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Desde que começou a julgar a conduta de magistrados, no início de 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena máxima na maioria dos casos: aposentadoria compulsória. Trinta e um juízes foram mandados para casa, com bons vencimentos mensais – um desembargador pode receber até 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 26,7 mil. São casos que vão de assédio sexual à venda de sentenças e desvio de verbas públicas.
O pronunciamento é uma das manifestações da PRE, que no
momento atua diante dos recursos decorrentes das mais de 3,7 mil
decisões de impugnação de registro de candidatura na Bahia.
O entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) é pela inelegibilidade de candidatos cujas contas, no exercício de cargos ou funções públicas, tenham sido rejeitadas por tribunais de contas. Este é o posicionamento do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, nos recursos interpostos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por políticos que tentam reverter decisão de primeira instância a favor da impugnação do registro de candidatura por reprovação de contas.
A postura da PRE, em pronunciamento emitido pelo procurador na última quinta, 9 de agosto, está alinhada ao argumento da Promotoria Eleitoral, autora das ações de impugnação de registro de candidatura, e às decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pronunciamento é uma das manifestações da PRE, que no momento atua diante dos recursos decorrentes das mais de 3,7 mil decisões de impugnação de registro de candidatura na Bahia.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) , estão entre os inelegíveis aqueles candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Segundo a Lei n. 8.429/92 , configura-se como improbidade, os atos que importam em enriquecimento ilícito, que causem lesão ao erário ou que atentem contra os princípios da administração pública.
No pronunciamento, a PRE afirma que pratica ato doloso de improbidade administrativa o administrador público que, por exemplo, não observa as delimitações legais na realização de licitações; viola os patamares mínimos de investimento na educação ou saúde; nomeia parentes para o exercício de cargos públicos; aplica irregularmente verba pública ou promove o seu desvio; deixa de prestar contas ou que utiliza-se do superfaturamento.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2299/2474/2295/ 2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ba
Carlos Chagas
Revisão dos auxílios pode aumentar valor
atentado
PEC quer acabar com remuneração de vereadores de cidades com até 50 mil habitantes
Foto: Divulgação / BC
Arthur Rosa
Desde que começou a julgar a conduta de magistrados, no início de 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena máxima na maioria dos casos: aposentadoria compulsória. Trinta e um juízes foram mandados para casa, com bons vencimentos mensais – um desembargador pode receber até 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 26,7 mil. São casos que vão de assédio sexual à venda de sentenças e desvio de verbas públicas.
PRE/BA é favorável à inelegibilidade de políticos que tiveram as contas rejeitadas
O entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) é pela inelegibilidade de candidatos cujas contas, no exercício de cargos ou funções públicas, tenham sido rejeitadas por tribunais de contas. Este é o posicionamento do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, nos recursos interpostos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por políticos que tentam reverter decisão de primeira instância a favor da impugnação do registro de candidatura por reprovação de contas.
A postura da PRE, em pronunciamento emitido pelo procurador na última quinta, 9 de agosto, está alinhada ao argumento da Promotoria Eleitoral, autora das ações de impugnação de registro de candidatura, e às decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pronunciamento é uma das manifestações da PRE, que no momento atua diante dos recursos decorrentes das mais de 3,7 mil decisões de impugnação de registro de candidatura na Bahia.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) , estão entre os inelegíveis aqueles candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Segundo a Lei n. 8.429/92 , configura-se como improbidade, os atos que importam em enriquecimento ilícito, que causem lesão ao erário ou que atentem contra os princípios da administração pública.
No pronunciamento, a PRE afirma que pratica ato doloso de improbidade administrativa o administrador público que, por exemplo, não observa as delimitações legais na realização de licitações; viola os patamares mínimos de investimento na educação ou saúde; nomeia parentes para o exercício de cargos públicos; aplica irregularmente verba pública ou promove o seu desvio; deixa de prestar contas ou que utiliza-se do superfaturamento.
Ainda que a Câmara
Municipal aprove todas as contas de despesas anuais do gestor, se o
Tribunal de Contas Municipal as rejeitar, no entendimento da PRE a
aprovação pela Câmara é nula, pois o julgamento político não pode
invadir a esfera de competência do tribunal. O certo é que, para fins de
inelegibilidade, o fato gerador é o pronunciamento técnico definitivo
do Tribunal de Contas, afirma o procurador Sidney Madruga no documento.(Nosso Grifo)
Número do Recurso Eleitoral: 66-61.2012.6.05.0179 Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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Eleições 2012: Candidatos não podem mais participar de inauguração de obras
Do UOL, em São Paulo
Com o início da campanha eleitoral, fica
proibido aos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador
participarem de inauguração de obras públicas ou fazer pronunciamentos
em rádio e TV fora do horário eleitoral, a não ser em casos de
emergência a critério da Justiça Eleitoral. A regra também vale para
postulantes à reeleição.
Além disso, quem for prefeito,
vice-prefeito ou vereador não poderá autorizar propaganda de produtos e
serviços de seu governo, salvo para o que tenha concorrência no mercado.
Nomeação e exoneração
Também fica proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir e demitir, sem justa causa, servidores públicos até a posse dos eleitos no pleito.
Também fica proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir e demitir, sem justa causa, servidores públicos até a posse dos eleitos no pleito.
A exceção fica para cargos em comissão e
designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação de cargos do
Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de
contas e dos órgãos da Presidência da República; aprovados em concursos
públicos homologados até 7 de julho deste ano; nomeação ou contratação
necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços
públicos essenciais; transferência ou remoção de militares, de policiais
civis e de agentes penitenciários.
Recursos
A partir desta data, a União não pode repassar recursos financeiros aos Estados e municípios, e nem os Estados aos municípios. Apenas são permitidas verbas destinadas a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
A partir desta data, a União não pode repassar recursos financeiros aos Estados e municípios, e nem os Estados aos municípios. Apenas são permitidas verbas destinadas a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
Lula agora fica calado, ao invés de dizer que não sabia de nada
TJ-BA: Dias Toffoli derruba decisão do CNJ para preencher 11 vagas de desembargadores
O ministro José Antonio Dias Toffoli derrubou a decisão do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou um prazo de 60 dias para o
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) preencha 11 vagas para o
cargo de desembargador. O ministro entendeu que a decisão do CNJ feriu a
autonomia da Justiça da Bahia. Saiba mais sobre o processo de promoção para os cargos de desembargodores na coluna Justiça.
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O
prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, disse nesta segunda-feira (13),
durante encontro de candidatos do PT, que o governador Jaques Wagner
deveria ir à televisão “pedir desculpa ao povo pela greve de
professores”, que durou 115 dias. Mesmo com a declaração de Caetano, em
tom mais crítico contra Wagner, a maioria dos discursos feitos procurou
minimizar o desgaste do governador com a paralisação dos docentes. Além
disso, lideranças do partido defenderam uma reaproximação da legenda com
sindicatos e movimentos sociais. “Por mais que muitas vezes nos tratem
como inimigos, temos que manter o diálogo. Derrotar o movimento sindical
é como matar a nossa mãe. Ele é a nossa matriz”, afirmou o secretário
nacional de organização do PT, Paulo Frateschi. Informações do jornal A
Tarde.
Terça, 14 de Agosto de 2012 - 07:41
Operação Teia de Aranha prende três por sonegação fiscal
por Rodrigo Aguiar / Evilásio Júnior
Uma operação
deflagrada na manhã desta terça-feira (14) em Salvador já prendeu três
pessoas por sonegação fiscal no ramo de confecções. Dos quatro mandados
de prisão emitidos, apenas um ainda não foi cumprido. Chamada Teia de
Aranha, a ação foi organizada pelo Ministério Público e secretarias
estaduais da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP-BA). As
informações são as de que os suspeitos teriam deixado de pagar mais de
R$ 3 milhões em ICMS.
Terça, 14 de Agosto de 2012 - 07:35
Yulo prevê condenação de réus do mensalão e diz que STF 'envergonhará o país e o mundo'
Líder
do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Yulo Oiticica
disse nesta segunda-feira (13) que o Supremo Tribunal Federal (STF)
desempenhará um papel vergonhoso caso condene os réus do julgamento do
mensalão. Segundo o petista, o debate sobre a maior denúncia de
corrupção do governo Lula é “requentado”. “Esta Corte não nos
representa. Vai nos envergonhar diante do Brasil e do mundo por condenar
pessoas sem crime”, previu Yulo. Além de opinar que o PT caminha “para
uma derrota” no STF, o deputado fez a defesa do seu correligionário,
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e apontado pela Procuradoria como
chefe de uma organização criminosa. “Companheiros como José Dirceu
merecem o nosso respeito e consideração. Eles não precisam do Supremo
para sabermos que são inocentes”, disse. As declarações do líder petista
na AL-BA foram feitas durante o encontro com candidatos a prefeito e
vice do partido. Informações do jornal A Tarde.
Terça, 14 de Agosto de 2012 - 07:19
STJ autoriza abertura de inquérito para investigar Perillo
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a pedido feito pelo
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e autorizou a abertura de
inquérito para investigar as relações do governador de Goiás, Marconi
Perillo (PSDB), com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso durante a
Operação Monte Carlo acusado de comandar um esquema de jogos ilegais em
Goiás e no Distrito Federal. Ao portal G1, o advogado de Perillo,
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a determinação do
STJ atende a um pedido do próprio tucano, protocolado em abril deste
ano na Procuradoria. De acordo com o advogado, a atitude de Perillo tem o
objetivo de provar que ele não tem “nenhum tipo de relação que preocupe
com o grupo de Cachoeira”. “É a primeira vez em 30 anos que eu peço
para que um cliente meu seja investigado. Achei inusitado e até
audacioso, mas o Marconi, como homem público, quer colocar tudo em
pratos limpos e mostrar que essa CPI [do Cachoeira, instaurada no
Congresso Nacional] é um instrumento político”, defendeu o advogado.
Segundo a assessoria do tribunal, o processo corre em segredo de
Justiça. Relator do inquérito, o ministro Humberto Martins conduzirá as
investigações.
Terça, 14 de Agosto de 2012 - 07:03
Próximo de deixar STF, Peluso diz não ser 'dono do tempo'
Prestes
a deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) por aposentadoria
compulsória, o ministro Cezar Peluso disse nesta segunda-feira (13) que
não sabe se conseguirá participar do julgamento do mensalão até o final.
“Não sou dono do tempo”, explicou. No dia 3 de setembro, ele fará 70
anos, o que determinará a obrigatoriedade de se aposentar, segundo a
legislação. O ministro afirmou à Folha que está “lisonjeado” em saber
que seus colegas de Corte querem que ele participe da votação e se disse
“preparado” para cumprir a tarefa. No entanto, procurou despistar sobre
o voto ao declarar que não tem “nada pessoal em relação a esse
julgamento que me faça querer votar ou não votar”. A defesa dos réus já
considera Peluso um ministro que votaria pela condenação dos acusados.
Terça, 14 de Agosto de 2012 - 00:00
Otto critica paralisação federal e condena não votação da Lei de Greve: 'Gostaria de estar no Congresso'
por Evilásio Júnior
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O
vice-governador Otto Alencar, presidente do PSD baiano, atribuiu a
paralisação de 28 categorias federais à “inoperância” do Senado e da
Câmara Federal. Para ele, a falta de regulamentação da Lei de Greve,
prevista na reforma da legislação trabalhista do país, é a principal
responsável pelo entrave que já causou mais de R$ 1 bilhão de prejuízo à
economia brasileira. “Na minha opinião, o Congresso é de uma omissão
muito grande para com o Brasil. É claro que tem que ser preservado o
direito da greve, mas deve se estabelecer deveres para o funcionamento
do país, sobretudo nos serviços essenciais, como segurança, saúde,
educação e vigilância sanitária. Existe uma norma trabalhista para
funcionários da iniciativa privada mais inflexível, mais dura, com
direito e deveres. A legislação que regula o trabalho do funcionalismo
público estabelece plenos direitos e mínimos deveres”, criticou, em
entrevista ao Bahia Notícias, ao condenar a perda de arrecadação, o
impacto na balança comercial e o aumento da inflação. Sem admitir que
poderá se candidatar ao Senado em 2014, Alencar se mostrou motivado em
ingressar no Legislativo para ajudar a desatar o nó em Brasília. “Eu, na
verdade, digo que gostaria de estar no Congresso para trabalhar muito e
ajudar a fazer as reformas. Não só a reforma trabalhista, mas a reforma
tributária, politica e do Código Penal, que está aí desde 1941. O
Congresso Nacional precisa acordar para aprovar a legislação que o país
precisa. A legislação que está aí é caduca, atrasada e burocrática”,
sentenciou. Para o vice-governador, até a estratégia da presidente da
República, Dilma Rousseff – que liberou cerca de R$ 3 bilhões do Imposto
de Renda para incrementar o poder de compra da população e enfrentar o
colapso financeiro mundial –, está comprometida, pois teria sido
“emparedada pelo sindicalismo”. “O prejuízo que o país vai ter com a
greve dos funcionários federais, sobretudo da Receita, dos policiais
federais e da Anvisa é inestimável. Os navios estão sem poder atracar
nos portos porque a Anvisa não libera. Isso vai comprometer a balança
comercial. No momento de crise internacional, a greve é inconsequente.
Considero uma falta de brasilidade e de patriotismo. Os produtos
perecíveis não podem esperar, sobretudo os da fruticultura. O prejuízo é
incalculável e ninguém mais do que o funcionário público sabe disso”,
avaliou, ao alertar a possibilidade, com a queda no volume de
exportações e importações, de desemprego e escassez na geração de
emprego e renda. Embora a controvérsia, ele destaca a capacidade de a
nação se reerguer. “Eu confio no Brasil e no povo brasileiro. Apesar de a
legislação atrapalhar, o brasileiro é que nem filho de pessoas pobres
que nascem com genialidade. A adversidade não impede o sucesso”,
comparou. Segundo Otto Alencar, o quadro adverso já fez a Bahia perder,
em julho, R$ 30 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Terça, 14 de Agosto de 2012 - 00:00
Primeira-dama do Estado anuncia voto em candidata do PSB; petistas lamentam
por Evilásio Júnior
Foto: Divulgação
Tal qual o prefeito João Henrique, que causou ciumeira em seu partido
– o PP – após anunciar voto em um vereador do PTN, a primeira-dama do
Estado gerou um mal-estar com as candidatas petistas, sigla do seu
marido, o governador Jaques Wagner. Na noite do último sábado (11),
durante a inauguração do comitê da postulante à Câmara Fabíola Mansur
(PSB), na Avenida Oceânica (Barra), Fátima Mendonça – que é filiada ao PV, mas está afastada da legenda
–, declarou que digitará na urna, no próximo dia 7 de outubro, o número
da socialista. “Ficam me perguntando em quem eu vou votar para vereador
todo dia. Eu vim aqui para ninguém ter dúvidas em quem eu vou votar
para vereadora. Meu voto é da minha amiga Fabíola Mansur”, alardeou,
para um público de aproximadamente 700 pessoas. No PT, o clima foi de
desolação. A atual líder da oposição no Legislativo de Salvador, Vânia
Galvão, declarou ter recebido a notícia “com naturalidade”, mas admitiu
que contava com a possibilidade de apoio de Fátima. “Todos nós
esperávamos, mas se ela resolveu optar por Fabíola, é um direito que
assiste a ela. O PT perde não tendo o apoio, mas paciência”, avaliou a
edil, em entrevista ao Bahia Notícias. Já a presidente municipal
petista, Marta Rodrigues, que também concorre à reeleição, ponderou que
“respeita” a decisão da primeira-dama, porém salientou que o PSB – que
faz parte da chapa proporcional com o PPL – sequer integra a coligação
com o PT na disputa pelas 43 cadeiras disponíveis para a vereança este
ano. “Eu esperava que ela votasse em alguém do PT, embora respeite
Fabíola pela sua história e pelo compromisso com as mulheres e a saúde. A
gente compreende, mas dentro do PT tem diversas mulheres de luta que
são candidatas. Temos um leque grande de opções e dava para analisar o
currículo de cada uma”, lamentou Marta. Só do PT são 18 postulantes. No
total, a coligação “Todos por Salvador” (PT-PP-PTB-PSD) registrou 26
concorrentes do sexo feminino.
Terça, 14 de Agosto de 2012 - 00:00
Aplicativos de rastreamento não ajudam a recuperar iPhones roubados em Salvador
por Aparecido Silva
iCloud mostra localização do celular furtado
A
possibilidade de rastrear o iPhone em caso de perda ou furto dá a
sensação de segurança para quem possui o aparelho. Mas, infelizmente, a
tecnologia que permite que o celular – que custa aproximadamente R$
1.999 – seja localizado não significa que ele será resgatado em caso de
roubo, pelo menos na capital baiana. Na tarde da última sexta-feira
(10), uma repórter do Bahia Notícias teve o seu aparelho furtado na
praça de alimentação do Salvador Shopping, enquanto comprava um lanche
no McDonalds. No domingo (12), o equipamento foi localizado em um
condomínio residencial no bairro de Campinas de Pirajá, através do
aplicativo iCloud. “Fui até a polícia, onde registrei o roubo do iPhone.
Levei a exata localização do iPhone, que permaneceu no mesmo local o
dia inteiro. Como era final de semana, me informaram que não havia a
possibilidade de enviar uma viatura ao local”, conta Mariele Góes, que
nesta segunda-feira (13) tentou novamente recuperar o telefone móvel com
ajuda da polícia, mas já era tarde. “O aparelho parou de aparecer no
iCloud, provavelmente porque a bateria acabou ou porque o ladrão
conseguiu desativar o rastreamento de alguma maneira. Me senti impotente
porque na véspera, durante o dia inteiro, eu soube onde ele estava, mas
não pude fazer nada”, lamentou. A situação vivida por Mariele é comum
em Salvador. A produtora cultural Clara Marques já passou por ela três
vezes. Na primeira seu celular foi furtado próximo à Sorveteria da
Ribeira. “Fui à Polícia Civil registrar o roubo e informei a localização
do aparelho. Eles falaram que já era tarde da noite, que a região era
uma bocada e que estavam sem contingente. Voltei no dia seguinte mas não
conseguia mais rastrear o celular”, conta Clara. A produtora foi
assaltada outras duas vezes e novamente enfrentou dificuldade para
recuperar o aparelho, mesmo informando onde ele se encontrava. A polícia
alegou dificuldade de abordagem e falta de segurança. “Na última vez eu
expliquei, inclusive, que tinha como emitir um sinal sonoro bem forte
que poderia ajudar a identificar o criminoso quando chegássemos ao
local, mas ainda assim colocaram dificuldades”, reclamou. O biólogo
Victor Hugo Martinez também teve seu iPhone furtado e procurou a polícia
para informar a localização do aparelho. “Quem roubou, ligou o celular
três vezes, todas na quarta casa da Travessa da Palestina. A policial de
plantão olhou para mim e disse ‘essa hora já está na mão de traficante,
quem é o policial maluco que vai querer ir procurar lá?’”, relatou
Martinez, que chegou a ser orientado por um policial a investigar o
paradeiro do telefone por conta própria, por meio de um notebook. A
única coisa que a tecnologia pode fazer pelo biólogo foi ajudar a
inutilizar o telefone. “Bloqueei, apaguei os dados, bloqueei a linha.
Ele agora é um peso de papel”, conta Martinez, que ainda assim ficou no
prejuízo.
Terça, 14 de Agosto de 2012 - 00:00
Agenda dos candidatos a prefeito de Salvador nesta terça
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Os
candidatos a prefeito de Salvador nesta terça-feira (14) participarão
do debate na TV Aratu, às 22h. ACM Neto (DEM) participará de caminhada
em Sussuarana, às 10h, e pela tarde terá reunião com a equipe de
comunicação. Rogério Da Luz (PRTB), às 8h, concederá a entrevista à
rádio Sociedade AM; e às 15h, estará com o núcleo de campanha, no
Comércio, para os preparativos do debate. Hamilton Assis (PSOL) terá
apenas o debate na TV Aratu como compromisso na agenda. Márcio Marinho
(PRB) se reúne com a equipe de marketing pela manhã, e à tarde, gravará
programa eleitoral. Mário Kertész (PMDB) terá reunião com assessores, às
14h, sobre o debate. Nelson Pelegrino (PT) participará apenas do
debate.
Segunda, 13 de Agosto de 2012 - 21:50
PEC quer acabar com remuneração de vereadores de cidades com até 50 mil habitantes
Foto: Divulgação / BC
Uma
proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de autoria do senador Cyro
Miranda (PSDB-GO) pretende acabar com o pagamento da remuneração de
vereador em municípios com até 50 mil habitantes. O texto foi endossado
por outros 30 parlamentares, e se aprovado pelo Congresso Nacional,
deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país. A proposição
ainda prevê o limite do total da despesa das câmaras a no máximo 3,5%
da arrecadação municipal. “Estamos seguros de que sua adoção causará
impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos
municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco
mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus
vereadores”, argumenta o senador, que destaca o fato de os legisladores
terem a permissão de trabalharem em outras atividades, desde que exista
compatibilidade de horários, conforme indica a Constituição Federal.
Para Cyro, a medida fará com que os vereadores assumam o cargo eletivo
“em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua
capacidade profissional”. “Serão selecionados candidatos comprometidos
com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local”, lembra. A
proposta tramita no Senado e aguarda a designação de relator na CCJ e,
caso seja aprovada pela comissão, segue para análise do plenário.
Segunda, 13 de Agosto de 2012 - 21:30
Traficante preso confessa homicídios
Um traficante de 19 anos foi preso pela polícia nesta sexta-feira (10) e
confessou a autoria de dois homicídios que aconteceram em julho deste
ano em Nova Brasília. Alan Ezequias Conceição da Souza foi preso em um
ponto de venda de drogas, em Jaguaribe II, por policiais da 50ª
Companhia Independente de Polícia Militar. Ele portava um revólver
calibre 38. O suspeito foi encaminhado para o Complexo Policial da Baixa
do Fiscal, onde continua preso à disposição da Justiça. No mesmo
barraco foram apreendidos três adolescentes, encaminhados para Delegacia
para o Adolescente Infrator (DAI). O traficante já era investigado pela
2ª Delegacia pelas mortes de Elison Pereira e Marcelo da Silva Portugal
e confessou que matou os dois a mando do traficante Edmilson Menezes, o
Noia. As vítimas seriam integrantes de uma quadrilha rival, comandada
por um traficante conhecido como Dieguinho, que disputava a venda de
drogas com o bando de Noia. Alan foi autuado por porte ilegal de arma e
será indiciado pelos dois homicídios.
Segunda, 13 de Agosto de 2012 - 21:10
Mário Kertész espera ter apoio de Antônio Imbassahy
Foto: Divulgação
O
candidato a prefeito de Salvador pelo PMDB, Mário Kertész, disse nesta
segunda-feira (13) que espera contar com o apoio do, assim como ele,
ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB). Em entrevista à rádio Itapoan FM,
Kertész contou ter “conversado muito” com o deputado tucano. “Gostaria
muito do apoio dele e, na verdade, acho uma pena que ele não esteja
concorrendo, porque foi estuprado por ACM Neto no processo de escolha”,
disse o peemedebista. Imbassahy era um dos nomes cotados para compor chapa como vice
do candidato ACM Neto (DEM). Sobre o possível apoio do tucano a Neto,
Mário afirmou achar improvável. “Imbassahy afirmou que não vai apoiar
quem for apoiado pelo prefeito João Henrique. Sendo assim, ele avisa que
não estará ao lado de Neto, o candidato declarado do atual prefeito”,
analisou.
Segunda, 13 de Agosto de 2012 - 20:57
SSP lamenta fechamento de escola municipal por conta da violência
A Secretaria da
Segurança Pública (SSP) da Bahia emitiu nota na noite desta
segunda-feira (13) em que "lamenta“ as informações passadas pela
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Secult), de que o
Centro Municipal de Educação Infantil Vovô Zezinho, no Arenoso, mudará de local por causa da violência.
A secretaria ainda diz que, mesmo sem convênio, jamais deixou de
realizar ações de combate ao tráfico de drogas e à criminalidade na
área, e que já teria realizado a prisão de 15 criminosos desde o início
deste ano. “Só no último ano, a PM registrou 53 chamados de escolas
municipais, todas atendidos pela Ronda Escolar”, diz um trecho da nota.
Segunda, 13 de Agosto de 2012 - 20:50
Prefeitura anuncia os embaixadores da Copa
Nesta terça-feira (14) o gestor do Escritório Municipal da Copa, Leonel
Leal, anunciará o nome dos embaixadores da Copa. O pronunciamento
acontecerá às 10h, na sala de reuniões do Palácio Thomé de Souza.
Artistas e atletas baianos de grande expressão nacional e internacional
formarão a equipe de indicados. No mesmo evento, Leal também dará
informações sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 em
Salvador e esclarecerá qual será o legado que a cidade ganhará com o
evento nos aspectos políticos, sociais e econômicos.
Segunda, 13 de Agosto de 2012 - 20:40
ACM Neto lança plano de governo
Foto: Divulgação / Valter Pontes
O
candidato a prefeito de Salvador pelo DEM, ACM Neto, apresentou nesta
segunda-feira (13), no Hotel Fiesta, o seu plano de governo. Segundo a
equipe de campanha, o plano tem coordenação do ex-governador Paulo
Souto, contribuição do ex-deputado federal Jorge Khoury e de técnicos
das mais diversas áreas. Entre as propostas contidas no programa estão a
criação das prefeituras-bairro em cada uma das regiões administrativas
da cidade; do centro de operações da cidade para controle e
monitoramento do trânsito e das câmeras de segurança; e do
disque-Salvador, central telefônica que deverá agregar todos os serviços
da cidade. O plano ainda prevê a implantação da política de “corrupção
zero” na área de finanças, que deverá reduzir despesas, ampliar receitas
e adoção de operações urbanas consorciadas e Parcerias Público-Privada
(PPP), além da criação de uma agência de fomento. O programa também traz
propostas para a área da saúde. “Esse plano é fruto do pensamento de
muitos partidos. Não vamos governar apenas com uma ideologia. Queremos
governar com o conjunto da cidade. Isso significa respeitar as
diferenças. Enquanto muitos partidos têm apenas um projeto de poder, a
gente está apresentando à cidade um plano completo e exeqüível de
governo. Muitas coisas vamos fazer nos quatro anos, porque são propostas
concretas. Mas também vamos plantar a semente para o futuro”, disse o
candidato democrata.
Segunda, 13 de Agosto de 2012 - 20:30
Feira: Pesquisa Ibope mostra candidato do DEM com 76% das intenções de voto
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Entidade defende a independência dos trabalhos
Julgamento não encerra mensalão, por Aristóteles Drummond
O show em que se transformou o caso conhecido como mensalão tem o efeito de distrair telespectadores e leitores de jornais e revistas e movimentar a internet, mas pouco contribuirá para o fim da corrupção a que todos aspiramos
'Collor estaria preso, mas no Lula não pega', diz Roberto Jefferson
Defesa de Jefferson, delator do mensalão, disse ontem no STF que Lula era o mandante
datafolha
Taxa de aprovação do governo Dilma fica estável após recorde
STJ autoriza investigação sobre relação de Perillo com Cachoeira
'Tentaram acabar com a denúncia do mensalão', diz advogado ao STF
Defesa de ex-secretário do PTB alega que denuncia contra ele buscava desestabilizar Roberto Jefferson
Revisão dos auxílios pode aumentar valor
da aposentadoria
Correção favorece quem ficou muito tempo recebendo auxílio-doença e voltou a contribuir antes de se aposentar
atentado
Rendimento do São Paulo piora com Ney Franco
Obina afirma que sua dupla com Barcos dará frutos ao Palmeiras
Ganso diz que pode jogar quinta e que irá definir seu futuro no Peixe
Marin defende e garante Mano por mais quatro jogos na seleção
Leia Notícias do seu time
defesa de Jefferson
prisão domiciliar
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olho ferido por tampa
Nos jornais: “Defesa trata caixa 2 como corriqueiro”, diz Calmon
Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber
Advogado de Jefferson acusa Lula pelo mensalão
Para Luiz Francisco Corrêa Barbosa, Lula sabia e ordenou o
pagamento de dinheiro à base em troca de apoio, uma tese que diverge do
que Roberto Jefferson sempre falou sobre o caso
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CNJ cobra explicação de tribunais que ainda não divulgaram salários
Se for constatado que houve intenção de desrespeitar a decisão, o responsável pelo tribunal pode ser punido
Holocausto: 495 dias vivendo num buraco com 12 pessoas
Bunia Finkiel conta que quem morava na pequena cidade de Warkowicze (antes Polônia, atualmente Ucrânia) sofreu duplamente: primeiro em 1939 com a ocupação soviética e depois em 1941 com a chegada dos alemãesOtto critica paralisação federal e condena não votação da Lei de Greve: 'Gostaria de estar no Congresso'
por Evilásio Júnior
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Próximo de deixar STF, Peluso diz não ser 'dono do tempo'
Yulo prevê condenação de réus do mensalão e diz que STF 'envergonhará o país e o mundo'
Como Jefferson deu um nó na acusação de Gurgel
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