O modernizado processo de votação e apuração dos votos proporcionou que até às 20 horas de domingo, 07.10, já se soubesse os resultados nos Municípios e cada Município com suas próprias peculiaridades, merecendo apreciação especial agora e de futuro os resultados das eleições em Paulo Afonso, Jeremoabo, Glória e Santa Brígida.
O município de Paulo Afonso tem um colégio eleitoral de 75.920 votantes e apresentou somados abstenção, votos nulos e brancos um percentual de 31,35%, reservando-se entre os votos válidos 65,65% para Anilton Bastos (35.193 votos), e 33,12% para a candidata Rosa Caires (17.753 votos). A diferença de Anilton Bastos para Sônia Caíres foi de 17.440 votos.
Nas TVs brasileiras depois da apuração dos resultados são ouvidos cientistas políticos, sociólogos e políticos para explicar resultados. Aqui em Paulo Afonso não temos esse costume, se limitando a imprensa falada e eletrônica a fornecer números sem se preocupar com as causas para o comportamento das urnas.
Nas eleições do dia 07.10 em Paulo Afonso, dentre vários pontos eu destaco dois dados: a) a grande diferença de votos entre o 1º e 2º colocados, de 17.440, o que contrariou fortemente os resultados das duas últimas eleições anteriores quando maior diferença entre vencedor e vencido foi apenas um pouco superior a 3.000 votos. Agora não, foi de uma lapada a desnortear qualquer cristão e para confundir qualquer cientista político; b) a manifestação popular por toda a cidade depois da divulgação dos números oficiais, especialmente pelas avenidas Apolônio Sales e Getúlio Vargas. Nas eleições anteriores quando o grupo dominante era PFL ou DEM isso jamais foi visto, o que demonstra que é preciso saber interpretar o momento político na cidade.
Na verdade a vitória de Anilton se não era sabida era esperada e como foi de lapada, usando do jargão comum em face da diferença de 17.440, aparentemente as oposições desapareceram e terão que ressurgir das cinzas como fênix. Na verdade, as oposições terão que encontrar uma reengenharia capaz de oferecer alternativas para a cidade o que não aconteceu nos últimos anos para tentar êxito em 2016.
Como percentual de votos para Anilton foi de 65,65%, isso poderá significar que o povo aprovou plenamente sua administração e pronto. Creio que ao lado disso despontou a incompetência das oposições em oferecer alternativas e construir uma candidatura.
O grande ganhador foi Anilton que impôs uma derrota humilhante aos seus adversários e foi reeleito para um mandato de 04 anos e como em política os números são relativos Mário Negromonte se fortaleceu ao eleger uma bancada de 04 vereadores, se é que todos ficarão com ele, como também o próprio Raimundo Caires. Quando candidato a deputado ele recebeu um pouco 13.000 votos e agora sua mulher recebeu 17.000 votos, o que vale dizer, eleitoralmente se fortaleceu e ainda é a maior força individual de oposição em Paulo Afonso. O PT que não tinha representação parlamentear elegeu um vereador e isso é importante, embora eu creia que a vitória de Aureliano não resultou da máquina partidária, devendo ser atribuída sua vitória ao tempo que ele esteve no HNAS e como Secretário de Saúde.
As oposições erraram na construção de candidaturas. O PP entendeu de compor com o PSB e lançou a candidatura de Gilson Fernandes que desistiu na metade do caminho. O PC do B aliando-se ao PSDB lançou candidatura própria e perdeu por margem de votos.
Efetivamente até agora, o líder de oposição mais forte ainda é Raimundo Caíres, ex-prefeito e que concorreu ao cargo de deputado estadual nas eleições do estado e arrebanhou em Paulo Afonso um pouco mais de 13.000 votos, embora grande parte do resultado das urnas em Paulo Afonso se deve a ele. Raimundo Caires teve contas de gestão relativas a 2008 rejeitadas quando prefeito e estava inelegível já que a liminar que lhe garantira a candidatura a deputado estadual fora revogada em sede do julgamento do agravo de instrumento por ele impetrado contra decisão do juiz da comarca que teve provimento negado. Depois disso, a inelegibilidade que era de 03 anos passou para 08 anos com a LC 135.
Mesmo sabendo ser inelegível Raimundo sustentou uma candidatura impossível até onde foi possível e quando convencido de sua inelegibilidade lançou como candidata a prefeito sua mulher como a zombar do eleitorado de Paulo Afonso, como estivesse a dizer que faço o prefeito que eu quiser. Em Jeremoabo aconteceu isso. Estando inelegível Tista de Deda lançou como candidata laranja ao cargo de prefeito a sua mulher Anabel e a elegeu. As realidades de Paulo Afonso e Jeremoabo são diversas e ali quem detém o poder é uma oligarquia que tem Tista como representante mor.
Raimundo recebeu o PC do B como legenda de aluguel a lhe garantir candidatura apenas e se não fosse possível pegaria outra legenda. Não podendo sair candidato não teve como recorrer a classe política para lançar um nome, já que o nome retirado da Câmara Municipal pelo PP-PSD Gilson Fernandes não vingou e isso demonstra a necessidade de uma renovação das lideranças políticas.
Creio que uma alternativa que poderia ter sido usada pelas oposições era lançar um nome fora da classe política e sem muita identificação a qualquer grupo e arriscar. Um nome sem vícios e sem identidade política poderia atrair os votos oposicionistas. Se não fosse possível ganhar, poderia vir a disputar. Isso é um mero palpite já que exceto o possível nome de Mário Júnior na classe política não se localizou nome capaz de atrair o eleitorado e o exemplo de Gilson Fernandes não deixa mentir.
Gilson Fernandes perdeu a chance de se colocar como um visionário e oferecer um bom exemplo. Era o único dos candidatos com programa e que foi levado à discussão. Se mantivesse sua candidatura mesmo com os candidatos a vereadores lhe abandonando poderia ter deixado um legado e receber os votos anulados e os votos de protesto.
Na Câmara Municipal a vitória da situação foi na mesma proporção. A situação de cara elegeu 09 vereadores maioria absoluta folgada que lhe garante a eleição de Mesa da Câmara sem riscos. Se conseguir atrair mais um vereador eleito chegará a 10 vereadores e terá 2/3 dos membros da Câmara Municipal e isso será ruim para o processo democrático.
A Câmara Municipal que era composta de 11 vereadores teve o número aumentado para 15. E dos vereadores eleitos apenas dois de oposição se reelegeram na bacia das almas, um do PC do B e outro do PP. Da situação 04 se reelegeram com folga e o menos votado foi Juvenal com 1.250, enquanto os dois reeleitos da oposição receberam apenas 980 e 1.164 na ordem respectiva.
Embora na política os números sempre sejam relativos e o que aconteceu agora poderá não acontecer daqui a quatro anos, em Paulo Afonso as oposições terão que catar os cacos e ressurgir das cinzas como fênix.
Paulo Afonso, 22 de outubro de 2012. Fernando Montalvão. Escrit. Montalvão Advogados Associados.
Acorda DERI, corre também atrás de prejuizo, aqui em Jeremoabo aconteceu pior....
A juíza eleitoral Carla Rodrigues de Araujo condenou, nesta
segunda-feira (23), o prefeito de Barra do Rocha, J. Ventura dos Santos,
a pagar multa de R$ 30 mil, além de torná-lo inelegível por oito anos. A
magistrada também anulou os votos e cassou o registro da candidata que o
gestor apoiou na eleição municipal, Vera Lúcia Franco Ramos Costa
(PSC). A sentença promove o segundo colocado na eleição, Professor Léo
(PSB), que deverá tomar posse no dia 1º de janeiro como novo gestor do
município. A Justiça entendeu que ele utilizou de forma indevida a Rádio
Comunitária Rocha para fazer propaganda da candidata que apoiava, além
de difamar a candidatura do Professor Léo. No despacho, a juíza condena o
prefeito por utilização corriqueira da rádio para fazer propaganda. A
contravenção foi constatada em pelo menos duas em duas ocasiões, nos
dias 12 e 20 de setembro. A última, em flagrante, descumpria uma liminar
que o impedia o prefeito de fazer uso político da rádio.
Com a anulação dos votos de Vera, Léo assumiria o município Foto: Arnor Silva
A sentença de mérito de número 0000482-09.2012.605.0024 expedida pela
Juiza Eleitoral da Comarca de Ipiaú causou uma reviravolta no resultado
das Eleições 2012 no município de Barra do Rocha. A candidata do PSC,
Vera Lúcia Franco Ramos Costa venceu o pleito em 07 de outubro com 1810
votos, ficando em 2° lugar Luís Sérgio Alves de Souza, o professor Léo
com 1768 votos.
Porém, A “Coligação Mudança Já” e o professor Léo ingressaram na Justiça
Eleitoral e no Ministério Público com uma série de ações visando que
fossem adotadas medidas para impedir ou fazer cessar imediatamente as
práticas indevidas adotadas por Vera Lúcia e Jonatas Ventura, atual
prefeito do município.
As ações visavam investigação para ocorrência de uso indevido de meio de
comunicação social, rádio comunitária., captação ilegal de sufrágio
(compra de voto) e abuso de poder econômico, cominando á primeira
representada a pena de cassação do registro ou do diploma e a
inelegibilidade pelos próximos 8 anos.
A Juíza Eleitoral decidiu pois julgar parcialmente procedente a ação de
investigação eleitoral e tornou Jonatas Ventura inelegível por 8 anos,
condenando-o ao pagamento de multa de 30 mil reais; cassou o registro de
candidatura de Vera Lúcia Ramos, declarando nulos os votos obtidos por
Vera, condenando a mesma ao pagamento de multa de 15 mil. O prefeito
Jônatas ainda terá que pagar uma multa de mil reais devido ao
descumprimento de ação judicial referente a um dia.
Com anulação do votos de Vera, o professor Léo, candidato do PSB-40,
segundo colocado nas Eleições ocorridas no último dia 07 de outubro,
assumiria o executivo municipal de Barra do Rocha a partir de 2013. Vera
Lúcia e Jônatas Ventura já foram notificados e deverão recorrer da
decisão junto ao TRE-BA. Partidários, eleitores e correligionários do
professor Léo comemoram na cidade enquanto os partidários de Vera e
Jonatas esperam que seja realizada uma nova eleição visto que a segunda
colocada não obteve os 50% dos votos válidos.
Carlos Newton
Quase às 20 horas, o presidente do Supremo, Ayres Britto, começou a
votar. Até agora, a maioria está com 5 votos pela condenação, contra 4
votos pela absolvição de quadrilha O voto de Ayres Britto é o último do
processo e vai definir a situação da maioria dos réus. Britto fechou o placar em 6 a 4. Fim de papo.
Carlos Newton
O ministro Celso de Mello começa a votar e indica de imediato o rumo
de seu raciocínio: “Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se
apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”,
acrescentando que “esta estabilidade se projeta para mais de dois anos,
30 meses. Eu nunca vi algo tão claro”, disse Celso de Mello sobre o tipo
de associação entre os réus. “Vítimas somos todos nós”
Carlos Newton
Uma surpresa: o ministro Marco Aurélio, que até agora tinha tentado
ser breve em seus votos, lê seu discurso de posse na presidência do
Supremo, em 2006, para justificar sua posição no julgamento dos
mensaleiros. Depois, afirmou: “Não creio que se coloque em dúvida que em
se em tratando de corrupção, a paz social fique abalada. O sujeito
passivo do crime de quadrilha é a coletividade” “Foi um crime contra a coletividade”
Luciano Pádua (Jornal do Brasil)
A falta de equipamentos, como impressoras e scanners em unidades do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é mais uma das irregularidades
listadas no relatório da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) que apontou direcionamento na licitação da obra da Delta
Construções na lâmina central do prédio do tribunal, no centro do Rio de
Janeiro.
Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal
Federal de me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total
desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha
inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.
Assim como
ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios,
uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra
mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios
foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no
processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.
Como
mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de
bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em
momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir
empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e
também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu
acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por
dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias
para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na
Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.
Sem
provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou
foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como
mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.
Fica
provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos
Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico
apontam que não há qualquer relação com o publicitário.
Teorias e
decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção
da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela
defesa, violam o Estado Democrático de Direito.
O que está em
jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas
usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema
Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus
inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi
vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional
número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da
nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia
soberana.
Vou continuar minha luta para provar minha inocência,
mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado
Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por
si. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá
comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.
Votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello
serão decisivos para absolver ou condenar os 13 réus acusados de formar
grupo para cometer crimes e comprar votos na base aliada no julgamento
do mensalão
Carlos Frederico Alverga
O projeto de reforma político-eleitoral relatado pelo deputado
Ronaldo Caiado, que se encontra parado no Congresso Nacional, previa o
sistema eleitoral de lista fechada com financiamento público exclusivo
de campanha, o que significa que os recursos a serem despendidos nas
campanhas eleitorais pelos partidos políticos seriam somente aqueles a
que as agremiações partidárias recebessem do Fundo Partidário.
Carlos Newton
Na sessão do Supremo de sexta-feira passada, o ministro Ricardo
Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, apresentou um dos votos mais
escalafobéticos da História da Justiça no Brasil, ao absolver todos os
13 réus acusados de formação de quadrilha no Capítulo 2 do processo do
mensalão.
Pedro do Coutto
Pesquisa do Datafolha, comentada pelo repórter Ricardo Mendonça e
publicada domingo, pela Folha de São Paulo, assegura com antecipação e
segurança a vitória de Fernando Haddad sobre José Serra nas eleições de
domingo próximo, segundo turno, pela Prefeitura da cidade de São Paulo.
A matéria da FSP destaca a penetração do lulismo nas áreas de classe
média, de pensamento conservador. Assim, liderando em todos os grupos
sociais, Haddad não tem como ser alcançado pelo ex-governador e ministro
da Saúde. Na classe média, 46 a 33%. No conjunto, 49ª 32.
Carlos Chagas
A 14 de agosto de 1945 o comandante da Quinta Frota da Marinha de
Guerra dos Estados Unidos, sediada no Pacífico, enviou o seguinte
telegrama aos seus comandados: “A GUERRA COM O JAPÃO TERMINARÁ ÀS 12
HORAS DE AMANHÃ. É PROVÁVEL QUE DEPOIS DISSO OS KAMIKASES ATAQUEM A
FROTA, NUMA ARREMETIDA FINAL. QUALQUER AVIÃO QUE ATAQUE A ESQUADRA DEVE
SER DERRUBADO DE MANEIRA AMIGÁVEL.”
Para
quem tem uma longa estrada atrás de si, o aniversário convida à
reflexão, a fazer um inventário dos sonhos concretizados, pendentes e
desfeitos.
Mais ainda quando, como é o meu caso, ocorre exatamente na véspera de um
dia decisivo: no domingo saberei se o meu último sonho terá sido,
parafraseando meu velho amigo Raulzito, um sonho que sonhei só ou um
sonho que se sonha junto e vira realidade.
Como estou desde os 17 anos empurrando pedras para o topo da montanha e
várias vezes elas despencaram (algumas de forma extremamente sofrida,
como quando tantos imprescindíveis
se imolaram numa guerra impossível de ser vencida), não encaro uma
eventual derrota como tragédia. O importante é lutarmos pelos objetivos
corretos, de forma íntegra e dando o melhor de nós.
Até hoje vinha evitando escrever sobre a desgraça do Zé Dirceu, porque ela me deixou conflituado.
Meus sentimentos sempre foram de simpatia por ele, velho companheiro;
quando estruturamos a Frente Estudantil Secundarista, nosso grupo
gravitava na órbita da chamada Dissidência Universitária de São Paulo, dele, do Fernando Ruivo, do Aldo Arantes, do PT Venceslau, etc.
Os melhores filmes de tribunal que vi na vida foram Sacco e Vanzetti (d. Giuliano Montaldo, 1971), O veredicto (d. Sidney Lumet, 1982), Doze homens e uma sentença (d. Sidney Lumet, 1957), Julgamento em Nuremberg (d. Stanley Kramer, 1961), O sol é para todos (d. Robert Mulligan, 1962) e O vento será sua herança (d. Stanley Kramer, 1960).
Um degrau abaixo estão Testemunha de Acusação (d. Billy Wilder, 1957) e Anatomia de um crime (d. Otto Preminger, 1959).
Suspeito de comandar um esquema de adoção em Monte Santo, o juiz Vitor
Bizerra nega as possíveis arbitrariedades na concessão da guarda de
cinco crianças da mesma família e acusa a mãe dos menores de abandono,
uso de entorpecentes, trabalhar como profissional do sexo e usar os
filhos como moeda de troca para conseguir benefícios federais; já o pai,
segundo o magistrado, teria sido preso sob acusação de "delitos
sexuais"
É isso o que os dez ministros do Supremo Tribunal Federal decidem nesta
segunda-feira, ao julgar a cúpula da direção partidária, formada por
José Genoino e Delúbio Soares, além de José Dirceu, no início do governo
Lula; legenda mais votada nas eleições municipais deste ano, o Partido
dos Trabalhadores pode ganhar um carimbo indesejável às vésperas do
segundo turno 21
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Onze homens construíam 75 casas do condomínio batizado com nome de Marisa Letícia Lula da Silva
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