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domingo, março 29, 2009

Prefeito de Eunápolis é acionado pelo MP

Thiago Pereira
O Ministério Público estadual acionou o prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, por ato de improbidade administrativa.
Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, o prefeito do município localizado a 671 quilômetros de Salvador, na região Sul do estado, é acusado de burlar exigências legais de licitação, de direcionar a realização de obras de infraestrutura de uma empresa para outra através de aditamentos irregulares e de um contrato “ressuscitado”, no qual pagou por serviços de calçamento, asfaltamento, assentamento de meio-fio, esgotamento, dentre outros.
A ação também tem como réus o ex-secretário de infraestrutura do Município, Omar Reinner; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação e atual secretário de Finanças, Alécio Vitorino Vian; a Construtora Sumaré; a Plena Empreendimentos e Engenharia Ltda.; a MSE Transporte Urbanização Ltda. e seus representantes Fabiana Moreira e Leonardo Brito, este último exercendo atualmente o mandato de prefeito de Alcobaça.
De acordo com perícia realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), houve um desvio de pelo menos R$ 1.887.369,00 por obras não realizadas ou feitas a menor.
O promotor Dinalmari Mendonça requisitou na ação o imediato afastamento do prefeito José Robério e do secretário de Finanças Alécio Vian; a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis bem como o bloqueio dos valores existentes em aplicações de dinheiro em contas poupanças fundos de aplicações financeiras e a quebra do sigilo bancário de todos os acusados.
Fonte: Tribuna da Bahia

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