Por Alessandro Cristo
Juízes federais perderam a linha ao discutirem questões salariais na semana passada, em Brasília. Em reunião promovida pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entre presidentes e membros das suas filiadas regionais e estaduais, dois juízes interromperam os debates ao trocarem agressões verbais e empurrões diante de mais de uma dezena de colegas. O episódio rendeu troca de farpas entre a Ajufe e a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul. (Leia no final do texto as notas enviadas pelas entidades aos seus filiados)
A confusão aconteceu na Reunião Ampliada da Diretoria da Ajufe com as associações regionais e delegados, em Brasília, na última terça-feira (16/6). Entre os assuntos pautados estava a recomposição salarial dos juízes federais e a forma como as associações deveriam abordar os tribunais para obterem os reajustes.
Durante o discurso do diretor da Ajufe, Ivanir César Ireno Júnior, o juiz Tiago do Carmo Martins, delegado regional da Ajufergs, ergueu a voz e interrompeu o colega. A atitude teve resposta imediata do vice-presidente da Ajufe da 3ª Região, juiz federal Nino Oliveira Toldo, que estava sentado ao lado de Martins. “Deixa ele terminar”, advertiu. Foi a faísca para o bate-boca. “Quem você pensa que é?”, confrontou Martins. Toldo se levantou. De acordo com nota interna repassada pela Ajufergs a uma lista de magistrados, o vice-presidente da Ajufe da 3ª Região chamou o juiz de “moleque” e o empurrou.
Segundo Nino Toldo, o empurrão não aconteceu. “Alguém deve ter encostado nele e atribuíram a mim, por eu estar sentado ao lado”, explica, mas não nega o desentendimento. “Senti-me desrespeitado”, lamenta. A discussão terminou com uma conversa fora da sala de reunião. A sessão foi interrompida, mas retomada logo em seguida. “Não tenho nada contra o rapaz, que não deve ter experiência em participar de eventos dessa natureza. Isso é normal. Nunca tive problemas de ordem pessoal com ninguém. Só lamento que isso tenha vazado para a imprensa”, afirma Toldo, que garante que a fama que alguns lhe atribuem de “bravo” não faz sentido. “É preciso muito para me tirar do sério.”
O presidente da Ajufergs, juiz federal Gabriel Wedy, preferiu não colocar mais lenha na fogueira, já que a Ajufe realizará outra assembleia na próxima quinta-feira (25/6). A questão da recomposição salarial pode ser retomada. A assembleia será feita de forma descentralizada em todas as filiadas à Ajufe e, ao fim do dia, as propostas levantadas serão encaminhadas à sede, em Brasília. “A Ajufergs não vai se manifestar oficialmente em relação a um problema interno da magistratura federal, que foi debatido no âmbito de uma lista privativa de juízes”, diz. Ele também protesta contra o fato de a situação ter vindo a público. “O assunto não é de interesse público, mas da carreira. Esse é um vazamento de informação indevido e repudiado por nós”, diz.
Na nota interna à qual a ConJur teve acesso, a Ajufergs afirmou repudiar “de forma veemente a agressão injustificada, verbal e física contra o seu associado e entende que os seus representantes têm o direito e o dever institucional de manifestarem livremente as suas opiniões e eventuais críticas sobre a política associativa realizada pela Ajufe”. Diz também que “se o ofensor tivesse alguma discordância quanto aos argumentos expostos pelo representante da Ajufergs, que a manifestasse verbalmente, de forma polida e educada, como exigem as reuniões de magistrados do estilo”.
A manifestação, enviada à lista de juízes no último sábado (20/6), surpreendeu a Ajufe. Em resposta, a associação federal enviou outra nota à lista, em defesa do juiz Nino Toldo. “Face ao tom exacerbado do associado Tiago, o que talvez se explicasse pela pouca experiência em reuniões associativas ao menos no âmbito nacional, chegando a, inicialmente, dirigir ao diretor Nino Toldo a pergunta ‘quem você pensa que é?’, também este findou por se exaltar nos termos, dirigindo a ele efetivamente a expressão ‘moleque’, por considerar ser esta a adjetivação para uma tentativa de tumultuar reunião que transcorria normalmente”, diz a mensagem.
A Ajufe também negou que tenha havido qualquer agressão física, e disse que os dois envolvidos chegaram a apertar as mãos no fim do encontro. “Passados, no entanto, quatro dias da reunião, tendo todos os participantes por superado o episódio, foi a Ajufe surpreendida com a nota de apoio lançada pela Ajufergs em pleno final de semana, em aparente urgência, quando deixara decorrer grande período desde o ocorrido”, diz a nota. Segundo Toldo, o caso foi apenas uma “discussão acalorada em família” e não há mais qualquer rusga entre os juízes.
Leia a nota da Ajufergs:
NOTA DE APOIO
A AJUFERGS manifesta integral e irrestrito apoio ao seu associado, Delegado Regional, que no estrito exercício da atividade político-associativa foi verbalmente agredido com a palavra “moleque” e, também, fisicamente “com um empurrão” pelo Juiz Federal Nino de Oliveira Toldo, Vice-Presidente da AJUFE na 3ª Região, durante reunião ampliada da Diretoria da AJUFE com as Associações Regionais e Delegados realizada em Brasília, na sede desta, em sua sala de reuniões, no último dia 16/06/2009.
Esse episódio foi lamentável, pois se o ofensor tivesse alguma discordância quanto aos argumentos expostos pelo representante da AJUFERGS que a manifestasse verbalmente, de forma polida e educada, como exigem as reuniões de magistrados do estilo.
A AJUFERGS, entidade convidada para o evento, repudia de forma veemente à agressão injustificada, verbal e física, contra o seu associado e entende que os seus representantes têm o direito e o dever institucional de manifestarem livremente às suas opiniões e eventuais críticas sobre a política associativa realizada pela AJUFE. Aliás, esse era o objetivo da reunião: debate político civilizado e democrático na busca da construção de alternativas em prol dos direitos e prerrogativas da magistratura federal e do Poder Judiciário federal.
Atos de agressão como este, durante uma reunião oficial da AJUFE, apenas enfraquecem o associativismo e causam desunião e desconforto no âmbito da magistratura federal, além de desestimularem os associados à participação na vida associativa. A AJUFERGS não deixará de manifestar as suas opiniões e, tampouco, de participar de todos os debates políticos e reuniões realizadas pela AJUFE de forma altiva, independente e republicana.
CONSELHO EXECUTIVO, DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA AJUFERGS
Leia a nota da Ajufe:
Nota de esclarecimento
Em relação a nota divulgada pela Ajufergs, no último sábado, a AJUFE vem a público, em respeito aos seus associados e aos daquela entidade, bem como para manter a veracidade dos relatos, esclarecer que:
1. A reunião ampliada da Diretoria da AJUFE com a participação dos delegados da Ajufe e dos presidentes de associações regionais e seccionais de juízes federais, convidados pela Ajufe, ocorreu no último dia 16 e se desenvolveu em clima de cordialidade e respeito, sendo livre o debate de ideias e posicionamentos entre todos os presentes, tendo inclusive, consoante a ata, todas deliberações sido adotadas sem discordâncias de quaisquer dos presentes.
2. O associado ao qual a nota da Ajufergs refere, sem mencionar o nome, como tendo sido vítima de ofensa e agressão é o juiz Tiago do Carmo Martins, que, mesmo não sendo dirigente de qualquer das associações regionais, foi levado à reunião pelo presidente da Ajufergs, Gabriel Wedy, e teve franqueado não apenas o acesso como a participação plena no evento.
Ressalte-se que a Ajufergs foi a única associação que se fez representar pelo presidente e um associado não-diretor, casualmente aquele que participou do incidente lamentável.
3. Quando fazia uso da palavra o Diretor da AJUFE e Presidente da AJUFEMG, Ivanir César Ireno Júnior, houve início de discussão entre Tiago Martins e Nino Oliveira Toldo, eis que aquele interrompia a fala do Presidente da Ajufemg.
4. Face ao tom exacerbado do associado Tiago, o que talvez se explicasse pela pouca experiência em reuniões associativas ao menos no âmbito nacional, chegando a, inicialmente, dirigir ao Diretor Nino Toldo a pergunta 'quem você pensa que é?', também este findou por se exaltar nos termos, dirigindo a ele efetivamente a expressão 'moleque', por considerar ser esta a adjetivação para uma tentativa de tumultuar reunião que transcorria normalmente.
5. Não houve, em momento algum, agressão ou contato físico entre os envolvidos e nem tampouco 'um empurrão' tendo sido os fatos presenciados por mais de uma dezena de magistrados federais, muitos aliás sequer membros da Diretoria da Ajufe. Serenados os ânimos, houve inclusive um aperto de mão entre os envolvidos.
6. A Ajufe lamenta profundamente o episódio, sabedora que em situações como estas de exasperação de ânimos ninguém finda por ser dono da razão, assim como inexistem vítimas absolutas, tendo todos envolvidos, infelizmente, contribuído para o desenlace. Passados, no entanto, quatro dias da reunião, tendo todos os participantes por superado o episódio, foi a Ajufe surpreendida com a nota de apoio lançada pela Ajufergs em pleno final de semana, em aparente urgência, quando deixara decorrer grande período desde o ocorrido.
7. A nota de apoio da Ajufergs foi encaminhada imediatamente a seguir ao envio de comunicação eletrônica do seu Presidente convocando os associados a participar da reunião marcada pelo Presidente da Ajufe, Fernando Mattos, em Porto Alegre.
8. A AJUFE reafirma seu compromisso com a permanente interlocução com todos os seus associados, os delegados seccionais e as associações regionais e seccionais de juízes federais. O momento é de união pelos interesses da magistratura federal. A união deve ser efetiva, sincera e desprovida de quaisquer interesses pessoais ou egoísticos, sempre em prol de toda a coletividade.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
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