![Por analogia vamos analisar a perda domandato do vereador de Jeremoabo @[1456006469:2048:Andre Torres]e Manoel de Pedrinho.
Cassio Trogildo perde o seu mandato de vereador
Com a anulação de votos do petebista, vaga será redistribuída
Fernanda Bastos
JOÃO MATTOS/JC
Tribunal Regional Eleitoral rejeitou recurso e manteve cassação
Tribunal Regional Eleitoral rejeitou recurso e manteve cassação
A Justiça Eleitoral gaúcha confirmou ontem a cassação do mandato do vereador de Porto Alegre Cassio Trogildo (PTB). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não aceitou o recurso da defesa do parlamentar. A Corte determinou a anulação dos votos recebidos pelo petebista nas eleições do ano passado e a saída imediata do cargo. Trogildo, entretanto, ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
O petebista foi penalizado por conta da acusação de ter usado serviços da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) para se promover e conquistar votos. A acusação surgiu ainda durante a campanha de 2012, com a denúncia de que assessores do petebista teriam sugerido à comunidade que a execução de obras de pavimentação em vias se daria mediante a troca de votos para Trogildo. A pasta era então gerenciada por outro petebista, Adriano Gularte, que sucedeu o próprio Trogildo no governo de José Fortunati (PDT).
Outros indícios de “abuso de poder político e econômico” seriam a execução de obras em comunidades da Capital sem que elas tivessem sido incluídas no plano do Orçamento Participativo (OP). O TRE já havia decidido pela cassação em decisão também unânime no dia 15 deste mês.
O relator do processo no TRE destacou, em sua análise, que “não há como deixar de reconhecer que o candidato Cassio Trogildo se constitui, no mínimo, beneficiário do abuso político e econômico verificado com a utilização da Secretaria Municipal de Obras e Viação, capitaneada por Adriano Gularte, seu correligionário, usufruindo daquela estrutura administrativa para realizar melhorias em comunidades carentes e, por meio disso, obter expressivo prestígio eleitoral que reverteria em votos”. A decisão foi unânime.
A cassação deve ser publicada no Diário Oficial do TRE nos próximos dias. Após a publicação, a análise é encaminhada para a seção de Porto Alegre da Justiça Eleitoral, que irá orientar para o recálculo das cadeiras no Legislativo.
“A secretaria judiciária comunicará a zona coordenadora da Capital para que essa oficie a Câmara de Vereadores sobre a cassação do vereador e também para informar quem vai assumir a vaga do vereador cassado tendo em vista o recálculo do coeficiente partidário eleitoral, que será feito pelo juiz eleitoral da zona”, detalhou o coordenador das seções do TRE, Rogério Vargas. A decisão pela cassação deve ser informada ao juiz da zona eleitoral de Porto Alegre até hoje.
Como o caso é de anulação de votos, o processo que se segue não é o de elevação do suplente do PTB à condição de vereador titular. Os 9.541 votos de Trogildo serão subtraídos do total conquistado por candidatos da Capital: 753.729. O montante final terá de ser rateado novamente entre os partidos com mais votos. Nessas condições, o PTB pode até perder de vez a cadeira caso haja mudança na distribuição de vagas entre as siglas.
Trogildo foi o candidato mais votado do PTB e o nono entre os 36 eleitos de 13 legendas. Um dos efeitos automáticos da anulação é que o partido deixará de ser o terceiro mais votado, atrás do PDT (141.561) e do PT (88.683), indo para quarto, depois do PMDB, que teve, ao todo, 78.081 votos. Se forem subtraídos os votos do vereador cassado do total de 86.568 recebidos pelos petebistas, restam 77.027.
Defesa promete recorrer no Tribunal Superior Eleitoral
A defesa do vereador de Porto Alegre cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral Cassio Trogildo garantiu que, por acreditar na inocência do petebista e na insuficiência de provas, irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral. Um dos argumentos para reverter a decisão de ontem deve ser a absolvição do petebista das acusações, assinada pela juíza da 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, Rosane Bordasch, em maio.
A magistrada apontou que as provas levantadas pelo MP eram insuficientes para enquadrar o vereador nas irregularidades. “Haverá o recurso na linha do que absolveu Cassio Trogildo e do que entendeu a juíza eleitoral, pela inocorrência de quaisquer dos argumentos e dos fatos”, reforçou o advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos. O vereador não quis comentar a decisão da Justiça Eleitoral gaúcha.(Fonte: http://jcrs.uol.com.br/).
Postado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 3/28/2014 05:37:00 PM Links para esta postagem](https://scontent-a-gru.xx.fbcdn.net/hphotos-ash3/t1.0-9/10155137_10201629646963365_29494060_n.jpg)
Leio em
jornal eletrônico de Jeremoabo que o Juiz Eleitoral, Dr. Antonio Henrique, por
sentença, cassou a eleição e diplomação do vereador Manoel José de Souza Gama, “Dedé de Manoel de Pedrinho”, de Jeremoabo,
eleito pela sigla do PSL. Complementando, o noticioso informa que o 1º Suplente
a ser convocado é João Dantas de Jesus, “João de Antônio de Ana”, que concorreu
pela sigla do PSD.
Manoel José de Souza Gama, “Dedé de Manoel de Pedrinho” –
PSL, e João Dantas de Jesus, “João de Antônio de Ana”, PSD, participaram das
eleições proporcionais pela Coligação 06 de julho, são farinha do mesmo saco, da
base de sustentação da prefeita Anabel, o que vale dizer, é trocar Chico por
Francisco e tudo será como dantes no “Quartel de Abrantes”. Para a cidade e as
suas forças progressistas não haverá mudanças e na Câmara todas ficarão a mercê
dos rompantes de Jairo do Sertão que vez por outra faz pronunciamento se
identificando como vereador de oposição.
Mantido a sentença e o
afastamento de Dedé, resultará em seu desfavor perda de ganhos financeiros e
prestígio pessoal, somando a situação em favor de “João de Antônio de Ana” e de
Jairo do Sertão, que embora, “aparentemente”, se diga de oposição, fica
beneficiado por concorrer com Dedé pelos votos do Sertão. Afastado Dedé, Jairo
ficará solto.
A sentença em matéria eleitoral não tem efeito suspensivo
dada à previsão do art. 257 do Código Eleitoral que dispõe: “Os recursos eleitorais não terão efeito
suspensivo”. Dada a previsão legal, uma vez publicada a sentença, sua validade e eficácia será
imediata, restando ao prejudicado, no caso, “Dedé de Manoel de Pedrinho”, impetrar mandado de segurança ou ação cautelar
preparatória para se manter no cargo até o trânsito em julgado da demanda, de
forma que mesmo com a sentença de 1ª instância de cassação do mandato de “Dedé de Manoel de Pedrinho”, ele poderá se manter no cargo até que seus
recursos sejam apreciados. Decisão a ser conseguido no Tribunal Regional
Eleitoral em Salvador, o que deverá ser fácil.
Na mesma notícia adianta-se que em lugar de “Dedé de Manoel
de Pedrinho” deverá ser convocado o 1º suplente de vereador “João de Antônio de
Ana”. O PSL e o PSD concorreram nas eleições albergados na Coligação 06 de
julho. Cassado o mandato do vereador, o 1º suplente a ser com convocado é o doa
Coligação. “João de Antônio de Ana” é primeiro suplente da Coligação que
recebeu 556 votos, o que corresponde a 2,831 dos votos válidos nas eleições
proporcionais, conforme dados fornecidos pelo TSE.
Como nada muda com a saída de “Dedé de Manoel de Pedrinho” e
a entrada de “João de Antônio de Ana”, ao primeiro, seus líderes dirão que tudo
será feito para reverter o quadro, disponibilizando até advogados contratados
pelo Município para recorrer ao TER e que se mantida a cassação a ele será
destinado um departamento ou cargo idêntico na Administração Municipal.
Atualmente a Câmara Municipal é constituída de maioria
avassaladora em favor da prefeita em exercício que mantém o feudo de seu marido
“Tista de Deda”, impedido de concorrer às eleições. Somente os vereadores do
PSD são em número de 07. Bob Charles e os integrantes da Prefeitura Paralela de
Jeremoabo, esta no facebook, vem denunciando o esvaziamento nas sessões da casa
legislativa de jeremoabense, incapaz de atrair os cidadãos.
Jeremoabo vive uma situação altamente perversa e com seus
dirigentes descompromissados com os seus cidadãos. No fim de semana anterior
tive a necessidade de localizar um encanador para um serviço de emergência e fui
indicado para procurar profissional no bairro João Paulo II. Na primeira casa
visitada fiquei estarrecido. A casa fica na margem do canal do esgoto a céu
aberto e a fedentina é insuportável. Não encontrando o profissional indicado,
fui à casa de outro. Nas visitas verifiquei que não há iluminação pública e
tudo não passa de gambiarra. Para piorar e isso é uma vergonha, não há rede de
esgoto e se o canal do PAC I passou por ali, não funciona. Salvo em algumas
residências, a grande maioria sequer tem fossa séptica e a população atende
suas necessidades em sacos plásticos que são misturados com o lixo para remoção
pela limpeza pública. Fiquei sabendo que a fedentina assombra também um creche
que por ser creche é destinada a crianças. Isso é chamar a arte da razão
cínica.
NOTA. Agora no mês de abril os advogados estarão
escolhendo 06 que concorrerão ao quinto constitucional a compor o TJBA. A
dinâmica é simples. Por eleição direta a OAB-BA escolhe 06 nomes. Destes, o
TJBA escolherá 03 e remeterá a lista ao Governador que escolherá um. Sabe-se
que o candidato preferido do Governador é o Dr. Mauricio
Kertzman. O Dr. Maurício que atualmente compõe o TRE-BA, recentemente, votou pelo não recebimento de denúncia por
crime Eleitoral contra a prefeita Anabel, Proc. 42082-BA. Se condenada pelo TRE a prefeita poderá perder o
mandato.
FRASE. "A higiene é filha de podridões
seculares; devemo-la a milhões de corrompidos e infectos." Machado de Assis.
Paulo Afonso, 29 de março de 2014.
Fernando Montalvão.
Enquanto isso.
Qualquer semelhança com a Saúde de Jeremoabo, não será mera coincidência...
Fonte: Itapetinga Agora
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Quadrilha é presa com R$ 1,8 mil em notas falsas em Entre Rios
CADELA DÁ A LUZ SUPOSTO “MENINO CACHORRO” E ASSUSTA POPULAÇÃO.
SUPOSTAMENTE, MEIO CACHORRO E MEIO HUMANO, O ANIMAL RECÉM NASCIDO DEIXOU A POPULAÇÃO DE SERGIPE ASSUSTADA.
Entre cinco cães que uma cachorra deu cria, nasceu uma criatura com traços humanos, que chocou a população da cidade de Umbaúba no estado de Sergipe.
A semelhança com ser humano é chocante, inclusive pelos detalhes dos membros. Batizado pelos populares, como “Bebê humano”, o filhote estranho da cadela, que nasceu morto, tem pés e mãos humanas e ainda o órgão genital masculino.
Os populares ficaram indagando a causa da formação genética da criatura. Se seria, uma anomalia? Mutação genética ou até o resultado de uma relação sexual da cadela com um homem?
Fonte: RN7 / Jornal Agreste Notícias
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Fonte: Itapetinga Agora
Lanterna acesa à procura de um politiqueiro honesto !
Conta a história que há mais de 2000 anos atrás, quando o filosofo grego Diógenes de Sinope andava pelas ruas de Atenas em pleno dia com uma lanterna acesa, perguntaram a razão para tal atitude, este respondeu: que estava à procura de um Homem Honesto.
O que aconteceu na Grécia há 2000 anos atrás, estamos precisando que a história se repita atualmente em Jeremoabo, pois os politiqueiros dessa pequena cidade do estado da Bahia estão mais do que desmoralizados.
Ontem (28), o Juiz de Direito Dr. Antônio Henrique da Silva, da 51ª Zona Eleitoral, cassou o mandato do vereador Manoel José de Souza Gama por abuso de poder econômico.
Diante desse quadro que irá assumir o cargo de vereador será o primeiro suplente, o Sr. João Dantas de Jesus, mais conhecido na região como João de Antônio de Ana.
Vamos conhecer mais um pouco do político substituto:
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| João de Antônio de Ana |
Candidato a vereador pelo Partido Social Democrático - PSD -
Ficou na Suplência com 556 votos - 2,83%
Sua atuação como Presidente da Câmara - teve as Contas rejeitadas concernentes ao período 01/06 a 30.12.2008 .
Portanto , na realidade o que está acontecendo é a troca de seis por meia dúzia, onde irá permanecer tudo como dantes no "Quartel de Abrantes"
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