quinta-feira, janeiro 28, 2021

ONG-TransparênciaJeremoabo denuncia a Câmara de Vereadores de Jeremoabo, supostas improbidades e fraudes na Comissão de Licitação da Prefeitura de Jeremoabo.

 Jeremoabo, 28 de janeiro de 2021


Exmo. Sr.

CARLOS HENRIQUE DANTAS DE OLIVEIRA

M.D Presidente da Câmara de Vereadores

Jeremoabo - Bahia


                                 Prezado Senhor,


A ONG-TRANSPARÊNCIA JEREMOABO,  MOVIMENTO ORGANIZADO PELA MORALIDADE PÚBLICA E CIDADANIA – MORAL, devidamente registrada no  Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Jeremoabo Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº04974558/0001-9110.987.023/0001-95, por seu presidente ADALBERTO TORRES VILAS BOAS: RG-xxxxxxx  (SSP-BA) e CPF: xxxxxx , tomando conhecimento através da imprensa local de supostas ilicitudes e improbidades gravíssimas que estão acontecendo na prefeitura Municipal de Jeremoabo, precisamente na COMISSÃO DE LICITAÇÃO, vem através do presente denunciar o fato, esperando que essa casa Legislativa e Fiscalizadora do erário pública apure os fatos.

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Os fatos::



1 - Através Decreto Nº 039/2019,  de  17 de setembro de 2019    , nomeou Rita de Cassia Varjão Dantas Presidente da Comissão Comissão Municipal de Licitação, permanecendo nesse Cargo até 31´.12.2020.

2 -  Através do Decreto Nº 178/2019 de 29.06.2019 nomeou Mara Luiza Varjão Santos, para o Cargo Comissionado de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Administração.

3 - Até o mês de outubro de 2020 Consta em folha de Pagamento que a Mara Luiza Varjão Santos responde pelo Cargo Comissionado TESOUREIRO Matrícula 106073, mesmo indo de encontro ao Art.  d Constituição.

A título de esclarecimento:  "Nos termos do art. 37, V, Constituição Federal, os cargos em comissão devem de destinar exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento

A função de tesoureiro possui caráter permanente e não tem natureza de direção, chefia e assessoramento, portanto, não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 37, V, da Constituição Federal para caracterizar os cargos de livre nomeação e exoneração." (file:///C:/Users/jdmon/Downloads/RELATORIO_TECNICO_41262_2019_01.pdf) 

4 - Através da PORTARIA N.º 041/2021 de  6 de janeiro de 2021, nomeia MARA LUÍZA VARJÃO SANTOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, símbolo CC-6, do quadro de cargos em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO com efeito retroativo para 04.01.2021

5 - Através d decreto 010/2021 de 08.01.2021, nomeia Mara Luiza Varjão Santos (Presidente da Comissão de Licitação Municipal, com efeito retroativo a partir de 04.01.2021.

Vamos as supostas irregularidades Contra a Lei de Licitação e a Constituição:

Em primeiro lugar queremos frisar que a Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de fato e de Direito, é Rita de Cassia Varjão Dantas, inclusive consta no D.O, do Município de Jeremoabo sua assinaturas em Licitações até 31.12.2020.

Sendo servidora Rita de Cassia Varjão Dantas, a Comissionada Como Tesoureira  Mara Luiza Varjão Santos não dispunha de poderes legais para assinar termos aditivos, contratos, nem tão pouco omitir valores de licitações ou termos aditivos com vem fazendo, contrariando da Constituição e da

Informo que salvo melhor juízo todos os termos aditivos e licitações e contratos assinados por Mara Luiza Varjão Santos são nulos de pleno direito, já que a mesma não dispunha de poderes para tal ato.

Além do mais " A Constituição Federal (artigo 37, caput) enuncia cinco princípios basilares da Administração Pública:

  • Legalidade;
  • Impessoalidade;
  • Moralidade;
  • Publicidade;
  • Eficiência.

Portanto, pelo princípio da publicidade, a Administração Pública não deve cometer atos obscuros, à revelia da sociedade e dos órgãos de controle, portanto, deve divulgar suas ações de forma ética e democrática.

Posteriormente foi o que disse Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2009, p. 359):

O princípio da publicidade diz respeito não apenas à divulgação do procedimento para conhecimento de todos os interessados, como também aos atos da Administração praticados nas várias fases do procedimento, que podem e devem ser abertas aos interessados, para assegurar a todos a possibilidade de fiscalizar sua legalidade.

Sem dúvida, o não cumprimento deste requisito por parte da administração pública tornará todo o processo licitatório nulo" (Por Valéria Costa). 


Como se trata de provável  crime, e  sendo um caso de repercussão, aguardamos as providências por parte dessa Casa Legislativa


                                                       Atenciosamente


                                            ADALBERTO TORRES VILAS BOAS

                                                                           PRESIDENTE







José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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