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Charge do Bira Dantas (Arquivo Google)
Camila Turtelli
Estadão
Recluso em uma penitenciária paulista, João Pedro Bória Caiado é o autor do mais recente pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebido pela Câmara dos Deputados. Em carta escrita à mão, ele pede ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a abertura de processo por crime de responsabilidade.
Para o denunciante, Bolsonaro deverá ser afastado por realizar um chamado para as Forças Armadas agirem como um Poder Moderador com o escopo de limitar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, ele já havia apresentado outro requerimento alegando a conduta do presidente ao tratar da pandemia do coronavírus.
PEDIDO – “O senhor presidente da República deve ser afastado do cargo, visto que houve por parte do presidente um chamado para as Forças Armadas agirem com o escopo de limitar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal”, escreve o detento na carta manuscrita de sete páginas, à qual o Broadcast Político teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
“Entendo eu que o presidente, ora acusado/denunciado, executou ato classificado nos anais da hermenêutica judiciária como golpe de Estado, em sua forma tentada, somente não obtendo êxito, pois as Forças Armadas não responderam a tal ‘chamado’”, completa.
Bolsonaro, no entanto, não é o primeiro alvo dos pedidos de Bória Caiado. Ele também apresentou dois requerimentos de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), um deles falava sobre a violação de direitos individuais em decorrência das más condições do sistema prisional, o outro tratava sobre denúncias de dinheiro da Petrobras. A presidente foi cassada, não pelos motivos alegados pelo requerente, mas pelas famosas pedaladas fiscais em sua gestão.
NA FILA – Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, Bória Caiado está custodiado por roubo desde 2014 e cumpre pena de 48 anos, três meses e quatro dias de reclusão. Na gestão atual, os pedidos do detento se somam a outros 50 em análise na Câmara.
Qualquer cidadão pode encaminhar um requerimento, mas o processo de impeachment precisa passar pelo crivo do Congresso e, inicialmente, depende de uma decisão do presidente de Maia, que, até o momento, rejeita autorizar uma denúncia.
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