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quinta-feira, fevereiro 12, 2009

Décadas de atraso

Marcelo Copelli


Já dizia Rui Barbosa, "a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta". No Brasil, o Judiciário ainda se mostra de pés e mãos atados, sem a mínima disposição em dar um tom ágil e verdadeiramente competente às demandas. Dos Juizados Especiais aos grandes casos que provocam comoção nacional, a Justiça brasileira peca pela morosidade, pelo excesso de recursos, pela dificuldade da efetivação da sentença, entre outros.
Ontem, após 20 anos do naufrágio do Bateau Mouche, os sócios da empresa tiveram o pedido negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao recorrerem de decisão que os condenou ao pagamento de pensão à família de vítima do naufrágio que deixou 55 pessoas mortas. A notícia carrega intrínsecos anos de atraso e um gosto amargo de revolta.
Décadas se passaram, a Justiça responsabilizou os donos da empresa, mas de recurso em recurso, usando de todas as medidas protelatórias, empurram a expectativa das famílias das vítimas para o buraco. A situação vexatória de processos semelhantes que se arrastam anos a fio é discutida diariamente nos quatro cantos do País. E cadê solução? O jogo do "empurra", a burocracia e os trâmites deixam tudo de perna para o ar. Quem consegue caminhar assim?
Fonte: Tribuna da Imprensa

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