quarta-feira, maio 25, 2011

Código Florestal é aprovado com anistia a desmatadores

J. Batista/Ag. Câmara

J. Batista/Ag. Câmara / O presidente da Câmara, Marco Maia (de costas), observa os deputados comemorando a aprovação do novo Código Florestal O presidente da Câmara, Marco Maia (de costas), observa os deputados comemorando a aprovação do novo Código Florestal
Meio ambiente

Rebelião da base impõe a 1.ª grande derrota de Dilma na Câmara. Governo também não queria a aprovação da perda de autonomia da União para definir regras ambientais

Publicado em 25/05/2011 | André Gonçalves, correspondente - Brasília

Sob ameaça de veto presidencial, a Câmara dos Deputados aprovou ontem em plenário o novo Código Florestal do país. A votação marcou a primeira grande derrota do governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso. O Planalto viu os parlamentares, em uma rebelião da base aliada, aprovarem dois pontos que considerava inaceitáveis: a anistia a proprietários rurais que promoveram desmatamentos ilegais até julho de 2008 e a diminuição da autonomia da União para definir quais áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rios e encostas de morros poderão ser exploradas economicamente – o texto do novo Código atribui aos estados parte dessa responsabilidade.

O texto aprovado ontem segue para o Senado, onde o Planalto pretende que as alterações sejam revertidas antes da sanção da presidente. Caso contrário, Dilma deverá vetar esses pontos, conforme anunciou ontem a ex-ministros do Meio Ambiente (leia mais na reportagem ao lado).

O que muda

Confira os principais pontos e inovações do texto:

Reserva legal

Porcentagens

Precisa corresponder a 80% da área do imóvel em florestas na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% no restante do país.

Cálculo e compensação

O novo Código admite o cômputo das APPs no cálculo do porcentual da reserva. A recomposição da reserva poderá ser feita com a aquisição de outra propriedade, desde que no mesmo bioma.

Exceção

Imóveis com até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) só precisarão recompor a reserva que possuíam em julho de 2008.

APP

Margens de rios

A margem mínima preservada precisa ser de 30 metros para rios de até 10 metros. A inovação é que, para casos de recuperação de áreas degradadas, cai para um mínimo de 15 metros.

Exceção

Poderão ser mantidas áreas já exploradas dentro de APPs de margens de rios que obedeçam critérios de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental. Estados podem regulamentar o uso dessas áreas por meio de Programas de Regularização Ambiental (PRAs).

Encostas e topos de morro

Também são considerados APPs: topos de morro com altura superior a 100 metros e inclinação média superior a 25 graus, áreas com mais de 1,8 mil metros de altitude e encostas com declividade superior a 45 graus.

Exceção

Será permitida a manutenção de algumas culturas estabelecidas como maçã, uva e café.

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), adiantou que o Planalto vai concentrar esforços a partir de hoje para tentar convencer os senadores a reformar a proposta.

Antes da sessão de ontem à noite, Vaccarezza já tentava amenizar o resultado da votação, antevendo a derrota. “Não existe uma derrota governista, o que existe é um tema que desperta paixões e que a base está encaminhando por conta própria com a oposição”, declarou o petista.

“A verdade é que o governo entrou muito tarde na discussão e depois não teve mais como reverter”, avaliou o ex-ministro da Agricultura e deputado paranaense Reinhold Stephanes (PMDB). Havia também o receio de que uma briga com os ruralistas pudesse incentivar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o crescimento patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Vitória ruralista

Na prática, as mudanças inseridas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foram uma vitória da bancada ruralista, que conquistou apoio maciço da oposição e dividiu a base de Dilma.

Agora, a estratégia dos defensores é apostar na mobilização social para tentar evitar um possível veto presidencial. Fundador da União Democrática Ruralista, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) já preparava o discurso de mobilização contra a ameaça de veto. “Se a presidente decidir isso, as manifestações que estão acontecendo na Espanha vão ser ‘fichinha’ perto do que vai ocorrer aqui”, disse. Durante a votação, produtores rurais e ambientalistas dividiram palmo a palmo espaços nas galerias da Câmara.

Discórdia

A votação de ontem foi dividida em duas. Na primeira, foi aprovado o texto-base do Código, por 410 votos a favor, 63 contra e 1 abstenção. Na outra, foi aprovado (por 273 a favor 182 contra) uma emenda do PMDB que alterava as regras para propriedades que exploram APPs (zonas protegidas como morros e matas ciliares com a função de preservar recursos hídricos e a estabilidade geológica e que pela atual lei ambiental não devem ter nenhuma exploração econômica).

O texto-base do novo Código liberava alguns usos econômicos das APPs. E previa que a regulamentação das atividades que poderiam continuar nessas áreas seria feita por decreto do governo federal, dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental. Além disso, o texto previa que a análise de manutenção dessas áreas seria feita por Programas de Regularização Ambiental (PRAs) elaborados por órgãos ambientais federais.

A emenda, porém, retirou o trecho que diz respeito ao decreto (o próprio texto do Código regulamenta quais cultivos em APPs serão permitidos) e divide entre estados e União a responsabilidade pela elaboração dos PRAs.

Outros pontos importantes da nova lei tratam de regras para manutenção de reserva legal. Pelo novo Código, as porcentagens de reserva legal obrigatória são de 80% da área do imóvel na Amazônia; 35% no Cerrado; e 20% no restante do país.

Ao contrário do defendido por ambientalistas, o texto também admite a soma da APP no cômputo da reserva legal de cada propriedade – o que até agora era proibido.

Fonte: Gazeta do Povo

José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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