A desembargadora Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teria usado o nome de uma empregada doméstica para pagamentos de obras de arte com o objetivo de lavagem de dinheiro. O uso do nome da doméstica foi descoberto pelo Ministério Público Federal (MPF) no curso da Operação Faroeste. A desembargadora foi presa no final de novembro de 2019, após tentar destruir provas e descumprir as medidas cautelares impostas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O MPF pediu a manutenção da prisão da desembargadora por mais 90 dias por sua atuação no esquema de venda e compra de sentenças de uma disputa de mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano. De acordo com a subprocuradora da República, Lindôra Araújo, Maria do Socorro atuou no julgamento de um recurso administrativo para favorecer o grupo do “quase-cônsul” da Guiné Bissau, Adailton Maturino. O recurso garantiu uma sobrevida a Portaria 105/2015 da Corregedoria das Comarcas do Interior, com a expedição de ofícios, mesmo sem a publicação da decisão, para diversos órgãos de controle, “para neutralizar todas as pessoas que não compactuassem com o plano criminoso de Adailton Maturino”. A portaria foi anulada posteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após o fim do mandato, a desembargadora também tentou revogar uma liminar para beneficiar o grupo de Maturino. “Agregue-se a isso o fato de que Maria do Socorro tem, no seu genro, Márcio Duarte, ativo operacional, cuja função é captar vantagens indevidas para ela, em troca de decisões judiciais, numa engenharia financeira de dissimulação patrimonial, ruído com a medida de busca e apreensão em desfavor deles”, diz a petição. Segundo o MPF, a desembargadora movimentou mais de R$ 1,790 milhão sem origem/destino destacado, tinha em seu poder centenas de joias, obras de arte, cerca de R$ 100 mil em espécie e escrituras de imóveis.
Bahia Notícias
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