Paulo Nogueira(Diário do Centro do Mundo)
Existe, numa parcela expressiva da sociedade, uma fé quase comovente
na justiça. É como se ela tivesse o dom da infabilidade. E não, como é a
realidade, não fosse composta por homens como você e eu, expostos a
manipulações e a outras tentações que podem, sim, influenciar um
veredito.
Rolf Kuntz
Soa como piada o anúncio de uma política de metas de longo prazo, num
país onde um plano chamado Brasil Maior é baseado em incentivos
provisórios e os preços dos combustíveis são controlados para disfarçar
as pressões inflacionárias. Com aparente seriedade, no entanto, essa
novidade foi anunciada à agência Reuters pelo ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Se a
conversa for para valer, haverá pelo menos uma boa notícia.
Carla Kreefft
O que está acontecendo em São Paulo tem nome: guerra. Diferentemente
da maneira pela qual o problema tem sido tratado pelo poder público, a
recente onda de violência naquele Estado não se apresenta como um
fenômeno social. Em tempo de guerra
Ministro do STF determinou que o Congresso inclua a proposta do Poder
Judiciário no Projeto de Lei Orçamentária para 2013; documento previa
aumento de 7,12% para o Judiciário da União, que teria impacto direto de
R$ 285 milhões anuais
A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos
réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação
aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não
acabou e a sentença não transitou em julgado. Cabem recursos mesmo após
a publicação do acórdão. Mostra-se também exagerada porque todos os
réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e
em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências
legais.
A manchete dos tele “jornais” da Globo e a edição impressa do representante local da SIP – que não muda – , seguiram o passo do minueto do mensalão (o do PT).
Carlos Newton
Auditoria do Tribunal de Contas da União constatou irregularidades na
folha salarial da Câmara e do Senado. Conforme relatório a ser levada a
plenário do Tribunal, divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o
Senado e a Câmara terão de providenciar o ressarcimento de valores pagos
acima do teto do funcionalismo, de horas extras não trabalhadas e de
contribuições não debitadas nos últimos cinco anos, além de recursos
pagos por jornadas de serviço não cumpridas e por pensões ilegais. Um
verdadeiro festival.
As irregularidades foram identificadas em
Carlos Chagas
Dessas intermináveis sessões de julgamento do mensalão, nas quais a
nação respira aliviada, surge um número que a todos espanta: 9. Nas
referências dos ministros do Supremo Tribunal Federal aos deputados que
foram comprados e, portanto, são bandidos como os compradores, ouve-se
sempre terem sido 9. É o caso de exclamar o tradicional “me engana que
eu gosto”. Como 375 milhões, que podem ter chegado ao dobro, foram
manipulados e desviados para cooptar apenas 9 deputados? Pela lógica e
pelo montante dos recursos, terão sido muitos mais. No mínimo 90, que
continuam escarnecendo do processo e concorrendo a eleições como se
fossem arcanjos e querubins.
Está na hora de o ministro Joaquim Barbosa negociar com Marcos
Valério, quem sabe para reduzir sua pena de 40 para 20 anos de prisão,
desde que ele se disponha a fornecer a lista completa dos corruptos que
levaram bola para votar com o governo. Porque não dá para aceitar que de
513 apenas 9 se tenham deixado cair na tentação de enriquecer mais
depressa.
Ministro Marco Aurélio Mello, que, nesta semana, desmonstrou incômodo
mais uma vez diante da postura intransigente adotada pelo relator da
Ação Penal 470, deu uma dica a Joaquim Barbosa, que assume a presidência
do Supremo Tribunal Federal no próxima dia 22: "Perceba a importância
da cadeira ocupada pelo presidente da corte"
Condenado, sem passaporte e prestes a ser sentenciado a uma das mais
duras penas da história judicial brasileira, José Dirceu não tem
alternativa a não ser exibir, com orgulho, as algemas preparadas por
Joaquim Barbosa, assim como fez quando foi preso pelo regime militar;
leia o texto inédito do poeta Lula Miranda, exclusivo para o 247
Marco Aurélio Mello, o Coringa da corte, mostrou mais uma vez que não
está disposto a se calar diante da postura autoritária de Joaquim
Barbosa, contra a qual já se levantam diversas vozes nos meios de
comunicação e no próprio tribunal, que deveria zelar pelas garantias
Prefeitos de Pernambuco começam a se mobilizar para aderir à greve das
prefeituras, que ocorrerá na próxima semana, entre os dias 12 e 16. Além
da preocupação em fechar as contas municipais neste final de mandato,
cujas receitas caíram signficativamente em função da queda nos repasses
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os gestores estão
preocupados com as consequências da seca, a maior dos últimos 30 anos na
Região Nordeste