Lambança no Meio Ambiente

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Antes de encontrar-se com o presidente Lula, segunda-feira, o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propôs transformar as forças armadas em guarda florestal, pretendendo que regimentos do Exército ocupassem e fiscalizassem os parques nacionais e suas periferias. Comentou também que o ministro do Futuro, Mangabeira Unger, era um excelente professor acadêmico, mas, em matéria de Amazônia, um aluno.

Assim, chegou a convidar Jorge Viana para coordenador do Plano Amazônia Sustentável. Diante da recusa, deu a volta por cima e classificou as funções do companheiro de ministério como voltadas para programar o futuro da região, jamais para aplicar a sustentabilidade imediata.

Ao deixar o gabinete presidencial, patrulhado pela ministra Dilma Rousseff, Minc curvou-se à coordenação efetiva de Mangabeira e contentou-se com a sugestão de ser criada uma Força Nacional Ambientalista, sucedâneo da Força Nacional de Segurança, que levará pelo menos dois anos para ser organizada.

Em compensação, o novo ministro saiu-se com ameaça digna das intervenções de crianças em conversa de adultos: "Tremei, poluidores, tremei!"

A conclusão é de que ao sucessor de Marina Silva caberá o papel de repressor dos incendiários, dos madeireiros, dos plantadores de soja e dos pecuaristas cujas atividades são exercidas na Amazônia, onde não há apenas floresta.

Convenhamos, a lambança é geral, em termos de meio ambiente, mas também particular, em se tratando de Carlos Minc. Se o que ele fala, propõe e promete torna-se tão fugaz como uma dessas ventanias que nessa época do ano levantam rodamoinhos em Brasília, só haverá uma conclusão a tirar: o governo deu as costas para os princípios ecológicos que nortearam a primeira campanha vitoriosa de Lula à presidência da República.

Ninguém tremeu e ninguém vai tremer, na Amazônia, nem fora dela, por conta da fragilidade das convicções de Carlos Minc.

A quem pensam enganar?
Primeiro foi o ministro Guido Mantega, anunciando para o começo da semana a formalização de proposta do governo criando uma nova CPMF. Depois, o desabafo do presidente Lula, criticando os senadores que extinguiram o imposto do cheque e indagando como investir em saúde sem os 40 bilhões decorrentes da "contribuição" forçada.

O diabo é que um dia depois o presidente da República desautorizou seu ministro da Fazenda, aliás, pela milésima vez, afirmando que o governo não proporia novos impostos, que o problema era do Congresso e que os líderes dos partidos resolvessem a questão.

A pergunta precisa ser feita, mesmo com todo o respeito: a quem pensam enganar? Se o presidente é contra novos impostos, deveria mobilizar seus líderes para impedir qualquer iniciativa. Se for a favor, para compensar perdas orçamentárias, que sustentasse o projeto em gestação. O que não dá para aceitar é o Palácio do Planalto usando o Congresso como se usam as mãos do gato para tirar as castanhas do fogo. Não há quem deixe de perceber a manobra, que no fim explodirá no bolso do cidadão comum, aquele que utiliza cheques.

Dizem lá do Olimpo que desta vez os recursos não serão desviados para outras finalidades, devendo ser totalmente empregados para melhorar a saúde pública. Nada de empregar os 40 bilhões para pagamento de juros das dívidas públicas. Alguém acredita?

Enfim, um passo adiante
Passou meio despercebida à ação direta de inconstitucionalidade apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal, esta semana, pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. Ele quer que a mais alta corte nacional de justiça acabe com o sigilo de todos os atos públicos tomados no País.

Por coincidência, isso envolveria até mesmo o habeas-corpus concedido pelo Supremo para que o ex-assessor da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, ficasse calado no depoimento prestado à CPI do dossiê. Mas servirá, caso aprovada a inconstitucionalidade do sigilo sobre atos oficiais, para elucidar montes de episódios confusos na História recente.

Começando por ações praticadas nos governos militares, mas, em especial, depois. As perguntas se sucedem: seria ato público a utilização de cartões corporativos para atender despesas dos detentores do poder, os atuais e os antecessores?

O procurador funciona como uma espécie de D. Quixote em meio aos moinhos de vento, mas, quem sabe, dessa vez funcionem a lógica e a ética?

Sem explicação
Alguém conseguirá explicar por que o INSS tem créditos superiores a 300 milhões de reais junto a grandes empresas e a entidades públicas, mas corre o risco de nada receber por conta da aplicação de uma tal lei de anulação de débitos, a cargo do Conselho de Recursos da Previdência Social? Quer dizer, o cidadão comum, o pequeno, é levado ao pelourinho em função de dívidas de uns poucos salários mínimos. Já os potentados sempre encontrarão um jeitinho de ser perdoados.

Só para citar os que devem mais de 10 milhões cada: Cia. Siderúrgica Nacional (52,7 milhões), prefeitura de Guarulhos (21 milhões), Cia. de Gás do Rio de Janeiro (15,7 milhões), Furnas Centrais Elétricas (14 milhões) Telemar, Norte-Leste (13,6 milhões).

Vamos ficar por aqui, registrando que entre os grandes devedores estão a Fiat, o governo do Amazonas, a Acesita, a Cia. Brasileira de Trens Urbanos, o governo do Rio Grande do Norte, a Petrobras, o Banco do Brasil e outros. Já o Zezinho das Candongas responde a processo por impossibilidade de pagar 500 reais...
Fonte: Tribuna da Imprensa