Publicado em 1 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet
Descendentes de indígenas querem ser os “donos do Brasil”
Nicholas Shores
Veja
O governo Lula vem tentando, sem sucesso, negociar com a bancada ruralista uma alternativa à derrubada do veto parcial ao projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que será analisado pelo Congresso em sessão no dia 9 de novembro.
Na segunda-feira à noite, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder governista Randolfe Rodrigues receberam o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion, e a senadora Tereza Cristina para uma (curta) reunião, que terminou sem acordo.
Além de refutar a possibilidade de manter o veto ao projeto de lei do marco temporal e negociar um novo texto em conjunto com o Palácio do Planalto e o STF, a bancada do agro também rejeita a proposta de adiar a análise do veto para uma sessão posterior do Congresso.
VOTOS SUFICIENTES – Internamente, o governo Lula reconhece que os ruralistas têm votos suficientes para derrubar o veto e impor nova derrota ao Executivo na votação.
Para os envolvidos na discussão do marco temporal nos Três Poderes, o caminho adiante está claro: a preço de hoje, o veto de Lula será derrubado pelo Congresso, e a mudança legislativa será judicializada, abrindo uma nova frente sobre o tema no Supremo.
Todos esperam que a Corte mantenha o entendimento atual (parte do cenário que a colocou em rota de colisão com parte do Legislativo) e declare o texto inconstitucional. A bancada ruralista investirá, então, em uma das PECs que já tramitam na Câmara e no Senado. E, assim, o ciclo recomeça.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante a obtusidade do governo e do Supremo. Não conseguem entender que o Congresso é o representante do povo e tem a prerrogativa de fazer leis. Não pode ser humilhado, aceitando transferir essa prerrogativa para o Supremo, aliado ao governo. E o Supremo não pode declarar inconstitucional uma decisão do Congresso que é originária na Constituição e esteve em vigor por 35 anos. A desculpa de que existe cláusula pétrea desfazendo o marco temporal é totalmente esfarrapada, chega a ser ridícula, porque transforma os tupi-guaranis em donos de Copacabana, do Maracanã, do Cristo Redentor e da quadra da Mangueira. (C.N.)
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