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domingo, novembro 25, 2012

  Ninguém chega ao STF por méritos próprios

 

 

 NO RITMO DO BATEU LEVOU
A imprensa nos últimos dias divulgou operação Porto Seguro da Polícia Federal que alcançou servidores públicos federais lotados na Presidência da República, gabinete de São Paulo, diretor de agência nacional e integrante da CGU, dentre outros. No sistema bateu levou e demonstrando que veio para ficar a Presidente Dilma exonerou ou determinou a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados e ordenou a instauração de procedimentos administrativos para apuração de responsabilidades.
Em razão do princípio da presunção da inocência é preciso ter cuidado para não se  apontar responsabilidades somente com base no noticiário da imprensa.  Lembremos que em tempos recentes o ex-deputado Colbert Martins foi execrado de público em operação da Polícia Federal  quando sabidamente é um homem de respeitabilidade e depois da exposição sofrida jamais voltará a ter o mesmo prestígio pessoal que dispunha, embora se saiba que continua um homem respeitável. O problema é que a imagem fica comprometida para sempre e outros casos idênticos já aconteceram.
Se as pessoas presas e investigadas ou apenas as investigadas são responsáveis por desatinos penais e administrativo isso ficará a cargo dos órgãos competentes da administração pública federal e do Judiciário Federal. Quando o crime é cometido contra a União à competência julgadora é da Justiça Federal.
No sistema bateu levou da Presidente Dilma em se tratando de ocupante de cargo comissionado que passou a condição de investigado, assim que posto em dúvida a sua honorabilidade não tem conversa, exonera-se.  Assim é que tem de acontecer. Se o servidor é concursado, em consequência, será instaurado processo administrativo disciplinar. Se o ocupante do cargo não é do quadro funcional da administração pública, exonera-se e o resto fica com a Polícia.
Isso me faz lembrar um pouco da imprensa nacional ultraconservadora.
Parte da imprensa e alguns segmentos da vida nacional não conformada com a transformação positiva da sociedade brasileira depois das administrações Lula procuram a todo o momento vincular o nome do ex-presidente a atos de corrupção como a motivar uma nódoa na biografia do pernambucano. O governo Dilma é um segmento dos governos Lula e o Brasil continua com o mesmo prestígio nacional. Nos últimos dias foi a Europa que se reuniu para chamar o Brasil e outras economias latinas para retirá-la da crise.
A partir das administrações Lula em operações midiáticas ou não da Polícia Federal nunca a Polícia federal trabalhou quanto passou a trabalhar, abrindo as vísceras da corrupção e até cortando na própria carne. Se não houvesse determinação política para isso, isso jamais aconteceria.
É por isso que em pesquisa recente do IBOPE, nada menos do que 55% dos eleitores têm o nome de um presidenciável viável na ponta da língua - e 4 de cada 5 desses eleitores citam Dilma ou Lula.
Quanto à construção do mensalão e a teoria do domínio do fato acolhida pela STF deixo para outra oportunidade.
FRASE DA SEMANA. "As autoridades podem contentar-se em ser inúteis; não é necessário que sejam prejudiciais." Eça de Queirós.
Paulo Afonso, 25 de novembro de 2012.
Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Escrit. Montalvão Advogados Associados.

 

Cobertura tendenciosa da Folha e o Globo  

Juiz da Satiagraha diz que foro privilegiado é um 'sistema falido'

Nas revistas: Marajás de jaleco

  Para o bem geral da nação, José Dirceu não deve se render

Gurgel acuado

Pede-se seu indiciamento por ter engavetado as denúncias da Operação Vegas. Mas na gaveta do procurador tem algo mais..



Saco Cheio de defesas e ataques sobre O Sr excelentíssimo José Dirceu!Reflitamos sem paixão,senão,não rola.

Sinto saudades do bipartidarismo e vergonha do pluripartidarismo.

Antonio Ranauro Soares
No tempo da Arena e MDB eram evidentes os ideais políticos de cada cidadão e sabíamos quem era quem dentro da política nacional. Hoje, temos essa quantidade de partidos e a vergonhosa atitude dos que se dizem políticos, que pulam de galho em galho não em busca de seus ideais e simplesmente em busca do poder para simplesmente se locupletarem financeiramente à custa do sacrifício do povo.

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O Brasil não conhece os seus ricos

Especialista em desigualdade da Unicamp afirma que, no País, a riqueza é protegida pelo anonimato

A palavra que salva ou o gesto que mata (ou vem por aí um novo 1937)

Carlos Chagas
O ano, 1937. As eleições estavam marcadas para dezembro. Nos primeiros dias de novembro os dois principais candidatos mostravam-se apreensivos. Armando de Salles Oliveira, pela oposição, vinha desenvolvendo uma campanha em favor de mudanças fundamentais no comportamento do governo. José Américo de Almeida, governista, adotara uma linguagem também crítica, pregava reformas sociais e denunciava os corruptos, importando-se pouco se localizados no próprio governo.

Do que mais se falava era de um golpe a ser dado de cima para baixo, ou seja, pelo homem que realmente mandava, Getúlio Vargas, disposto a acabar coma farsa pseudo-democrática simbolizada pelas eleições. Até a data do golpe fora marcada: 15 de novembro, numa grotesca comemoração da proclamação da República. Teve que ser antecipada porque todo mundo comentava e já sabia. A imprensa denunciava.

A bagunça dos advogados no julgamento do caso Bruno

Dirceu está delirando. Acha que os militantes petistas vão sair às ruas para defendê-lo...

Carlos Newton
Era só o que faltava. O ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, resolveu mesmo convocar o PT e os movimentos sociais a irem às ruas para “fazer o julgamento do julgamento” do mensalão.

Reportagem de Diógenes Campanha, da Folha, revela que Dirceu discursou em reunião plenária em Osasco, promovida pelo deputado João Paulo Cunha, também condenado pelo Supremo. O ex-presidente do PT José Genoino, sentenciado a seis anos e oito meses de prisão, também participou do desagravo aos réus condenados.




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