Carlos Newton
Como dizia o genial publicitário e compositor Miguel Gustavo, “o suspense é de matar o Hitchcock”. No planalto, na planície, nas gerais, na caatinga, nos pampas, no pantanal, nas serras e na floresta, seja onde for, aguarda-se ansiosamente a resposta que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dará ao ministro Antonio Palocci, que na sexta-feira lhe enviou “explicações” sobre seu invulgar enriquecimento como “consultor de empresas”.
Certamente o procurador-geral vai perceber que Palocci esqueceu o principal, já que não foram mencionados os nomes dos clientes da milionária consultoria “Projeto”, tampouco se informou quanto cada um pagou para ouvir os conselhos e recomendações desse gênio das finanças e do mundo empresarial, que abnegadamente hoje ocupa a Chefia da Casa Civil, ao invés de seguir ganhando rios de dinheiro no mundo dos negócios.
O suspense aumenta porque, independentemente da decisão a ser tomada por Roberto Gurgel, a Procuradoria da República no Distrito Federal se adiantou e já abriu investigação sobre o enriquecimento do ministro e as atividades de sua consultoria, a “Projeto”.
O procurador Paulo José Rocha Júnior quer averiguar se de fato a “Projeto” prestou serviços que justifiquem o inusitado faturamento do ministro. Ou seja, enquanto o procurador-geral Roberto Gurgel se limitou a pedir explicações, a Procuradoria do DF entendeu haver indícios suficientes para abrir uma investigação preliminar destinada a averiguar suposta improbidade administrativa, e até já solicitou vários documentos à Receita Federal e à consultoria de Palocci.
O advogado José Roberto Batochio, que defende o ministro, qualifica de “ilegal” a decisão da Procuradoria do DF, alegando três motivos: primeiro, a investigação foi aberta com base em reportagens da imprensa que o advogado classificou como “boatos”; segundo, a iniciativa da Procuradoria foi tomada em Brasília, e não em São Paulo, onde fica a sede da “Projeto”; e terceiro, o procurador Paulo José Rocha Júnior não podia ter requisitado diretamente à Receita as cópias de declaração de Imposto de Renda da empresa. No desespero, o advogado investiu até contra o caráter do procurador Rocha Júnior: “Ele gosta de temas políticos e polêmicos”, ironizou.
Imediatamente, a Procuradoria da República no DF defendeu a legalidade da apuração. De início, lembrou que “inúmeras” investigações foram abertas com base em reportagens de jornal, acrescentando que as notas divulgadas por Palocci nos últimos dias confirmaram seu enriquecimento e as atividades da consultoria, e não podem ser consideradas como “boatos”.
A própria Procuradoria-Geral da República ajudou a desmentir o advogado de Palocci, ao informar que os procuradores de primeira instância realmente têm competência legal para fazer a investigação. Além disso, ficou claro que o pedido de dados do Ministério Público Federal à Receita é absolutamente legal.
“Essa requisição é totalmente normal e recorrente do nosso poder investigatório”, afirmou o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Alexandre Camanho. “Pedir informações para Receita é algo totalmente comum, legítimo e rotineiro.”
Realmente, até existe uma nota técnica da Receita Federal, emitida em 2008 e citada pela Procuradoria, afirmando que há “interpretação no sentido de que não há que se opor reserva de sigilo fiscal ao Ministério Público Federal“.
Como se sabe, o iluminado e genial ministro Palocci multiplicou seu patrimônio pessoal por 20 entre 2006 e 2010, período em que atuou como consultor e exerceu o mandato de deputado federal. No ano passado, quando Palocci chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência, por coincidência a “Projeto” faturou R$ 20 milhões, do quais R$ 10 milhões antes das eleições e os outros R$ 10 milhões depois do segundo turno, quando já se sabia que Palocci seria nomeado ministro.
Esta semana também ficará definido se o Congresso abre ou não uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o enriquecimento ilítico, aético e amoral de Palocci, essa grande revelação do mundo dos negócios, que mereceria até receber o prêmio de Consultor do Ano (Eleitoral), se esclarecesse a quem “vendeu” as consultas e “quanto” cobrou por elas. Simples assim.
Fonte: Tribuna da Imprensa
