Cassações não inibem a corrupção

Núbia Lôbo
A cassação dos governadores Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, surpreendeu um Brasil que não está acostumado a ver políticos perdendo os cargos por corrupção ou abusos cometidos nas eleições. Mas o caminho para uma mudança profunda que acabe com as barganhas entre o político e o eleitor exige muito mais do que punição, segundo especialistas ouvidos pelo POPULAR. É preciso uma legislação mais eficiente e uma população educada para votar.
A promessa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, de julgar ainda este ano processos de outros governadores ameaçados de cassação provoca um estado de alerta no meio político do País. Na fila da guilhotina do TSE, esperando julgamento de recurso, estão seis governadores e milhares de outros políticos, dos quais cinco são goianos.
Marlúcio Pereira (PTB), deputado estadual com base eleitoral em Aparecida de Goiânia, diz que tem pressa no julgamento, nega a acusação de compra de votos, mas reconhece que há corrupção no processo eleitoral. "Tem político que não dá café para eleitores, mas arruma alguém para fazer isso por ele", afirma.
É essa avaliação - o político vai buscar meios mais eficientes de fraudar a legislação - é que leva o professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pedro Estevam Serrano, a não acreditar que a cassação de governadores por si só vai inibir a corrupção do processo eleitoral brasileiro.
"Acho que as respostas do TSE vão provocar dois reflexos nas próximas eleições: de um lado vai haver mais gente cuidando para obedecer as normas e de outro vão sofisticar os processos de fraude a essa norma", afirma.
O juiz eleitoral Jesseir Coelho também não acredita em uma mudança na postura de políticos corruptos. "A legislação é boa, mas precisa ser melhorada", avalia.
Nesse processo de abuso de poder econômico, especialistas afirmam que o maior responsável por combater a corrupção é o legislador. "Um grito do Judiciário contra a corrupção é bom, mas não resolve", analisa o cientista político Wilson Ferreira Cunha, professor da Universidade Católica de Goiás (UCG), com mestrado em Antropologia em Moscou.
Omissão
E essa dependência do Legislativo pode afastar ainda mais o Brasil do combate à corrupção. "É no Executivo que está o maior volume de corrupção, mas ele só funciona assim em conluio com os membros que o povo elege para o Legislativo. E até o próprio Judiciário, muitos deles nomeados pelo Poder Executivo, entram nesse conluio. É complicado para resolver. Eles têm tanta segurança da impunidade que estão roubando às vistas, quase via Embratel", ironiza Wilson.
A presença dos "ficha-suja" nas eleições de 2008 é mais um sinal da omissão dos parlamentares, segundo Wilson. "Como aprovar um cara que está com a ficha suja para representar o povo e o partido? O compromisso é de poder, e não de governar. E é por causa dessa omissão do Legislativo que o Judiciário se torna mais presente na política brasileira."
Corporativismo
O cientista político não acredita que o processo eleitoral de 2010 terá reflexos significativos em função dessas cassações. "Serão outras conversas, mas com a participação dos políticos cassados, porque eles são raposas velhas. Existe um corporativismo político entre eles, uma espécie de clube dos políticos profissionais. Cassa um e entra outro pior do que aquele que saiu. E o que fica para a população é um descrédito, uma situação de impotência frente às decisões que vêm do alto. Ao invés de república brasileira, deveríamos escrever Brasil Corporativo Limitada. Ou ilimitada", diz Wilson.
O pessimismo de Wilson não é um galope desenfreado, ele faz uma parada na mesma estação de expectativa de outros especialistas, que é a educação política do eleitor. "A perda de mandato é um primeiro passo. O caminho democrático passa pela cultura política. Se a corrupção e o desmando estiverem na agenda de discussões em 2010, já é muito bom", afirma
Fonte: O Popular (GO)