quinta-feira, novembro 07, 2019

LULA LIVRE: Toffoli vota contra prisão ilegal em 2ª instância

O STF decidiu nesta quinta-feira que o início do cumprimento da pena ocorre somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos já foram julgados.
BLOGDACIDADANIA.COM.BR
O STF decidiu nesta quinta-feira que o início do cumprimento da pena ocorre somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos já foram julgados.

Em destaque

Redução da jornada de trabalho teria custo similar ao de reajustes históricos do salário mínimo, aponta Ipea

    ESCALA 6X1   Redução da jornada de trabalho teria custo similar ao de reajustes históricos do salário mínimo, aponta Ipea Nos grandes se...

Mais visitadas