Publicado em 4 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet
Luísa Martins
CNN Brasil
O risco de cassação das licenças da Starlink, de Elon Musk, para operar no Brasil e a possível suspensão de contratos motivou o recuo da empresa, que agora decidiu cumprir a ordem de bloqueio do X. Apesar de inicialmente ter informado que não obedeceria à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a operadora voltou atrás, mas deixou claro que discorda da medida e vai recorrer.
Segundo fontes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se a Starlink continuasse ignorando a ordem judicial, poderia não só sofrer sanções administrativas e penais, como perder os contratos no país. Só com a Marinha do Brasil, são cinco contratos. O Comando Militar da Amazônia, do Exército Brasileiro, também opera com a Starlink em regiões remotas no Norte do país.
NOVAS LICITAÇÕES – No governo, a leitura é de que a suspensão dos contratos abriria margem para a realização de novas licitações, o que até viria a calhar para preservar a soberania brasileira. Esse é, inclusive, um dos pontos que está sendo analisado pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU): se o caráter estratégico da contratação não recomendaria, na verdade, uma empresa brasileira.
Mais cedo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que tanto a Anatel quanto a sua pasta poderiam entrar com um processo para suspender as licenças da Starlink, se a empresa continuasse a se insurgir. “Sabemos da importância dessa provedora satelital para o Amazonas, mas não é isso que tem que nos balizar. Não podemos colocar isso à frente do respeito ao Brasil e das decisões judiciais que têm que ser cumpridas”, afirmou.
A Starlink opera uma rede de satélites cujo objetivo é levar internet a pontos remotos. Ela está em primeiro lugar no mercado de conexão via satélite brasileiro, impactando 224,5 mil clientes.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o tipo da Piada do Ano, partindo de um ministro comprovadamente corrupto e ignorante, que não entende nada, absolutamente nada, sobre telecomunicações. O interesse em manter os contratos foi manifestado pelas Forças Armadas, por um motivo muito simples. A empresa de Musk é monopolista e não tem concorrentes que possam oferecer idênticos serviços. Isso é informação mais do que comprovada, mas o ministro nunca ouviu falar e acha que pode criar uma empresa brasileira, no moldes da Starlink, que tem mais de 6 mil satélites no espaço. (C.N.)