Luiz Brito DRT/BA 3.913
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O candidato a deputado Estadual, Anilton Bastos Pereira (PODEMOS), conseguiu direito de resposta no site Bocão News e no PA4 (Ozildo Alves), por conta de uma reportagem exibida em junho dizendo que o político estava inelegível. A juíza Carmen Lúcia do Tribunal Regional Eleitoral, entendeu que a decisão é para combater o FakeNews.
A magistrada condenou cada um dos representados ao pagamento de R$ 5.000,00, bem como contestação em tela que deverá ser veiculado pelo prazo de 18 dias (dobro do tempo que o matéria ficou disponível), com o mesmo espaço, local, horário, tamanho, caracteres e outros elementos de realce.
“Numa tentativa de atingir a reputação e a honra de Anilton os sites, irresponsavelmente citarem que a candidatura do ex-prefeito de Paulo Afonso a deputado, estava inelegível, afirmou o advogado Flávio Henrique Magalhães Lima. A resposta deve ficar disponível no sites pelo dobro do tempo da postagem que foi alvo da ação judicial.
