Editorial | Quando o poder público escolhe o lado do cidadão

 

Editorial | Quando o poder público escolhe o lado do cidadão

* Por José Montalvão

É possível — e necessário — criticar uma gestão municipal e, ao mesmo tempo, reconhecer quando ela acerta. A administração de Jeremoabo, sob a condução do prefeito Tista de Deda, tem pontos que merecem questionamentos, como qualquer governo democrático. No entanto, seria desonesto, injusto e até covarde ignorar um fato corajoso, histórico e, por que não dizer, heroico que vem sendo construído silenciosamente no município: o enfrentamento real, sério e contínuo da perturbação do sossego.

Sem perseguição política, sem violência institucional, sem espetacularização, sem alardes e muito menos promoção pessoal, a Prefeitura — por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio fundamental da Guarda Municipal — está conseguindo implantar em Jeremoabo algo que, por décadas, parecia impossível: dar fim ao massacre sonoro que adoecia pessoas e destruía a paz social.

E não se trata de força de expressão. A poluição sonora em Jeremoabo sempre foi um problema crônico, sustentado pela impunidade, pela inoperância do Estado, pelo desrespeito à lei e, sobretudo, pela omissão histórica das autoridades. Crianças, adolescentes, idosos e até animais foram vítimas silenciosas desse abuso cotidiano. Um sofrimento coletivo naturalizado, tratado como “normal”, quando na verdade sempre foi ilegal, imoral e desumano.

Para que os leitores compreendam a dimensão dessa tortura social, vale recordar um episódio marcante ocorrido logo após a fundação deste Blog. O empresário José de Manelinho (in memoriam) me procurou em estado de desespero. Pedia, quase como um último recurso, que fosse feita uma matéria denunciando a violação sistemática de sua cidadania. Segundo ele, já havia recorrido a todas as autoridades constituídas de Jeremoabo, implorando socorro. Nada foi feito.

O resultado? Estava sendo sedado com tranquilizantes na tentativa desesperada de conseguir dormir. Ainda assim, não conseguia repousar diante do som ensurdecedor vindo de bares e lanchonetes instalados ao redor de sua residência. O relato mais cruel, porém, foi a decisão que ele se via obrigado a tomar: abandonar a própria casa e passar a dormir em sua propriedade na zona rural. Um cidadão honesto sendo expulso de sua moradia pelo barulho, pela omissão do poder público e pela completa ausência do Estado.

Esse não foi um caso isolado. Foi apenas um entre tantos que nunca tiveram voz, nunca tiveram resposta e nunca tiveram justiça.

Somente agora, depois de décadas, o prefeito Tista de Deda toma a iniciativa de enfrentar esse problema estrutural, atendendo aos anseios e aos direitos dos cidadãos de Jeremoabo. E o faz sem arbitrariedade, sem abuso de poder, mas estritamente amparado na Constituição Federal, na legislação ambiental e no princípio básico da dignidade da pessoa humana.

O direito ao lazer não pode se sobrepor ao direito à saúde, ao descanso e à vida. Barulho excessivo não é cultura, não é diversão e não é liberdade: é violação de direitos.

Por isso, mesmo mantendo o espírito crítico que deve nortear qualquer veículo independente, este Blog registra: essa decisão merece aplausos. Merece reconhecimento público. Merece ser defendida.

Quando o poder público escolhe proteger o cidadão comum — e não os interesses do barulho, da desordem e da ilegalidade — ele cumpre sua verdadeira função. Que essa iniciativa não recue, não se fragilize e não se perca com o tempo. Jeremoabo esperou por isso por tempo demais.

*  José Montalvão -  Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública,  pós-graduação em Jornalismo proprietário do Blog DedeMontalvão, matrícula ABI C-002025