Apresento para você cidadãos Jeremoabenses um contexto político e jurídico complexo, centrado em acusações e contradições entre o ex-padre Manoel Antônio Moura e o candidato Tista de Deda, ambos de Jeremoabo, na Bahia. Parece que as acusações de "ficha suja" inicialmente direcionadas ao candidato Tista acabaram retornando contra o próprio ex-padre Moura, com base em investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).
Vamos analisar alguns pontos importantes dessa situação:
Acusações de "Ficha Suja": O termo "ficha suja" refere-se à inelegibilidade de um candidato por questões ligadas a irregularidades administrativas ou crimes contra a administração pública. A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) define que qualquer pessoa condenada por improbidade administrativa ou outros crimes relacionados à função pública pode ser considerada inelegível por até oito anos.
Investigações do TCM-BA: De acordo com o que foi exposto, o TCM-BA identificou indícios de irregularidades em diversas prefeituras, incluindo a de Novo Triunfo. Esses indícios envolvem a acumulação ilegal de cargos públicos, algo que é proibido pela Constituição Federal. A abertura de um processo administrativo disciplinar (COPPAD) foi uma das medidas tomadas para investigar tais práticas. No caso de Manoel Antônio Moura, o suposto acúmulo de cargos poderia configurar improbidade administrativa.
Portaria e Demissão: A portaria que determinou a demissão de Manoel Antônio Moura como procurador, caso confirmada, coloca-o em uma situação delicada. A legislação eleitoral é clara: servidores públicos que são demitidos por conta de processos administrativos disciplinares, como o COPPAD, tornam-se inelegíveis, salvo se houver reversão judicial da decisão.
Impacto Eleitoral: A inelegibilidade por meio da Lei da Ficha Limpa tem grande impacto no cenário político, especialmente em disputas locais como a de Jeremoabo. Se comprovada a demissão do ex-padre Moura por irregularidades, ele poderia ser considerado inelegível, o que contraria suas acusações anteriores contra Tista de Deda.
A Reviravolta: A ironia da situação, conforme apontado no texto, está no fato de que o ex-padre, que tanto questionou a legitimidade do candidato Tista de Deda, agora pode estar em uma situação legalmente mais desfavorável. Isso demonstra como o cenário político pode mudar rapidamente, e como acusações precipitadas podem se voltar contra quem as faz.
Conclusão:
No fim, a questão da inelegibilidade de qualquer candidato depende de investigações rigorosas e decisões judiciais. Se a demissão de Manoel Antônio Moura foi confirmada e não houver reversão, ele pode, de fato, se tornar inelegível, configurando-se como "ficha suja". Isso reforça o valor da transparência e da responsabilidade pública em cargos de liderança.
Se há interesse público envolvido, o caso certamente ganhará repercussão nas instâncias jurídicas e políticas locais.
Nota da redação deste Blog - Atos que comprova apuração da Acumulação Ilicita de Cargos contar o ex-padre Moura:
https://www.novotriunfo.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=744&c=565
file:///C:/Users/jdmon/Downloads/documentos_565_2019_10_publicacoes_56625259-F676-F846-ADFDE98EF6CEE45A.pdf
https://www.novotriunfo.ba.gov.br/Handler.ashx?f=f&query=58f622fb-1160-4d32-8043-6b4069d0e2cd.pdf
https://www.novotriunfo.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=744&c=565
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