sábado, fevereiro 08, 2014

Prefeita de Jeremoabo começa a se enrolar na Justiça Federal

OCESSO:

PET Nº 42082 - Petição UF: BA

51ª ZONA ELEITORAL

Nº ÚNICO:

42082.2012.605.0051

MUNICÍPIO:

JEREMOABO - BA

N.° Origem:

PROTOCOLO:

2573192012 - 31/10/2012 00:00

NOTICIANTE(S):

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

NOTICIADO(S):

ANABEL DE SÁ LIMA, Prefeita eleita.

ADVOGADO:

JOÃO DANIEL JACOBINA

RELATOR(A):

JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

ASSUNTO:

NOTICIA CRIME ELEITORAL - DELITO TIPIFICADO NO ART. 39, § 5º, II E III, DA LEI N° 9.504/97 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

LOCALIZAÇÃO:

ASJUIZ3-ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 3 - JURISTA 2ª VAGA

FASE ATUAL:

05/02/2014 17:15-Julgamento PET nº 42082 em 05/02/2014. Acórdão. Recebida a denúncia

Pizzolato é o retrato do Brasil saqueado

CNJ vai investigar contrato milionário do TJ-BA

Empresa de Gilmar Mendes pode estar envolvida

Jornal do Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma verdadeira devassa no Tribunal de Justiça da Bahia, que teve seu presidente - Mário Alberto Hirs – afastado do cargo em novembro passado. Há suspeitas de vendas de sentença, compras injustificadas e contratos milionários com empresas privadas, entre elas o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujo dono é o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

A devassa, que deverá durar dois dias, será coordenada pelo ministro Francisco Falcão, do CNJ. A informação foi divulgada há pouco no site GGN, pelo jornalista Luiz Nassif. De acordo com a matéria, Falcão afirmou que toda a apuração será feita com bastante rigor, “doa a quem doer”. Veja abaixo a íntegra da matéria:

Para o evento de lançamento da parceria TJBA-IDP, Gilmar levou Ayres Britto,presidente do STF e do CNJ, quando o TJBA já estava na mira do CNJ.

Aqui, uma provável explicação para mais um factoide criado pelo Ministro Gilmar Mendes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um belo pepino na mão.

Ontem, iniciou o que se anuncia uma "devassa" no Tribunal de Justiça da Bahia. Serão dois dias de trabalho intenso comandados pelo Ministro Francisco Falcão, cujo relatório definiu o afastamento, em novembro passado, do presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs.

Falcão foi firme nas suas declarações: "Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer".

Segundo o jornal "A Tarde", Falcão ficou "espantado" com o que encontrou.

Além de suspeitas de vendas de sentença, de compras injustificadas, Falcão afirmou que "parece que a lei de licitações (na compra de serviços e produtos) jamais passou por aqui. É aí que se entra na parte complicada da história.

Um dos maiores contratos firmados por Hirs foi com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) empresa que tem como proprietário o ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes quando o TJBA já estava na mira do CNJ.

É um contrato maiúsculo:

"A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores em 2012 e 2013. A ação dará continuidade ao trabalho realizado pelo Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, que capacitou 58 turmas, sendo 25 na capital e 33 no interior, contemplando um total de 2,4 mil servidores".

Estima-se que deva passar dos R$ 10 milhões.

O contrato foi celebrado no dia 21 de abril de 2012 e visou capacitar os servidores para atender às exigência do próprio CNJ:

"um convênio para a capacitação de servidores e magistrados do judiciário baiano, em atenção à Resolução 126/2011 do CNJ, que criou o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), constituído pelo conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário".

Chama atenção o fato de que o Tribunal de Justiça da Bahia já estava desde 2011 sob a mira do CNJ. Em plena investigação, o TJBA fecha um contrato milionário com a empresa de um Ministro do Supremo e ex-presidente do CNJ.

No lançamento da parceria, Gilmar compareceu, na condição de Ministro do STF, e levou consigo Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ.

NNessa mesma época, houve um litígio entre Gilmar e Inocêncio Mártires, seu então sócio no IDP. Gilmar exigia pagamentos de viagens alegando que vários contratos do IDP foram conquistados graças ao seu prestígio. Nesse mesmo período, consegue R$ 8 milhões para comprar a parte do ex-sócio.

Na página do TJBA, foi retirado o link que permitiria ler o decreto. Mas sabe-se com certeza que foi assinado pelo mesmo desembargador Hirs, sob suspeita de não seguir a lei das licitações.

Quem meteu a mão grande no dinheiro do SUS°

A coisa está feia em Jeremoabo, isso é uma imoralidade, um desrespeito ao povo, é caso para o Ministério Público agir junto com a polícia...

Lutero Neto Alencar

5hs da manhã em uma fila para ser atendido em um posto de saúde, esta é a realidade de JEREMOABO.

Curtir · · Compartilhar · 24 de janeiro às 15:18

Luciano G. Silveira, Aninha Montalvão, Anne Sá e outras 12 pessoas curtiram isso.
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Luciano G. Silveira E a fila continua conforme você mencionou grande Lutero Neto Alencar eu registrei a fila hoje mais um pouquinho mais tarde do que você.... registrei as 07:30hs... Oh DEUS, tenha piedade do povo pela total falta de planejamento, pela falta de organizaçã...Ver mais

há 19 horas · Editado · Curtir · 1
Jossy Francisco SE FOSSE SÓ ISSO ESTAVA FÁCIL DE SE RESOLVER,CHEGUEI NO HOSPITAL COM UMA PESSOA EM EMERGÊNCIA A RECEPCIONISTA ESTAVA FAZENDO A FICHA DE PESSOAS PRA FAZER CONSULTA PRIMEIRO E NÃO QUERIA PARAR PRA FAZER A FICHA DA PESSOA EM QUESTÃO,DEVERIA NÃO EXISTIR ESSE NOME EMERGÊNCIA, JÁ QUE NÃO EXISTE RESPEITO.

há 54 minutos · Curtir · 2
Luciano G. Silveira Caraca.... Jossy Francisco... PREFEITURA-PARALELA neles que não treinam e nem oferecem treinamento de humanização e tão pouco possuem protocolo para atuar na URGÊNCIA E EMERGÊNCIA... Você não tem noção de quantas pessoas já morreram por causa disso! Es...Ver mais

há 28 minutos · Editado · Curtir · 1
Jossy Francisco Luciano G. Silveira INFELIZMENTE ESSA É DURA REALIDADE DOS MORADORES DE JEREMOABO,ONDE PESSOAS SE CONHECEM E VC TER QUE CHEGAR AO PONTO DE CHAMAR A ATENÇÃO PRA QUE A FUNCIONÁRIA FAÇA O QUE SE MANDA A LEI NA FRENTE DE OUTRAS PESSOAS. TRISTE ISSO.

há 22 minutos · Curtir · 1

Infelizmente Jeremoabo está entregue as BARATAS... O que vemes é muita propaganda enganosa!!!
CADÊ as autoridades???

Feiras livres de Jeremoabo(BA) servem de espaço para exploração do trabalho infantil

A Notícia em 1º Lugar | terça-feira, fevereiro 04, 2014 | 0 comentários

Crianças e adolescentes são vítimas rotineiras de exploração do trabalho nos dias de ferias livres de Jeremoabo.

É cada vez mais comum encontrar crianças trabalhando nas feiras livres e mercado de Jeremoabo(BA). Só no mercado municipal, os feirantes e consumidores estimam que pelo menos 30 crianças e adolescentes têm a mão-de-obra explorada nas manhãs de sexta-feira e nas manhãs de sábado, quando acontecem as feiras no local.

A denuncia do leitor aponta ainda que o horário é um convite à exploração sexual desses meninos. “Essa é a terra do trabalho infantil e a Secretaria de Ação Social de Jeremoabo nada tem feito. De acordo com o leitor, a gestora Anabel de Tista desconhece os valores da família quando não solicita da Secretaria de Assistência Social uma solução para o problema existente no município” desabafou o internauta em uma rede social.

Segundo o morador, as crianças começam a chegar por volta das 06:00h. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Mais na prática esse programa não atuado com eficiência em Jeremoabo segundo aponta o leitor do Portal Carlino Souza.

O leitor também ressalta a omissão da sociedade no sentido de coibir a exploração sexual e o trabalho infantil. “A população acredita que o trabalho infantil é a saída para a pobreza, mas na verdade essas crianças estão em risco pessoal e social” alertou. Segundo informações do internauta, não existe orientação do Conselho e ainda informa que muitas dessas crianças e adolescentes estão inseridas em programas sociais do município, mas eles não rendem a mesma quantia do trabalho nas feiras. No entanto, ele alerta que a exploração da mão de obra infantil faz perpetuar o ciclo da pobreza para as famílias destas crianças e adolescentes. “O trabalho infantil não vai mudar a vida delas porque, na maioria das vezes, deixam de estudar para estarem naquele local trabalhando”, disse o leitor.

O leitor do Portal Carlino Souza ainda informa que a prefeitura através da ASSISTÊNCIA SOCIAL já foram informados por diversas vezes e alertados quanto ao aumento do uso de crack entre adolescentes entre 15 anos de idade e sabe do problema mais nunca se manifestou a respeito. Neste meio temos cerca de 30 crianças com idade entres 08 e 12 anos que ficam nas ruas a mando dos pais e outros adultos que fornecem inclusive os carros de mão para que eles possam ficar expostos a tudo, disse o leitor.

O leitor ainda argumenta que a prefeita Anabel, a qual já foi secretária de Ação Social por mais de oito (08) anos, acha que exercer Ação Social é só distribuir SOPA e MINGAU para a população "carente", ademais os outros trabalhos a se realizar como o de cuidar dos menores de idade e casos de família desestruturadas financeiramente e socialmente não é função daquela secretaria. O leitor ainda afirma que as mudanças de nome na pasta não obteve resultados positivos. Segundo internauta, exoneraram a mulher do ex-prefeito Pedrinho e colocaram uma outra secretaria por ser irmã do secretário de Finanças, mas essa não mostrou ainda "pra que veio"!

Reportagem: Carlino Souza / Foto: Facebook