sábado, janeiro 30, 2021

ONG-TransparênciaJeremoabo descobre que a COMISSÃO de Licitação da Prefeitura de Jeremoabo é supostamente de mentirinha, imoral e ilegal.

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Após a falcatrua praticada nessa licitação(vide vídeo), a ONG-Transparênciajeremoabo, vem analisando todas as licitações efetuadas na Prefeitura Municipal de Jeremoabo, desde um simples aluguel até a Licitação Direcionada da Cooperativa de R$ 12.000,000,00(doze milhões de reais), onde o prefeito deixou de aceitar o parecer contrário da Procuradora do Munícipio para aceitar um parecer de um escritório de advocacia beneficiado também pela inexigibilidade de uma Comissão de Licitação Fictícia.
O caput do artigo 25 do Estatuto Federal Licitatório que dita inexigibilidade, tem por pressuposto de admissibilidade a existência de INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NATUREZA SINGULAR do serviço, e da NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO do contratado.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. ASSESSORIA OU CONSULTORIA. “Art.25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: (...) II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; (Lei nº 8.666/93.).

Isso é apenas uma insignificante amostragem do mar de lama implantado na Comissão de Licitação.

O que chamou atenção da ONG-TransparênciaJeremoabo foi que, o Município de Jeremoabo, desde o início da atual administração de julho 2018 até apresente data, recebeu R$ 238.942.633,15(duzentos e trinta e cinco milhões novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais, quinze centavos), esse dinheiro quase nenhum benefício trouxe para o Comércio ou Empresas de Jeremoabo, e sim direcionado para empresas de Paulo Afonso, Antas, Coronel João, e mais alguns outros que o prefeito bradou de viva voz que: "para ganhar licitações  em Jeremoabo tem que ter dinheiro"; em Jeremoabo até agricultura familiar é jogada para escanteio.
No entender da ONG-TransparênciaJeremoabo, a Comissão de Licitação implantada no ano de 2019 até 31.12.2020, é de mentirinha, é imoral e ilegal, isso porque fere de morte a Constituição, a Lei de Licitação e até os Acórdãos do Tribunal de Contas da União; portanto, todos seus atos deveriam ou devem, ser nulos de pleno direito.

A ONG-TransparênciaJeremoabo agora passa a demonstrar porque a Comissão de Licitação é nula e nunca existiu:

1 - Através Decreto Nº 039/2019, de 17 de setembro de 2019 , O Prefeito de Jeremoabo DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS nomeou Rita de Cássia Varjão Dantas Presidente da Comissão Comissão Municipal de Licitação, permanecendo nesse Cargo até 31:12.2020.

Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados como membros efetivos da Comissão Municipal de Licitações para, sobre a Presidência do primeiro, procederem à formalização dos processos licitatórios, conforme disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações:

I – Rita de Cássia Varjão Dantas (presidente);

II – Elson Bispo dos Santos (1º membro);

III – Rosângela das Graças Gonçalves (2º membro)


Essa comissão não existe nem existiu, já nasceu morta, isso porque na Prefeitura de Jeremoabo exitem servidores efetivos, concursadoas, e o prefeito nomeou três comissionados
Conforme previsto na Lei 8.666/93, a Comissão, Permanente ou Especial, é composta de, no mínimo, 3 membros. Pelo menos dois deles devem ser servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.

Para complicar e agravar ainda mais a situação, essa fictícia Comissão de Licitação foi criada em 17 de setembro de 2019, portanto, em 18.08.2020.

O artigo 51, §4º da Lei 8.666/93 determina que : A investidura dos membros das Comissões permanentes não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente.

Além do mais a Comissão Ultrapassou o período de validade 31-12.2020, conforme abaixo demonstrado:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.809.041/0001-75

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 470/2017, CARTA CONVITE N° 019/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 246/2020. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato n° 470/2017, celebrado em 12/05/2017, que tem como objeto a Prestação de serviços de locação de sistema para emissão, gerenciamento e armazenamento de nota fiscal eletrônica (serviço padrão ABRASF): Sistema de Tributo com Atendimento Online e Sistema de Protocolo, com a finalidade de atender as necessidades do Setor de Tributos. CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2020 VIGÊNCIA: 01/01/2021 ATÉ 30/04/2020. Rita de Cássia Varjão Dantas (Presidente da COPEL).

(D.O.Município - Segunda-feira 4 de Janeiro de 2021 2 - Ano - Nº 3245)


A ONG-Transparênciajeremoabo já fez sua parte comunicando o fato ao Ministério Público Estadual (Moralidade Administrativa), ao TCU,. espera que os vereadores principalmente da oposição cumpram o seu dever de fiscalizar.
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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