Veja: Marcos Valério narra chantagem por silêncio sobre assassinato
JEREMOABO E A HERANÇA MALDITA
Os prefeitos dos Municípios que se desmembraram de Jeremoabo, seguiram um péssimo exemplo da sua matriarca.
Nessas últimas gestões, a maioria seguindo sua genitora esclerosada, tiveram seus bens bloqueados pela Justiça por praticarem improbidades.
Nem todos os atos e exemplos dos pais os filhos devem seguir, principalmente quando esses praticam atos nefastos e dolosos.
Vamos aguardar e torcer na esperança de que essa nova safra de gestores municipais, se espelhando nas punições que os prefeitos corruptos começam a arcar, tenham consciência de que “ o crime não compensa”.E fiquem cientes também, que o povo quando através do voto o coloca como gestor municipal, é para zelar o patrimônio público, lutar e defender o bem estar e interesse coletivo , e não para roubar.
O povo não é bobo, as coisas estão mudando, mesmo a passos de tartaruga.
Este BLOG publicou em matéria anterior uma relação com inúmeras representações contra a Prefeita eleita Anabel, dentre elas uma por Captação Ilícita de Sufrágio...
Acompanhamento processual e
Push
Obs.:
Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto,
efeito legal.
PROCESSO:
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Nº
42082 - NOTÍCIA-CRIME UF: BA
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51ª ZONA ELEITORAL
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Nº ÚNICO:
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42082.2012.605.0051
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MUNICÍPIO:
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JEREMOABO
- BA
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N.°
Origem:
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PROTOCOLO:
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2573192012
- 31/10/2012 12:59
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DENUNCIADO(S):
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ANABEL
DE SÁ LIMA E ANTÔNIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA
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JUIZ(A):
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ANTÔNIO
HENRIQUE DA SILVA
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ASSUNTO:
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TERMO
DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - DESACATO -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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LOCALIZAÇÃO:
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ZE-051-51a.
ZONA ELEITORAL/BA
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FASE ATUAL:
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31/10/2012
13:15-Atualizada autuação zona
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Para que alguns leitores entendam a gravidade do fato:
O que é captação ilícita de sufrágio?
O que é captação ilícita de sufrágio?
Por
uma iniciativa popular, encabeçada pela Confederação Nacional dos
bispos do Brasil – CNBB, foi criada a lei nº 9.840/99, que inseriu na
lei nº 9.504/97 a CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
É
vedado DOAR, OFERECER, PROMETER OU ENTREGAR ao eleitor bem ou vantagem
pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, com o
fim de obter-lhe o voto.
Exemplos:
Dinheiro,
brinquedos, imóveis, vestuário, cestas básicas, tratamento médico,
utensílios para casa, material de construção, empregos públicos ou
privados, etc.
OBS: a simples promessa ou oferecimento já ensejam a ocorrência da captação ilícita de sufrágio.
A conduta é proibida desde o registro da candidatura até o dia da eleição.
A
desobediência à lei é punível com multa de mil a cinqüenta mil UFIR e
cassação do registro ou do diploma, desde que comprovado o fato.
A comprovação é do ato em si, e não da gravidade do fato ou da capacidade de influenciar no resultado do pleito.
“A
decisão que julgar procedente representação por captação de sufrágio
vedada por lei, com base no art. 41-A da Lei 9.504/97, deve ter
cumprimento imediato, cassando registro ou diploma, se já expedido, sem que haja necessidade da interposição de recurso contra diplomação ou de ação de impugnação de mandato eletivo.” (Ac. 19.739/02 TSE 13/08/02) (grifo nosso).
Portanto senhores leitores, o fato é gravissimo. A depender do convencimento do Julgador a infratora poaderá não ser diplomda e ter o seu registro cassado.
Fonte: www.jurisway.org.br.
Fonte: www.jurisway.org.br.
Ninguém tem razão sobre o pacto federativo
A relação entre as prefeituras e os governos estaduais e federal precisa ser repensada. O discurso sobre a necessidade de se refazer o pacto federativo não é vazio. O ex-presidente Itamar Franco dedicou o último período de sua vida a sustentar essa bandeira. Quando assumiu o governo de Minas e se viu responsável por situação financeira extremamente difícil, foi o primeiro a denunciar a concentração de renda nas mãos da União, em uma época em que o governo federal estava nas mãos do PSDB do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá, o pacto federativo não foi aperfeiçoado, e os problemas se agravaram.
Marqueteiro diz que Dilma e Lula ajudaram a eleger ACM Neto
Foto: Reprodução/Berg Silva/O Globo
Canal de denúncias para pornografia infantil é usado para queixas amorosas
Foto: Divulgação
Ministério Público diz que afastamento da prefeita de Natal substituiu pedido de prisão
Gestora foi afastada com suspeita de desviar recursos
Corrupção deve ser punida com prisão, diz presidente da ONG Transparência
A presidente da
organização não governamental Transparência Internacional, Huguette
Labelle, diz que a condenação de políticos e autoridades por corrupção
ajuda a combater desvios de recursos públicos, na medida em que
enfraquece a sensação de impunidade. Para a canadense, que estará em
Brasília da próxima quarta-feira a sábado, no comando da 15ª Conferência
Internacional Anticorrupção (IACC), corruptos que tenham roubado
dinheiro público devem ser presos, assim como ladrões de carro. “Quando
alguém rouba grandes volumes de dinheiro público e, por causa disso, o
governo tem menos capacidade de prestar serviços de Educação, Saúde e
Infraestrutura, isso é um crime muito severo e deve ser punido com multa
e prisão. Se alguém rouba um carro velho e, por isso, vai para a
cadeia, enquanto alguém que tenha sido ministro rouba dezenas de milhões
de dólares e pode escapar pagando multa, sem ir para a cadeia, aí você
vê a assimetria, a injustiça", explica. No cenário mundial, ela vê
avanços na luta contra o desvio de recursos. Por outro lado, observa a
internet e os avanços tecnológicos como facilitadores para movimentar e
esconder recursos. Huguette elogia iniciativas como a Lei de Acesso à
Informação, no Brasil, e a publicação de salários de servidores
públicos. A ONG atua no combate à corrupção em mais de cem países. O
evento em Brasília é organizado em conjunto com a Controladoria Geral da
União (CGU). Informações do O Globo.
Pedro do CouttoReportagem de Natuza Nery, Cátia Seabra e Bernardo Melo Franco, Folha de São Paulo de primeiro de novembro, focaliza a divisão que envolveu o PT sobre a oportunidade do lançamento de manifesto criticando as condenações aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal a réus do mensalão. Prevaleceu a posição do ex-presidente Lula e da própria presidente Dilma Rousseff de não transformar penas ainda não fixadas numa crise institucional.
Além do mais, documento partidário contra decisões judiciais somente poderia acirrar ânimos, quando, sob o ângulo dos atingidos por condenações, as ações deveriam voltar-se no sentido de evitar reações dos magistrados. O objetivo, sob esse prisma, deve voltar-se para o mínimo possível, não para o lado oposto.
A VERTIGEM DO SUPREMO
Os ministros do STF deliraram: não houve o desvio de 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil, viga mestra da tese do mensalão. Acompanhe a nossa demonstração
Carlos Newton
No processo do mensalão, o publicitário Marcos Valério não tem mais possibilidade de ser beneficiado, porque só pode haver delação premiada antes do julgamento. Isso é óbvio, caso contrário nenhum criminoso pediria esse benefício durante o inquérito, simplesmente esperaria o julgamento e, se fosse condenado, aí sim solicitaria a delação premiada.
“Não pode haver delação premiada com o processo finalizado”, diz o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, Alexandre Camanho, que está participando de um evento num resort de Porto de Galinhas (PE), o 29º Encontro Nacional de Procuradores da República.
Marcos Valério disse que mandou dinheiro para Santo André
Operador do mensalão afirmou em depoimento que recursos foram enviados após a morte de Celso Danielleições 2012: extremos de renovação e retrocesso
“A vitória de Fernando Haddad em Sampa se traduz por muito mais do que um sopro de esperança”
Dez pessoas são mortas e um
Cirurgia é testada para curar
Ministros do Supremo defendem proteção para Marcos Valério
Antonio Santos Aquino
Chama atenção o fato de o então presidente Lula ter levado para a Casa Civil todos os personagens de Santo André, suspeitos ou próximos do “affaire” que resultou no assassinato do prefeito Celso Daniel.
Vejamos: Antonio Palocci ficou no lugar de Celso Daniel, que seria o coordenador da campanha de Lula; Miriam Belchior, que trocou o marido Celso pelo PT; Gilberto Carvalho, secretário de Governo de Santo André, que recolhia as propinas e (segundo Bruno Daniel, irmão de Celso) entregava a Dirceu para a campanha do PT; José Dirceu, que foi retirado do processo por Nelson Jobim, no Supremo Tribunal Federal.
É tudo coincidência?
Jacques GrumanChama atenção o fato de o então presidente Lula ter levado para a Casa Civil todos os personagens de Santo André, suspeitos ou próximos do “affaire” que resultou no assassinato do prefeito Celso Daniel.
Vejamos: Antonio Palocci ficou no lugar de Celso Daniel, que seria o coordenador da campanha de Lula; Miriam Belchior, que trocou o marido Celso pelo PT; Gilberto Carvalho, secretário de Governo de Santo André, que recolhia as propinas e (segundo Bruno Daniel, irmão de Celso) entregava a Dirceu para a campanha do PT; José Dirceu, que foi retirado do processo por Nelson Jobim, no Supremo Tribunal Federal.
É tudo coincidência?
Ao Carlos Heitor Cony, por uma inspiração involuntária
Somos um país de torcedores. Como em folhetins de todas as épocas,
existe uma tendência nacional de reduzir tudo a heróis e vilões. Para a
turma da minha geração, a mamadeira já vinha acompanhada de boas doses
de Ted Boy Marino contra Verdugo (no inesquecível Telecatch Montilla),
de Mickey contra João Bafo de Onça, de Popeye contra Brutus, de Super
Homem contra Lex Luthor. Esses polos deixam de ser inocentes
manifestações de paixão quando se transportam para o mundo puro e duro.Escola do DF usa chip em uniforme para controlar presença de alunos
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é PM baleado em São Paulo
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diabetes em obesos 'leves'
Valor da segunda parcela do 13º do INSS sai até dia 24
O extrato detalhado de pagamento do 13º salário dos segurados do INSS poderá ser consultado no site da Previdência Social
Eduardo Campos se une a Aécio Neves por ‘pacto Federativo’
Parceria realizada nas eleições municipais agora se estende ao discurso de presidenciáveis em 2014Dilma poderá indicar apenas mais um nome para o STF
Foto: Reprodução/Roberto Stuckert Filho/PR
Caminhão com dezenas de gatos é parado na China; animais seriam abatidos para consumo
Foto: Reprodução/Daily Telegraph
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Holandês Robin Van Persie vai rever o Arsenal pela primeira vez
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condenado por mensalão
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Lula e Palocci são os novos alvos de Valério
Seis milhões enfrentam o Enem a partir das 13 horas deste sábado
Alunos do ensino médio de todos os estados irão participar do exame que tem se tornado a chave de entrada para 95 universidades brasileirasVeja associa Lula a assassinato e "estupra" o jornalismo
15 Davis Sena Filho,O pasquim de extrema direita não tem limites e nem senso do que é real e irreal; justo e injusto, porque as autoridades políticas, inclusive as do PT, não efetivam o marco regulatório das mídias
Merval enterra CPI do Cachoeira e tira sarro de Dirceu
Lula recebe Bastos, Dirceu e Genoíno
Maia sobre o depoimento de Valério: "lamentável"
Carlos Chagas
Assentada a poeira dos resultados das eleições municipais, estando o Congresso numa espécie de torpor capaz de atravessar o recesso de fim de ano e só despertar em março do próximo ano, o temor é de que a presidente Dilma possa preencher o vazio com uma enxurrada de Medidas Provisórias.
Nem é preciso esclarecer que as MPs
Senado aprova "lei Carolina Dieckmann"
Rosiane Pinheiro entrou em reality show depois de ser chamada de gorda
A
dançarina Rosiane Pinheiro parece não estar nada satisfeita com seu
corpo. A ex-integrante da banda Gang do Samba recentemente surgiu
rechonchuda em uma praia e chegou a ser chamada de gorda. A baiana tinha
um corpo escultural e já foi capa da Playboy em 1998. Confira este e outros babados na Coluna Holofote.
Racha: ACM flerta com Eduardo e diz que apoio a Aécio não é automático
A julgar pelas declarações do prefeito eleito de Salvador, a oposição
pode ir rachada para as urnas contra o PT em 2014; o jovem e uma das
maiores lideranças do DEM descartou a tese de alinhamento automático com
o senador mineiro Aécio Neves, do PSDB; "Nós temos uma relação
histórica com o PSDB. Aécio tem muitos amigos dentro do Democratas. Mas
ainda é cedo"; ACM rasgou elogios ao governador de Pernambuco e deixou
um possível apoio nas entrelinhas; "Eu acho que neste momento não se
deve descartar nenhuma hipótese" Mar de contradições, Valério pode se safar
Apoiado por veículos de comunicação que gostariam de ver Lula preso e
Marcos Valério solto, o operador do mensalão pode ser beneficiado com a
delação premiada, apesar das incongruências de seus depoimentos; segundo
a revista Veja, Valério afirmou "nisso aí, eu não me meto não", ao ser
convidado a repassar recursos a um dos acusados da morte de Celso
Daniel; na edição deste sábado do Estado de S. Paulo, informa-se que
recursos do mensalão foram repassados ao suposto chantagista; no STF,
Marco Aurélio defende que ele "desembuche" 14Pós-Veja, oposição já pede investigação contra Lula
O dia mal amanheceu e, neste sábado, Roberto Freire já pede um inquérito
contra o ex-presidente, a partir das supostas novas denúncias de Marcos
Valério que tentam conectar Lula ao assassinato de Celso Daniel;
Agripino Maia, do DEM, teme que o arquivamento de uma eventual
representação contra Lula signifique sua absolvição (melhor, portanto,
cozinhar o assunto na mídia); Sérgio Guerra, o outro nome da trinca
oposicionista, ainda não se pronunciou sobre o projeto de golpe
paraguaio em marcha no País 125Site De olho em ACM Neto sai do ar e criador da página diz ter recebido ‘e-mails estranhos’
Foto: Reprodução/ Facebook
Terá sido Gurgel o "entrevistado" de Veja?
Em setembro, Marcos Valério prestou um depoimento
secreto a Roberto Gurgel, relatando seu medo de ser assassinado; no
mesmo mês, Veja dedicou capa ao empresário, atribuindo a ele frases como
"Lula era o chefe", supostamente ditas a terceiros, mas que não foram
gravadas. Será que o interlocutor próximo do operador do mensalão, que
fazia tabelinha com Veja, era o procurador-geral?Dilma vai à posse de Joaquim Barbosa no STF
Contra o desejo do ex-presidente Lula e de integrantes do PT, a
presidente irá prestigiar a posse de Joaquim Barbosa como presidente do
Supremo Tribunal Federal e chefe do Poder Judiciário por considerar a
cerimônia um "rito de Estado" 65Petrobras admite vazamento em São Francisco do Conde
Derramamento de óleo aconteceu no mar da praia de Caípe de Baixo e a
estimativa é de que o volume derramado seja de aproximadamente 0,13 m³;
segundo a estatal, o vazamento teve provável origem em um dos dutos que
ligam as instalações da Refinaria Landulpho Alves ao Terminal de Madre
de DeusMorte a Lula é guerra sem fim, diz Kotscho
Ex-porta-voz do presidente Lula reage às manchetes de Veja, Folha, Globo
e Estado deste fim de semana, que conectam Lula não apenas ao mensalão,
mas também à morte de Celso Daniel; "quanto mais perdem, mais furiosos
ficam", diz o jornalista; nesse vale-tudo, donos dos meios de
comunicação, se pudessem escolher, trocariam a prisão de Marcos Valério,
o "mequetrefe", pela de Lula, o suposto chefe de todo o esquema 180
