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Após leitura do texto publicado Dedé, em seu Blog, no qual o papel do vereador é o tema,
recordei dos quase 15 anos de serviços a dois espaços legislativos, onde um deles foi Jeremoabo.
O certo é que legisladores, em sua maioria desconhece o real papel do “vereador” e
terminam por fazer a “viriança”, diferente de vereança, que se traduz pelo período durante o qual,
o cidadão eleito para o legislativo municipal, exerce o seu mandato.
Sendo o vereador um legislador para a circunscrição do seu município, materializa-se o
conceito de que é um representante com autonomia, sem vínculos de obediência a quem quer
que seja, para em nome da população, exercer o seu mandato. Cuidado para não confundir
obediência com dever, pois o Vereador não deve obediência ao seu eleitor, mas por outro lado,
tem o dever de representa-lo com dignidade.
Vereador não é nunca foi eleito para fazer o papel de “Assistente Social” pois suas
atribuições não se relacionam em nada com este papel, assistência social é atribuição da Secretaria
de Ação Social, mas, infelizmente, não é o que vemos.
Renova-se mandatos e muitos se perpetuam através do assistencialismo que implantam,
enquanto decaem do poder que possuem, para se submeter ao vexame de aprovar contas ilegais do
Chefe do Executivo Municipal, enquanto usufruem das benesses de quem passa a lhe dar ordens.
Como disse Dedé, por analogia, espadas são desembainhadas quando na oposição, mas
as deixam enferrujar quando membros da situação.
Quem perde o poder de mando e se submete a obedecer, não perde apenas o poder, por certo
que perde a dignidade perante os que o elegeu, já que deixa de representar o seu “eleitor”, para
tornar-se defensor do Executivo, que não raro, vive a meter os pés pelas mãos, a prejuízo de toda a
sociedade.
O papel do Vereador é: aprovar leis de interesse da sociedade, rejeitar projetos de leis em
que o interesse da sociedade não esteja explícito, elaborar proposições específicas de interesses das
comunidades, solicitar por indicação que o executivo resolva esse ou aquele problema, ou ainda,
quando justificado e achado pertinente, respeitadas as competências privativas do Poder Executivo,
elaborar projetos de leis, por em tramitação e votação pelo Plenário do Legislativo, que se
aprovado, seja encaminhado para que o Gestor Municipal inclua em suas ações.
O Gestor Municipal não está obrigado a executar, nem o Vereador pode força-lo a tal,
cabendo aí, o encaminhamento de cópias do(s) projeto(s) aprovado(s) a comunidade de interesse,
deixando que a população passe a cobrar, jamais utilizar a execução como moeda de barganha.
Frente a esta realidade nos perguntamos: Se os omissos de ontem são hoje os possíveis
fiscais do amanhã, como ficarão os fiscais do ontem, quando diante do hoje, ser suposta parte
do PODER?
Parece haver um Manuel de erros a serem cometidos pelo Executivo, então, se
realmente existe e são erros já conhecidos, o que se faz da vereança?
Que o Grande Arquiteto do Universo nos dê sabedoria para entender e mudar!
J. M. Varjão.
Em 22/08/2018
