Em paralelo as Olimpíadas em Londres o STF deu início a maratona do caso mensalão para satisfação da TV Globo que perdeu o direito de transmissão e das legendas de oposição ao Governo Federal que buscam auferir rendimentos com o julgamento.
Na abertura das olimpíadas forense o Procurador Geral da República por cinco horas leu sua missa encomendada e no segundo dia de julgamento, na apreciação do incidente processual suscitado pelo ex-ministro Tomas Bastos que pedia para desdobrar os processos remetendo as instâncias inferiores o julgamento dos réus sem foro privilegiado, o pau quebrou entre os ministros Joaquim Barbosa e Lewandowski. No chamado mensalinho mineiro, escândalo envolvendo o PSDB, quem não tinha foro privilegiado foi julgado por juiz de 1º grau. São dois pesos e duas medidas.
Na olimpíada do mensalão, na tarde de hoje (06.08), dois atletas não foram a lugar nenhum, os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, flagrados dando o maior ronco durante a sessão. O julgamento que deverá perdurar até o final de setembro, antes do dia das eleições municipais, ninguém terá saco para acompanhar os noticiários da mídia que já estão sendo repetidos. Espera-se que depois das olimpíadas que terá mais uma semana pela frente as campanhas eleitorais tenham mais força, o mesmo devendo acontecer com Brasileirão.
O julgamento da AP do caso mensalão será mais pelas aparências. Segundo se noticiou, o STF tem guardado mais de 50 mil documentos e nossa Corte Maior não ouviu uma testemunha sequer ou tomou qualquer depoimento, autorizando tais atos às instancias inferiores. Embora se diga que o julgamento será técnico, ele será para a mídia ou servir para algum exemplo. Se é que para ser um julgamento técnico, depois dos debates todos os ministros do STF deveriam fazer a leitura completa dos autos para emitir o seu voto, fazendo remissão a depoimentos, documentos coletados, extratos bancários, movimentação de valores, beneficiários e etc..., e isso não vai acontecer.
A expressão “mensalão” foi usada por Roberto Jefferson e tomou força com a mídia conservadora para emparedar o ex-presidente Lula e forçar até uma possível renúncia, uma espécie de golpe de estado branco. Parece até que alguns companheiros do ex-presidente de velha guarda cegaram a sugerir a alternativa. Na França, em entrevista a TV Globo, o ex-presidente disse que tudo não passava de caixa 2 para financiamento de campanha, fato corriqueiro na sociedade brasileira que era e ainda é. Depois da fala do ex-presidente eu afirmei que o Caixa 2 no Brasil é norma penal em branco impunitiva. Todo mundo detona e a Justiça Eleitoral faz de conta no julgamento das contas de campanha.
Cauã é meu neto e certo dia na hora do jantar ele virou para mim e disse: Vovô, Igor (pai de cauã) está emburrado comigo. Achei engraçado pela espontaneidade e pela expressão usada. Como Cauã usou a expressão emburrado para se referir à chateação, eu me lembro dela para me referir a atual campanha eleitoral em Paulo Afonso, insossa, um saco, parece até que não existe.
Nem mesmo uma pesquisa registrada na Justiça Eleitoral e divulgada não causou maior impacto ou atenção até da mídia ou dos candidatos, quando pelos dados revelados deveria ser dissecada e se procurar tendências.
Por falar em eleições municipais o maior acirramento deverá acontecer em Cel. João Sá. Lá concorre o ex-prefeito Romualdo e sobral, o atual prefeito.
Estava lendo o site migalhas e passei a entender que o bom mesmo é ser juiz do Tribunal do Trabalho. Veja alguns exemplos:
___________
TRT Nome Salário bruto
(em reais) Salário líquido
(em reais)
24ª região (MS) Nicanor de Araújo Lima 397.070,49 350.768,91
21ª região (RN) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro 179.887,06 153.669,99
3ª região (MG) José Miguel de Campos 176.740,83 148.039,03
15ª região (SP) João Alberto Alves Machado 74.885,22 67.221,78
13ª região (PB) Vicente Vanderlei Nogueira de Brito 74.090,00 62.035,23
Quem pretender acompanhar o caso do mensalão no STF poderá fazê-lo acessando o site: http://mensalao.migalhas.com.br/. Ai eu aconselho.
Paulo Afonso, 07 de agosto de 2012.
Fernando Montalvão. (montalvao@montalvao.adv.br)
Escrit. Montalvão advogados Associados.
FHC afirmou ter se convencido da compra de
parlamentares pelo PT ao ouvir a exposição de Roberto Gurgel; há 15
anos, o deputado Ronivon Santiago, confessava ter vendido seu voto pela
reeleição do ex-presidente tucano comentários
Carlos Newton
Muitos comentaristas reclamam que o Blog da Tribuna não tem feito
matérias sobre outro importante tema de corrupção política – o mensalão
do PSDB em Minas, onde pontificava o mesmo Marcos Valério do mensaláo do
PT em Brasília.
Na verdade, após sete anos, o mensalão tucano ainda não foi julgado.
Ao contrário do que aconteceu em Brasília, a análise do caso foi
dividida entre Supremo Tribunal Federal e Justiça mineira. Mas até
agora, nada… Azeredo aguarda a prescrição dos crimes
Ele não faz um discurso há 11 anos. Não apresentou nenhum
projeto nem deu parecer em comissão. Mas o Senado ressarce suas despesas
com empresa que divulga o que ele “faz” no Congresso
QUEM É O VERDADEIRO RÉU DO MENSALÃO? Por Fábio de Oliveira Ribeiro 06/08/2012 às 18:20
Numa sociedade do espetáculo, quem comanda o show acredita ter poder absoluto.
Já disse aqui que o Mensalão é um espetáculo com dois capítulos e que a
Justiça não pode se submeter ao império do espetáculo - http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/08/510355.shtml.
Também disse aqui que FHC e a imprensa querem conduzir o julgamento e
impor a condenação dos réus, ditando ao STF a decisão ao arrepio dos
princípios constitucionais da isenção do julgamento (em favor dos réus) e
da liberdade de consciência da cognição judicial (conferida aos Juízes,
Desembargadores e Ministros do STF e STF) - http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/08/510535.shtml . Em razão da natureza da causa julguei por bem sugerir a utilização da tática da ruptura inventada por Jacques Vergès - http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/08/510278.shtml.
De
tudo que foi dito até o presente momento, a única prova da existência
do Mensalão é o depoimento de Roberto Jefferson, ele mesmo réu no
processo e desafeto confesso de José Dirceu a quem acusou de ser o chefe
do esquema - http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-08-05/roberto-jefferson-recebe-alta-no-rio.html. As palavras de Jefferson merecem ser repetidas aqui:
"A
minha luta era com o José Dirceu. Ele me derrubou, mas eu salvei o
Brasil dele. Ele não foi, não é e não será o presidente do Brasil.
Caímos os dois. Estou satisfeito..."
Que crédito pode ser
atribuído ao depoimento de um réu que admite publicamente odiar o outro
réu? Nenhum. No Sistema Jurídico brasileiro (que compreende as Leis, a
Doutrina e Jurisprudência) o depoimento do réu não deve ter valor nem
para condená-lo (porque pode ser extraído sob tortura) nem para condenar
o outro réu (porque admitimos que é natural dos homens atribuir aos
outros sua própria culpa). Este é o princípio em vigor no Brasil,
felizmente.
Mas não é este o princípio que a mídia quer ver
aplicado no caso do Mensalão. O que a mídia quer é ver o STF homologar é
o direito sagrado da própria mídia de acusar, condenar e executar
jornalisticamente aqueles que considera seus adversários e a desejada
validação do direito sagrado auto-atribuído pelos Barões da mídia de
dizer qual deve ser a agenda política do Brasil interna e externamente.
De
tudo que foi exposto, podemos concluir que o que está em julgamento no
STF na verdade não é o Mensalão os os réus indicados pelo MPF (o mesmo
MPF que acusa os réus se recusa a mover qualquer ação contra FHC e a
imprensa em razão da clara tentativa que está sendo feita de impor ao
STF a condenação), mas o poder da mídia de dizer o Direito em única
instância. O que está sendo julgado no STF, em suma, é a própria
autonomia do Poder Judiciário. Coerente com a tática de ruptura de
Jacques Vergès o que a defesa pode e deve fazer neste momento é inverter
as regras deste jogo que a mídia está jogando. Senhores advogados, usem
a Tribuna do STF para colocar a mídia no banco dos réus, que é o lugar
dela por direito neste momento.
Email:: sithan@ig.com.br RESUMO DA ACUSAÇÃO DE GURGEL Por Fábio de Oliveira Ribeiro
A gravidade encenada dos participantes do julgamento do Mensalão é risível.
Gurgel
diz: os autos provam que Marcos Valério sabia fazer marketing de sua
empresa e pessoa, que era envolvente e que tinha facilidade para se
relacionar com pessoas.
CULPADO: CRIME ser publicitário e
exercitar suas atividades com eficiência mas para o PT. Se fizesse o
mesmo para o PSDB seria absolvido ou nem seria processado?
Gurgel
afirma: Delúbio era Tesoureiro do PT e cumpria sua obrigação. CRIME:
ser o Paulo Preto do PT. Paulo Preto e Serra julgados? Jacques Vergès
não teria trabalho nenhum para destruir esta acusação frouxa feita pelo
Procurador balofo. A peça de acusação não passa de uma flatulência
jurídica.
Gurgel acusa: Presidente do PT se submetia ao
Secretário da Casa Civil. Autos comprovam que José Dirceu e não Genuíno
tinha a palavra final nos acordos políticos.
CULPADOS:-
liderança de Genuíno era menos genuína que a de José Dirceu. Darwinismo
partidário comprovado com a agravante de que um, o chefe, era o banana e
o outro, o subalterno, o devorava como um macaco.
Juridiques de
excelente safra, Gurgel continua gorgeando em plenário. Se a defesa não
adotar a tática de ruptura estará legitimando a condenação de uns
(petistas e aliados) após a impunidade de outros (tucanos e quadrilha
ilimitada).
A
platéia, aliás, parece um velório desanimado. Nem beber o morto e
barbarizar na festa os presentes conseguem. Quem assiste a seção do
julgamento pela TV Justiça é capaz de escutar o suor saindo dos poros
dos Ministros do STF e se depositando nas suas togas, a esta altura
moderadamente encebadas. Mas ninguém consegue escutar um piado na
platéia. Nem os advogados dos réus se manifestam. Assim não dá... animo
gente. O espetáculo do Mensalão não pode ser só da acusação e da mídia.
A carteira só pode ser renovada durante o prazo de no máximo 30 dias após o vencimento da mesma.
Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente, e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico, legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.
Esta lei não foi divulgada , e muitas pessoas vão perder a suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames.
Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH. Fora a multa, para tirar novamente a CNH fica por volta de R$ 1.200,00 e leva + ou - de 2 a 3 meses.
As mudanças começaram a valer no dia 1º de JAN de 2012.Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2009) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista.
Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar de 30 para 45 horas aula e a do prático, de 15 para 20 horas aula. Serão incluídos novos conteúdos.
ALÉM DISSO: Providenciar com urgência a retirada do plástico do extintor. Mais uma regulamentação sem a devida divulgação!
O extintor de fogo obrigatório do carro tem que estar livre do plástico que acompanha a embalagem.
Se um policial rodoviário parar seu carro e verificar que o extintor está protegido pelo saco plástico, ele vai te autuar – 5 pontos na carteira e mais R$ 127,50.