Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

sexta-feira, fevereiro 06, 2009

STF pode determinar extradição de Battisti

Agencia EstadoHá grandes chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorar a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, e determinar a extradição do italiano Cesare Battisti. Nos bastidores do STF, comenta-se que pelo menos 5 dos 10 ministros que participarão do julgamento deverão votar dessa forma: o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, o vice e relator do caso, Cezar Peluso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Menezes Direito e Ellen Gracie. A tese da ala contrária a Battisti é de que uma lei ordinária, como a lei do refúgio, não pode tirar a competência do STF de julgar extradição, prevista na Constituição Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Em destaque

Michelle e Eduardo Bolsonaro ficam de fora do Capitólio

  Foto: Reprodução/Instagram A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro 20 de janeiro de 2025 | 17:15 Mich...

Mais visitadas