“A crise é do Senado, não é minha”, diz Sarney

Pressionado pela opinião pública, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu ontem à tribuna da Casa para falar dos escândalos que atingem a instituição desde que ele assumiu o cargo, no começo deste ano. Cobrado a responder, Sarney disse que a crise não era dele. "A crise do Senado não é minha. A crise é do Senado.
É essa instituição que nós devemos preservar. Tanto quanto qualquer um aqui, ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente da Casa." O último escândalo envolve os mais de 500 atos secretos publicados ao longo dos últimos 14 anos no Senado e que foram usados para nomear, exonerar e aumentar salários de pessoas ligadas ao comando da Casa.
Sarney teve duas sobrinhas nomeadas por ato secreto: Maria do Carmo de Castro Macieira e Vera Portela Macieira Borges. Maria do Carmo foi nomeada para um cargo no então gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA). Vera lotada no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. Ele também teve um neto nomeado e exonerado do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) por ato secreto. Sarney disse que não sabia que Cafeteira tinha empregado seu neto.
"Porque pedi ao senador Delcídio que uma sobrinha da minha mulher, que é do Ministério da Agricultura, fosse designada para o gabinete dele? Que um neto meu foi nomeado para o gabinete do senador Cafeteira. Eu não pedi e não sabia. Ele próprio disse que não me falou, porque se dissesse talvez não tivesse concordado."
Ele afirmou que todos os atos secretos são de responsabilidade das administrações anteriores. "Mas é tudo relativo ao passado, nada relacionado ao nosso período. Nós não temos nada a ver com isso. Eu não vou dizer que ocorreu na presidência tal e tal, até porque alguns colegas nossos estão mortos." Apesar de ter presidido o Senado em outras duas gestões, Sarney disse que não tem responsabilidade sobre os últimos escândalos.
"Estou aqui há quatro meses. O que praticamos? Só exclusivamente buscar corrigir erros, tomar providências necessárias ao resgate do conceito da Casa. Isso não pode se fazer do dia para a noite, nem é do meu estilo fazer soltando fogos de artifício. Nunca fiz minha carreira política às custas da honra de ninguém." Ele afirmou ainda que ninguém pode cobrá-lo de nada, pois tomou medidas para corrigir eventuais problemas na administração do Senado.
Crise se agrava na instituição
A disputa entre PT e PMDB no Senado trouxe à tona uma série de irregularidades na Casa. Os dois partidos entraram em disputa após a vitória de José Sarney (PMDB-AP) sobre Tião Viana (PT-AC) na eleição para a presidência da Casa.
Dois diretores do Senado deixaram seus cargos após denúncias. Agaciel Maia deixou a diretoria-geral da Casa após a Folha revelar que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões. José Carlos Zoghbi deixou a Diretoria de Recursos Humanos do Senado depois de ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso.
Reportagem da Folha mostrou ainda que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso. Em março, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, foi acusada de usar parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília.
Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado. No lado oposto, veio à tona a informação que Viana cedeu o aparelho celular pago pelo Senado para sua filha usar em viagem de férias ao México.
No dia 10 de junho, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou um levantamento de técnicos do Senado mostrando que atos administrativos secretos —entre eles o do neto do presidente do Senado, José Sarney— foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Os atos secretos teriam sido assinados na gestão de Agaciel Maia.
Senador diz não aceitar cobranças
Sarney apelou para sua história para se defender e disse que nunca esteve envolvido em irregularidades. "A minha visão histórica desta Casa, ninguém vai me cobrar. Ao longo da vida, não tenho feito outra coisa se não louvar a instituição.
São 55 anos, 60 de vida pública e 50 dentro do Parlamento. Não seria agora, na minha idade, que eu iria praticar qualquer ato menor que eu nunca pratiquei na minha vida. Eu aqui no Senado assisti durante esses anos todos muitos escândalos, muitos momentos de crise, mas em nenhum momento meu nome esteve envolvido. Nunca tive meu nome associado às coisas faladas sobre o Parlamento ao longo do tempo." Na tribuna do Senado, ele disse que já prestou muitos serviços ao pais.
"Eu, depois de ter prestado tantos serviços a esse país, depois de passar pela presidência da República e enfrentara transição democrática, fui o único governador do Brasil que não concordei com o AI-5. Quem foi o relator da matéria que acabou com o AI-5? Fui eu."
"Se temos erros, eu não vou deixar de tê-los. Mas esses constituem extrema injustiça."
Ministério Público vai investigar
O Ministério Público Federal decidiu investigar os atos secretos editados pelo Senado nos últimos 14 anos. A procuradora Anna Carolina Resende vai conduzir a investigação. Senadores da base governista e da oposição vão cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a anulação dos atos secretos. Com a imagem da instituição arranhada pelos escândalos, os senadores querem que Sarney se pronuncie publicamente decretando a nulidade dos atos como forma de minimizar os impactos negativos à Casa.
Outra ação esperada de Sarney é a demissão dos servidores que assinaram os atos secretos —Agaciel Maia, João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, e Alexandre Gazineo, atual diretor-geral da instituição. Os senadores não falam, porém, no afastamento do presidente do Senado nem em sanções ao peemedebista —uma vez que vários senadores ocuparam a presidência da instituição no período em que os atos foram editados.
Os técnicos da comissão criada para analisar os atos secretos do Senado que foram utilizados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários devem entregar nesta terça-feira o resultado das investigações ao primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). O material é mantido em sigilo e não foi repassado para a presidência do Senado.
Os técnicos realizam um levantamento dos atos publicados secretamente nos BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal), com ênfase em denúncias reveladas nos últimos dias. Integrantes da comissão avaliam que os atos sigilosos podem chegar a mais de 500 nos últimos 14 anos.
Senadores vão cobrar anulação
Senadores da base governista e da oposição vão cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a anulação dos atos secretos editados pela Casa nos últimos 14 anos.
Com a imagem da instituição arranhada pelos escândalos dos atos secretos, os senadores querem que Sarney se pronuncie publicamente decretando a nulidade dos atos como forma de minimizar os impactos negativos à Casa.
Outra ação esperada de Sarney é a demissão dos servidores que assinaram os atos secretos —Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos e Alexandre Gazineo, atual diretor-geral da instituição.
Os senadores não falam, porém, no afastamento do presidente do Senado nem em sanções ao peemedebista —uma vez que vários senadores ocuparam a presidência da instituição no período em que os atos foram editados. "Vamos colocar ao presidente Sarney a nossa preocupação com a falta de uma ação firme em relação a essas denúncias. Queremos a anulação desses atos secretos. Atos que não são publicados são nulos no nosso entendimento. É preciso que o presidente Sarney apresente uma resposta", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que a nulidade dos atos é "importante" para dar transparência às ações do Senado. Mas o parlamentar defende uma espécie de "triagem" nos atos para definir o que deve ou não ser anulado.
"Eu já me manifestei preliminarmente sobre essa matéria pedindo a anulação de todos os atos vinculados a esse boletim suplementar que não teve a devida publicidade porque é um principio fundamental da administração pública a publicidade, a transparência dos atos administrativos."
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, vai reunir a bancada para decidir qual será a postura do partido diante do escândalo dos atos secretos.
Fonte: Tribuna da Bahia