLU associada a tucanos e democratas – FHC, Serra e outros golpistas (no duplo sentido da palavra) –, um governo de um operário com alguns avanços mas ora tímido e ora medroso diante dos golpistas de agora e a necessidade de perceber a falência do modelo que reflete apenas o diagnóstico de um dos militares de maior peso no golpe de 1964. Golbery do Couto e Silva – “há momentos de sístole e momentos de diástole” – Ou seja, de abertura e de fechamento. Vale dizer, modelo é sempre o mesmo. Abrir ou fechar é questão de momento, de conveniência dos donos. Vale relembrar que o pai de um dos maiores criminosos do País, Antônio Ermírio de Moares, foi eleito senador em 1962 pelo antigo PTB, no Estado de Pernambuco, apoiando Miguel Arraes e alinhava-se com um setor de empresários que se intitulava “nacionalista”. E, à época, era. José Ermírio de Moraes. Um fato que considero de suma importância, levando em conta a manchete do jornal O GLOBO, edição de 29 de março, domingo, deste ano, acusando Leonel Brizola e César Maia de receberem propina dos empresários do setor de transportes no estado do Rio é que Brizola, antes do golpe, quando nascia a REDE GLOBO, denunciou a presença de capital estrangeiro no grupo (TIME/LIFE) e o caráter golpista da empresa. E pós anistia, desmontou o esquema fraudulento que tentou impedir sua eleição para o governo do Rio, em 1982, chamado PRO CONSULT. César Maia teve papel importante naquele momento – é um matemático notável e demonstrou a fraude – Brizola foi o único a conseguir direito de resposta até hoje no JORNAL NACIONAL. Cid Moreira, então o William Bonner da época, foi obrigado a ler o documento do governador desmentindo as costumeiras mentiras da quadrilha Marinho. O detalhe importante é que Carlos Lacerda, em 1964, antes do golpe, também acusou a GLOBO de vínculos com grupos estrangeiros. Mas logo mudou de opinião.