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quarta-feira, junho 30, 2021

Procuradoria no Distrito Federal abre investigação criminal sobre o contrato da Covaxin


Charge do Duke (domtotal.com)

Rayssa Motta
Estadão

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu que é preciso aprofundar a apuração sobre as negociações para compra da vacina indiana Covaxin. O contrato de R$ 1,6 bilhão foi cancelado pelo Ministério da Saúde depois que suspeitas de corrupção e superfaturamento envolvendo a aquisição do imunizante vieram a público na CPI da Covid.

A investigação preliminar conduzida pela procuradora Luciana Loureiro ganhou status de inquérito formal nesta quarta-feira, 30.

IRREGULARIDADES – Na portaria que confirma a instauração do procedimento, o procurador Paulo José Rocha Júnior aponta como objeto da investigação criminal “apurar, especificamente, supostas irregularidades na celebração do contrato”.

A Polícia Federal também abriu uma frente de apuração, a pedido do Ministério da Justiça, para investigar se houve irregularidade nas tratativas para aquisição do imunizante fabricado pelo laboratório indiano Bharat Biotech.

As suspeitas de corrupção no negócio foram levantadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e relatou ter sofrido pressão “atípica e excessiva” para liberar a compra das doses da Covaxin. O servidor chegou a ser ouvido pela Procuradoria no Distrito Federal na primeira etapa da investigação.

COM BOLSONARO – Em depoimento à CPI da Covid, na semana passada, os irmãos Miranda disseram que comunicaram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre os indícios de irregularidades. Além da pressão, eles apontaram inconsistências nas invoices (espécie de nota fiscal internacional) enviadas pela empresa que intermediou a importação da vacina e mencionaram um relato de cobrança de propina envolvendo a contratação.

Pressionado, Bolsonaro disse que desconhecia os detalhes sobre a compra da Covaxin e negou irregularidades no negócio. A versão do Planalto é a de que o Ministério da Saúde abriu um procedimento administrativo interno, mas não encontrou evidências de desvios.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
As justificativas do Ministério da Saúde são patéticas, ridículas e ardilosas. Dizer que o procedimento administrativo foi arquivado porque não houve evidências de desvios, o contrato não foi cumprido e não ocorreu pagamento, conforme essas “autoridades” estão fazendo, significa um verdadeiro deboche. Alguma precisa explicar a essas “autoridades” que tentativa de crime também é crime. E quanto mais grave o crime, mais grave também é a punição da tentativa(C.N.)


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