sexta-feira, junho 30, 2023

Número de domicílios cresceu cinco vezes mais que a população: IBGE precisa se explicar

Publicado em 30 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

País tem 90 milhões de domicílios, 34% a mais que em 2010

Pedro do Coutto

O IBGE divulgou na quarta-feira os resultados do censo de 2022, que enfrentou dificuldades para ser realizado, sobretudo pelo temor de que o agente responsável por realizar a pesquisa não fosse do Instituto. Em milhão de domicílios, acentua o IBGE, moradores não responderam ao pedido de informações. Chama atenção e causa estranheza o fato de o número de domicílios ter aumentado 34%, enquanto o total de habitantes subiu apenas 6,5%.

Com isso, o número de domicílios no país teria atingido 90 milhões de unidades e a população ficado em 203.062. 512 pessoas. O espaço de tempo para os dois cálculos é de 12 anos, confrontando a situação de 2010 com a de 2022. O crescimento de 34% no número de domicílios representa, em princípio, que no período em foco surgiram no país cerca de 20 milhões de habitações. Não houve investimentos na habitação que possam justificar esse aumento de domicílios.

QUEDA – A média de pessoas por residência caiu para 2,7, índice muito baixo, uma vez que sabemos que nas áreas de baixa renda a pressão demográfica é intensa. A questão, pois causa espanto. No O Globo, Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo publicam amplas reportagens sobre o assunto.

Um dos reflexos da população ter ficado abaixo do que era previsto será o aumento da renda per capita, pois para construir 20 milhões de novas residências é preciso que o trabalho reflita no Produto Interno Bruto. Vários ângulos do resultado do censo devem ser objetos de atenta análise. No O Globo, a reportagem é de Cássia Almeida, Carolina Nalim, Ana Flávia Pilar, Juliana Causin e Beatriz Coutinho. Na Folha de S. Paulo, de Leonardo Vieceli, Isabella Menon, Diana Yukari e Thiago Queirolo. No Estado de S. Paulo é de Roberta Jansen.

Um deslocamento de milhões de pessoas no país ao longo de 12 anos não é um acontecimento simples. É preciso que o IBGE forneça dados mais detalhados sobre o êxodo que teria como uma dos principais motivos o temor à violência urbana. Um crescimento que chama atenção é relativo à população de Brasília que teria atingido 2,8 milhões de habitantes, significando um desastre para o tamanho da cidade, mesmo incluindo as cidades satélites de Taguatinga, Gama, Ceilândia, Paranoá, entre outras. Representa uma ultrapassagem enorme da capacidade prevista para a cidade por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa quando ela foi inaugurada em 1960.

TRADUÇÃO – As estatísticas brasileiras precisam ser mais nitidamente elaboradas e traduzidas para a opinião pública. Por exemplo, a questão da população, pelas matérias divulgadas pelo IBGE, deixou de incluir os índices médios de mortalidade. Pelo que me lembro, a mortalidade oscila entre 0,6% a 0,7% ao ano.

É possível que o crescimento da população tenha sido baixo por causa de uma mortalidade mais elevada do que esses dois índices, tendo como motivo a Covid-19 e também a violência urbana que produz mortes em série em todos o país. O índice de mortalidade deve estar influindo no crescimento menor da população. E se a longevidade não aumentou, a violência teria grande destaque nos números apresentados. É importante o IBGE fornecer esses dados.

FINANCIAMENTO – Na Folha de S. Paulo, Idiana Tomazelli e Natália Garcia publicam reportagem revelando que o governo, iniciativa do ministro Fernando Haddad, vai liberar mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto.

O movimento de venda de carros foi bastante intenso com a primeira etapa do financiamento indireto que o governo está proporcionando. Mas não foi suficiente, pois os pátios da Volkswagen e da Mercedez Bens estão repletos de veículos.

CONTRATO – O líder mercenário Yevgeny Prigozhin revelou na manhã de ontem que não pretende assinar um novo contrato de prestação de serviços da morte com o Kremlin. Como está hospedado na Bielorrússia, Yevgeny Prigozhin não está sendo assediado pelo governo de Moscou.

No entanto, o general Sergei Surovikin que integra o alto escalão militar russo teve a suaprisão determinada por Putin. Logo, se deduz que houve uma divisão militar voltada contra o atual presidente que se encontra no poder há 23 anos. O desequilíbrio político deve continuar até uma solução definitiva.

Festival de opulência e suntuosidade que Gilmar Mendes oferece já não causa espanto

Publicado em 30 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Arthur Lira foi o convidado especial de Gilmar neste ano

Malu Gaspar
O Globo

O último domingo marcou o aniversário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas o dia não lhe trouxe boas notícias. A revista Piauí e a Folha de S.Paulo publicaram que a Polícia Federal havia encontrado no carro do motorista de seu ex-assessor Luciano Cavalcante anotações de pagamentos de quase R$ 500 mil para um certo “Arthur”.

Cavalcante é um dos alvos do inquérito que apura o desvio de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas com dinheiro do orçamento secreto. Lira não se abalou. Naquela noite, ele e a namorada celebraram com amigos no Praia no Parque, um bar de Lisboa sediado no elegante Parque Eduardo VII. À mesa, além do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), e do vice-presidente do União Brasil, Antônio Rueda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes era paparicado pelos comensais.

MIL INSCRITOS – O grupo estava entre os mais de mil inscritos para o Fórum Jurídico promovido na capital portuguesa pelo IDP, faculdade de Direito fundada por Gilmar e hoje dirigida por seu filho.

Nos três dias do fórum, que terminou nesta quarta-feira, foram realizadas dezenas de palestras. A programação que mais interessava aos convidados era a intensa agenda paralela, que rendeu ao evento o apelido de GilmarFest (ou Gilmarpalooza).

O que não faltou foram almoços, coquetéis e jantares grátis para os convidados de Gilmar. Só no domingo em que Lira comemorou o aniversário, o cientista político e advogado Murillo de Aragão ofereceu um almoço em Cascais para o dono do portal jurídico Migalhas, Miguel Matos. A mulher de Matos, Daniela Teixeira, é candidata à vaga aberta no STJ para um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

NA COBERTURA – No final do dia, o sócio da Riachuelo, Flávio Rocha, deu um coquetel pela entidade empresarial Esfera em sua cobertura na Avenida Liberdade, endereço nobre de Lisboa. Além de Gilmar e de Luís Roberto Barroso, que presidirá o STF a partir de outubro, atenderam ao convite André Mendonça e os ministros de Lula José Mucio (Defesa), Jorge Messias (AGU) e Vinícius Carvalho (CGU).

No final da noite, a Azul juntou num restaurante cerca de cem participantes do fórum. Gilmar deu uma passadinha, antes de encontrar Lira e sua turma.

Na segunda-feira, lá estava o ministro de novo, no jantar em que o BTG reuniu 25 VIPs em torno de seu controlador, André Esteves, no sofisticado restaurante Eleven — os ministros de Lula, os do Supremo e o próprio Lira, além do dono da Cosan, Rubens Ometto, e do presidente do conselho do Bradesco, Luiz Trabuco.

CONVERSAS MIL – Na terça-feira, numa celebração maior, o banco fechou outro local badalado, o Sud, para centenas de convidados se divertirem à beira do Rio Tejo.

Em meio a drinques e canapés, candidatos a vagas em tribunais faziam seu lobby, enquanto empresários e advogados cortejavam ministros de Cortes superiores e autoridades com postos estratégicos tão longe dos olhos do público.

O fórum está em sua 11ª edição, e hoje parece que ninguém mais se espanta com o fato de ministros do Supremo e autoridades da República confraternizarem com prepostos de empresas e de interesses bilionários sobre os quais fatalmente terão de decidir.

DINHEIRO PÚBLICO – Tampouco incomoda que toda essa gente precise ir até Lisboa para discutir assuntos que só dizem respeito ao Brasil, muitas vezes com passagens e hospedagem pagas com o dinheiro público.

Ninguém mais parece lembrar que a parceira do IDP no evento, a FGV, foi alvo no ano passado de outra operação da PF, sobre uma organização criminosa que vendia pareceres jurídicos para ajudar no desvio de dinheiro do governo do Rio nas gestões de Sérgio Cabral.

A operação durou menos de 48 horas. O próprio Gilmar suspendeu tudo, alegando falta de competência do juiz federal que a determinara. Independentemente de quem tenha razão, não é difícil constatar aí um caso clássico de conflito de interesses.

SEM QUESTIONAMENTOS – Nos primeiros anos, Gilmar ainda respondia aos questionamentos sobre o fórum, sempre garantindo que não havia nenhum problema ou conflito. Hoje nem se preocupa mais em fazê-lo. Estamos todos, afinal, festejando a vitória da democracia sobre o obscurantismo, do Estado de Direito sobre a destruição das instituições.

Foi esse, aliás, o tema da fala de Lira na palestra inaugural do fórum, ao lado de Gilmar. Enquanto ele discorria sobre “Estado Democrático de Direito e Defesa das Instituições”, a PF encaminhava ao Supremo o relatório dos pagamentos a “Arthur” — evidência de que, para a corporação, há envolvimento de autoridade com foro privilegiado.

Lira, porém, estava à vontade e foi bastante aplaudido. O fórum é um sucesso — e Lisboa, uma festa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sensacional artigo de Malu Gaspar. Há anos, o retrato mais fiel da elite brasileira é registrado em Lisboa, onde Gilmar Mendes reina uma vez por ano. (C.N.)

Voto de Cármen Lúcia forma maioria e torna Bolsonaro inelegível, com placar de 4 a 1

Publicado em 30 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Futuro de Bolsonaro deve ser selado nesta sexta-feira (30) | Política

Cármen Lúcia acompanhou o voto de Benedito Gonçalves

Fernanda Vivas, Márcio Falcão e Pedro Alves Neto
TV Globo e g1 — Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pela condenação e consequente inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (30). O julgamento foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Antes mesmo da leitura de uma síntese do voto, a ministra adiantou que se manifestaria pela condenação de Bolsonaro. Dessa forma, o placar ficou em 4 a 1 contra o ex-presidente. Esta é a quarta sessão para análise do caso. Ainda faltam os votos dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente da Corte.

A ACUSAÇÃO – Bolsonaro é julgado pela reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo. Na reunião — realizada às vésperas do início do período eleitoral — o ex-presidente fez ataques às urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alegações já desmentidas de fraudes.

No julgamento no TSE, a defesa alegou que o sistema eletrônico de votação não pode ser considerado um tema tabu na democracia, e que a reunião foi um evento diplomático.

O vice na chapa de Bolsonaro, Braga Netto, que também é julgado, recebeu cinco votos pela absolvição. Portanto, já tem maioria a favor de si.

DIZ CÁRMEN LÚCIA – Primeira a votar nesta sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, afirmou que Bolsonaro cometeu ataques graves e contundentes a ministros do STF e do TSE, com informações já refutadas.

Segundo a ministra, é possível haver críticas ao Judiciário, mas não pode um servidor público, em um espaço público, fazer “achaques” contra ministros, como se não estivesse atingindo a própria instituição. “Não há democracia sem Poder Judiciário independente”, afirmou.

Cármen Lúcia também assinalou que a reunião com embaixadores teve caráter eleitoreiro, e que o requisito da gravidade, ou seja, o impacto do ato no processo eleitoral, foi preenchido. Segundo a ministra, os embaixadores não eram eleitores, mas “reverberam”.

O QUE JÁ ACONTECEU – Na terça-feira (27), o relator, ministro Benedito Gonçalves, concluiu que Bolsonaro deve ser condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Qualquer ministro podia pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo, o que levaria a conclusão do julgamento para daqui a 90 dias. Mas não houve o pedido.

Nesta quinta-feira (29), um ministro votou pela absolvição, Raul Araújo, mas dois ministros concordaram com o relator: Floriano Marques e André Tavares.

Com a maioria dos ministros concordando com o relator, Bolsonaro sai do julgamento inelegível até 2030. Ele não poderia, portanto, nem disputar as próximas eleições municipais nem as estaduais e federais. No entanto, o ex-presidente não seria preso, porque essa ação no TSE não é do âmbito penal.

EXISTEM RECURSOS – Mesmo sendo condenado no Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do ex-presidente já sinalizou que pretende recorrer de uma eventual condenação. Há duas possibilidades de recursos:

1) Embargos de declaração, recurso que seria enviado ao próprio TSE. Nesse instrumento, a defesa aponta obscuridades e contradições, na tentativa de reverter um eventual resultado pela inelegibilidade e preparar terreno para outro recurso ao STF;

2) Recurso extraordinário, a ser enviado ao Supremo. O documento precisa apontar que uma eventual decisão do TSE pela inelegibilidade feriu princípios constitucionais.

VAI RECORRER – O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, afirmou que já vê elementos para esse recurso, seguindo na linha à restrição do direito de defesa.

Os dois recursos têm prazo de três dias. Mas, se for apresentado primeiro o embargo de declaração, o prazo para o recurso extraordinário deixa de contar.

Antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal, o recurso é apresentado ao próprio TSE, onde caberá o presidente Alexandre de Moraes verificar se os requisitos formais foram preenchidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi um julgamento político. O advogado de Bolsonaro vai recorrer, não faltam argumentos para reverter a condenação, mas os ministros do TSE receberão os argumentos com ouvidos de mercador e olhar de paisagem.

Se Bolsonaro merece ser condenado, teria de ser por outros motivos, jamais por haver reunido os embaixadores, que um mês antes tinham sido convocados pelo então presidente do TSE, Edson Fachin, para serem informados sobre as urnas eletrônicas, que são ilegais nos países deles.

Bem, tudo isso significa que o próprio TSE montou uma armadilha contra Bolsonaro, muito bem arquitetada. E é muito triste ver a Justiça se metendo em política, como está acontecendo desde a libertação do presidiário Lula da Silva, em 2019. Decisões políticas são medievais e não existem em países democráticos. A não ser no Brasil, é claro. (C.N.)

Bolsonaro é condenado em julgamento político e sem bases jurídicas robustas

Publicado em 30 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Moraes rejeita ação do PL, aplica multa de R$ 22,9 milhões e bloqueia fundo partidário

Moraes até ironizou: “A justiça é cega, mas não é tola”

Matheus Teixeira, José Marques e Marcelo Rocha
Folha

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta sexta-feira (30) por 5 votos a 2 tornar Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O ex-presidente, 68 anos, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).

Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram para reconhecer o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente.

Raul Araújo e Kassio Nunes Marques se manifestaram para livrá-lo da acusação.

REUNIÃO COM EMBAIXADORES – A ação julgada teve como foco a reunião em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Na ocasião, a menos de três meses da eleição, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, além de buscar desacreditar ministros do TSE.

A sessão desta sexta-feira foi aberta com o voto de Cármen. “De pronto, com todas as vênias do ministro Raul Araújo, estou anunciando à vossa excelência que estou acompanhando o ministro relator”, afirmou.

NUNES RECUSOU – Depois de Cármen Lúcia, votou o ministro Nunes Marques, que disse não ver gravidade suficiente para condenar Bolsonaro, mas defendeu o sistema de votação.

Em seguida, Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, também acompanhou o relator, Benedito Gonçalves. O ministro classificou a reunião com embaixadores em que o ex-presidente desacreditou, sem provas, o sistema de votação como um “monólogo eleitoreiro”.

Além de ter declarado Bolsonaro inelegível, o TSE decidiu que o caso será encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) e a inquéritos criminais em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar se cabem investigações contra Bolsonaro além da seara eleitoral. A corte de contas pode analisar, por exemplo, se houve uso indevido de prédio público, no caso o Palácio da Alvorada, para realização da reunião com os embaixadores.

FORA DO PÁREO – A inelegibilidade tira do páreo o hoje principal adversário do presidente Lula (PT) e obriga a direita a construir um nome para herdar o capital eleitoral de Bolsonaro no pleito de 2026.

Nesta sexta, Bolsonaro disse ter levado uma facada nas costas com a decisão do TSE. “Hoje vivemos aqui uma inelegibilidade. Não gostaria de me tornar inelegível. Na política, essa frase não é minha, ninguém mata, ninguém morre.”

O julgamento ocorre seis meses após a saída de Bolsonaro do cargo e tem como foco uma ação movida pelo PDT contra a chapa devido a reunião com os embaixadores. Ao longo de seu mandato, Bolsonaro, que foi a 42ª pessoa a exercer a Presidência, buscou desestabilizar o sistema eleitoral em vários momentos, inflamando apoiadores e contestando a confiabilidade da votação sem apresentar indícios nem provas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O placar já esperado em 6 a 1, por se tratar de um julgamento político. Mas houve dissenção de Raul Araújo, que assim se refez de sua omissão no julgamento de Deltan Dallagnol, quando permitiu que o relator Benedito Gonçalves invertesse a jurisprudência do TSE para cassar o deputado, distorcendo o resultado de acórdão anterior, redigido pelo próprio Araújo, cujo teor livraria Dallagnol da condenação.

Raul Araújo deu um voto sereno e equilibrado, sem os excessos pirotécnicos do relator e dos ministros que acompanharam o voto dele, inclusive Moraes, que fez até ironia: “A Justiça é cega, mas não é tola”, disse, acrescentando que a decisão tem efeito didático “para que pré-candidatos e candidatos não se utilizem de seus cargos públicos para disseminar notícias fraudulentas sobre o sistema eleitoral”. E complementou, em sua eterna posição de dono da verdade: “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é a consagração da desinformação”,

Assim, conforme previmos, prevaleceu a condenação pelo “conjunto da obra”, uma decisão verdadeiramente antijurídica, que envergonha a Justiça perante a jurisprudência do próprio TSE, que sempre exigiu mais rigor nas provas de abuso de poder, sem argumentos meramente políticos. O assunto é apaixonante e voltaremos a ele. (C.N.)