Fernanda Alves e Lucas Mathias
O Globo
Os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Cabo Junio Amaral (PL-MG) tiveram suas contas no Twitter retidas nesta segunda-feira. Na mensagem exibida em seus perfis, a plataforma afirma que a retenção foi feita após medida judicial. Com isso, a dupla se soma a uma lista de outros cinco parlamentares bolsonaristas que perderam o acesso à rede social recentemente, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em publicações nas redes sociais, Kicis disse ter sido informada de que o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de todas as suas redes. Já na tarde desta segunda, seus perfis no Instagram e Telegram também já estavam desativados.
SEM NOTIFICAÇÃO – Ela havia publicado vídeo em que dizia não ter sido notificada oficialmente, e afirmou não saber se a decisão havia sido do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Moraes. O mesmo aconteceu com Amaral que, assim como Kicis, criticou a decisão judicial.
Com as punições, a dupla se junta aos deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), além dos parlamentares Coronel Tadeu (PL-SP) e Major Vitor Hugo (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), uma das mais ativas dentre os bolsonaristas.
Na ocasião, também foi suspensa a conta do economista Marcos Cintra, vice na chapa da senadora Soraya Thronicke (União-MS) à Presidência, nas eleições deste ano.
DESINFORMAÇÃO – O grupo havia compartilhado vídeo de um consultor argentino, amigo do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que divulgou desinformação sobre as urnas eletrônicas. Desta vez, no entanto, ainda não se sabe o motivo exato da punição.
No caso de Zambelli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a deputada de criar novos perfis, contas ou canais nas redes sociais até a diplomação dos eleitos no último processo eleitoral — entre eles, o ex-presidente Lula.
A corte fixou uma multa de R$ 100 mil por cada conta nova que venha a ser criada pela parlamentar, em caso de descumprimento da decisão.
BLOQUEIO E MULTA – Já em vídeo publicado nesta segunda-feira, no entanto, Zambelli afirmou que nova decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém o bloqueio em suas redes sociais, além de estipular multa de R$ 20 mil para cada vídeo gravado por ela e divulgado, em que ela esteja “atentando contra o Estado Democrático de Direito ou contra a Justiça Eleitoral.
— Como a gente nunca sabe como o Alexandre de Moraes vai interpretar nossos vídeos, esse provavelmente é o nosso último vídeo antes que esse quadro se reverta. Além disso, ele mandou bloquear contas aleatórias de cidadãos, apoiadores, que divulgaram vídeos meus. Ou seja, mais um motivo para eu não divulgar vídeos meus, para que as contas de outras pessoas não sejam bloqueadas — disse Zambelli.
Em sua decisão, o ministro apontou que, mesmo com as redes suspensas, Zambelli continuou a divulgar mensagens de incentivo ao “rompimento da ordem constitucional e do Estado de Direito”.
APELO AO GENERAIS – Em vídeo divulgado semana passada, Zambelli pede para que “os generais de quatro estrelas tomem medidas para fazer valer a incidência do artigo 142 da Constituição Federal, sob o argumento de que o processo eleitoral foi fraudado”, o que é falso.
Moraes enviou o caso para o inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e fixou multa de R$ 20 mil, em caso de a deputada voltar a publicar mensagens golpistas.
Segundo o presidente do TSE, “não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”.