Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

sexta-feira, novembro 08, 2019

Prisão de Lula se torna ilegal a partir de agora

Após a decisão do STF que considerou válido o artigo 283 do Código Processo Penal que proíbe prisão para quem não tenha trânsito em julgado de seu processo, cada segundo que Lula continuar na prisão será ilegal.

Em destaque

PF faz nova investida e tenta tirar de Kassio parte de investigação sobre emendas

  Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Arquivo O ministro Kassio Nunes Marques é o relator da Operação Overclean no STF 08 de fevereiro de 2025 | 10:4...

Mais visitadas