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sexta-feira, novembro 24, 2023

Parlamentares criticam as declarações de Gilmar, Barroso e Moraes contra a PEC


Senador Alessandro Vieira

Alessandro Vieira lembrou acusações de Barroso a Gilmar

Deu em O Globo

Senadores e deputados usaram suas redes sociais para reagir às falas dos ministros do Supremo Tribunal Federal criticando a aprovação no Senado da PEC (emenda constitucional) que limita as decisões monocráticas dos magistrados.

O senador Alessandro Vieira foi contundente e usou acusações de Luís Roberto Barroso, feitas durante briga com Gilmar Mendes em 2018, para comentar posicionamentos contra a proposição aprovada no Senado

CRÍTICAS À PEC – Nesta quinta-feira, O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes criticaram o texto da proposta, que será agora analisada na Câmara dos Deputados.

Gilmar afirmou que recebeu “recados” de que a PEC aprovada seria um “mal menor”, para impedir outras propostas mais graves ou mesmo um processo de impeachment.

— É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos. Cumpre dizê-lo com a serenidade, mas com firmeza, e com o desassombro que este tipo de investida exige de todos nós, membros desta Casa multicentenária. Este Supremo Tribunal Federal não admite intimidações.

BARROSO E GILMAR… – O senador Alessandro Vieira (MDB-RS), se dirigiu diretamente a Gilmar Mendes em sua publicação nas redes sociais.

Após o magistrado afirmar que a PEC é uma “ameaça” que não será aceita, o parlamentar relembrou fases ditas por Barroso em um desentendimento entre os dois ministros em 2018, durante um julgamento no plenário do STF.

“Diante da fala do notório Gilmar Mendes sobre a PEC, só me resta citar o hoje presidente da corte, em sessão de 2018: “V. Exa. nos envergonha, V. Exa é uma desonra para o tribunal” … “Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça”, escreveu Alessandro Vieira.

ACORDO STF-LULA – O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) falou em “traição do governo” ao comentar as falas dos ministros.

“Se um dia após a aprovação da PEC contrária às decisões monocráticas, alguns ministros reagem e vociferam, se sentindo traídos pelo governo, é lícito supor que houve um acordo. Qual seria, eleger Lula?

Já o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) considerou as declarações dos ministros uma afronta do Poder Legislativo: “Gilmar Mendes, Alexandre e Barroso estão literalmente afrontando o Poder Legislativo e sua autonomia. Já tá liberado chamá-los de golpistas?”, escreveu o mineiro.

SOBERBA DE GILMAR – O líder da oposição na Câmara, deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), compartilhou em suas redes sociais um vídeo da fala de Gilmar Mendes e considerou a reação ostensiva do magistrado como uma manifestação de “soberba”.

“Gilmar Mendes se revolta com a PEC para limitar os poderes dos ministros, diz que o Supremo Tribunal Federal não é composto por covardes e está preparado para enfrentar as investidas desmedidas e inconstitucionais do Poder Legislativo”, disse o deputado, acrescentando que se tratada de “indignação e soberba daqueles que não admitem que a ditadura seja revertida”.

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