NOSSOS PEDAÇOS TUPINIQUINS

No uso comum, tupiniquim é metonímia de Brasil ou brasileiro: "plagas tupiniquins", "cantor
tupiniquim", e até mesmo "filosofia tupiniquim" (Wikipédia). A expressão tupiniquim também
diz respeito ao que é do lugar.

Nas placas tupiniquins tivemos na noite do último dia 05 a posse formal da Mesa Diretora
da Câmara Municipal para o biênio 2011 e 2012, presidida pelo ver. Regivaldo Coriolano e
em razão dele a Câmara Municipal deu demonstração do início do resgate da credibilidade
depois de 02 anos tormentosos que a levaram ao distanciamento da comunidade com os
trabalhos legislativos. O afluxo de autoridades públicas civis e militares, a participação dos
deps. Paulo Rangel (PT-BA) e Mário Júnior (PP-BA) e do Dr. Mozart, Diretor da Chesf, de
lideranças políticas e de populares fizeram a grandeza do acontecimento e as perspectivas de
dias melhores.

Fizeram uso da palavra os vereadores Marquinhos do Hospital, da bancada da situação,
Celso Miranda, lider da bancada da oposição municipal, Dr. Mozart, Diretor da CHESF, Mário
Júnior, Paulo Rangel e Regivaldo Coriolano. De rega, a tônica foi o enaltecimento da postuta
ético-política de Regivaldo, salvo alguns oradores que iniciaram muito bem suas falas e no
final jogaram um raio como divisor político. Haveria de se entender que o ato era interno
da Câmara e passadas as eleições tudo volta ao que era antes, ou seja, que se deveria falar
da Câmara como um todo, um Poder. Ademais, se viu alguns oradores preocupados em
estabelecer divisão entre situação e oposição e de projetar a eleição de Regivaldo como
anúncio prévio do acontecerá em 2012.

Não vejo a eleição de Regivaldo como antecipação de 2012, mesmo porque, na eleição da
Mesa da Câmara para o biênio 2009/2010 as oposições entregaram de bandeja a direção
da Casa legislativa à siuação municipal e isso não significou a consolidação da liderança do
Prefeito Anilton. Dos nomes veiculados como prováveis candidatos a 2012, se as eleições
fossem hoje, três nomes disputariam em condições de chegada, o Prefeito Anilton, o ex-
Prefeito Paulo de Deus e Raimundo Caires, sem isso significar que de futuro se tenha outro
nome lançado que nas primeiras pesquisas se atribua baixo percentual e no curso dela venha
crescer. Foi o caso de Dilma que nas primeiras pesquisas se apontava um índice de apenas 6%.
Como hoje não existe divisor entre esquerda e direita por força das alianças, 2012 em Paulo
Afonso vai ser um “samba do crioulo doido”, com alianças jamais sonhadas.

O DEM destroçado, a base governista municipal deverá optar por um partido da base de
sustenção do Governo do Estado. Como Anilton recebeu mais de 23.000 votos quando eleito e
Luís de Deus mais de 17.000 votos para Deputado Federal nas últimas eleições e a importância
Regional de Paulo Afonso, para o Governador, eles serão extremanentes benvindos.

Na primeira crise administrativa Regivaldo tirou de letra. No dia 30.12 no final da tarde, o ex-
presidente deu posse ao suplente Pedro Macário Neto (PP) em lugar de Edson Oliveira Maciel
(PSC) empossado em lugar de Paulo Sérgio PP), ora licenciado.

Regivaldo me convidou para juntamente com Dr. Celso avaliar a situação e aconselhá-lo como
decidir o caso. Enquanto nutro uma simpatia pessoal por Pedro Macário, até por herança,
já que seu avô Pedro Macário, prefeito de Antas por vários mandatos, era cliente e amigo
pessoal de meu pai João Isaias Montalvão, e seu irmão Leônidas, um craque do futebol era
convocado por meu pai para compor o time de futebol de Jeremoabo, emcionalmente estaria
a amparar Pedro Macário e como a razão se sobrepõe a emoção, fiquei com a razão. Na minha
interpretação técnca a vaga é de Dinho e meu ponto de vista convergiu com a Dr. Celso, tendo
este subscrito “parecer” pela manutenção do mandato de Dinho, embora eu espere que Paulo
Sérgio volte.

A nomeaçãode Aureliano para a Secretaria da Saúde pelo Prefeito Anilton Bastos gerou certa

perplexidade e um sorriso da oposição por entender que Aurelinao será motivo de atritos.
Em site da cidade leio que provalmente 07 médicos iriam pedir demissão por divergências
com Aureliano. Para mim já vão tarde. No noticiasdosertão leio que o Secretário fechou a
maternidade do Hospital do BTN.

A bancada de oposição na Câmara Municipal deveria aplaudir a indicação já que foi ela quem
mais denunciou o descaso na prestação de serviços na área da saúde pelo Município. O Dr.
Celso Miranda, sistematicamente, denunciou o péssimo atendimento nos PSFs. Minha ótica
é diversa dos que pregam quanto pior melhor. Os médicos contratados para o PSF percebem,
mensalmente, R$ 8.000,00 e somados os plantões no Hospital do BTN (estou vendendo
pelo preço que comprei) chegam a um ganho mensal de R$ 12.000,00. Já nos PSF o médico
contratado vai dois ou três dias para uma prestação de serviços de 02 a 04 horas dia sem
dedução das horas não trabalhadas. Se os que pretedem sair é por perder os privilégios que
vão logo.

Não conheço pessoalmente Aureliano e estive com ele, salvo engano, uma oportunidade,
juntamente com Paulo Rangel e pelo que ouço tem principios rígidos, é exigente na cobrança
da prestação do serviços e não transige com o interesse público, o que é altamente positivo e
oportuno já que a Secretaria da Saúde é o “calcanhar de aquiles” da Administração Municipal
e isso é provado com a constante troca de secretários. O importante é que Aureliano
proporcione a presença diária de médicos nos Postos de Saúde e nos plantões do Hospital do
BTN, a entrega imediata dos remédios de uso contínuos que são fornecidos aos carentes, a
redução dos prazos de entregas dos exames quando solicitados e a dimunição das filas nos
postos de atendimento médico. Ele conseguindo isso terá em minha coluna um ponto de apoio
permanente.

Quanto ao fechamento da maternidade do Hospital BTN, se ocorreu, não deverá ser para
sempre. Deverá ser uma medida emergencial e saneadora para de futuro de restabelcer os
serviços com toda segurança.

Vou contar o que estava se passando na área da saúde municipal na prática.

A senhora que trabalha em minha residência (há 12 anos) tem 59 anos de idade e é hipertensa
com crises permanentes. Procurava atendimento nos postos de saúde do Município e era
um Deus me acuda. Ia receber medicamento e sempre faltava, e o pior, quando recebia os
mendicamentos não davam resposta. Para os exames pegava a fila, fazia os exames e levava
meses para receber o resultado. Moral da história! Se fosse depender de atendimento médico
municipal já teria morrido ou sofrido um AVC. Para remediar os males, pela minha amizade
pessoal com Dr. Ari eu pedia para atedê-la, gratuitamente, o que ele cortesmente sempre fez.
Os remédios de marca ou genéricos, já que os fornecidos pelo Município não dão resultados,
parte deles, eu compro para ela uma vez que tendo de comporar todos o seu salário vai todo
embora nisso. Ele percebe o salário mínimo sem as deduções. Certa feita, quando moradora
do Siriema se deslocou ao PSF do Jardim Bahia, dia de 2º feira, e lá permaneceu todo o dia sem
a presença de um único médico para atemdê-la.

Certa feita eu estava com meu médico clínico e tratei sobre a falta de resposta dos
medicamentos distribuídos pelo Município aos pacientes e ele me falou que passou tais
remédios para uma cliente do serviço sem resposta e quando ele arranjou amostra gratis
de remédio de marca a cliente melhorou. Chamo a atenção para o sistema de compras de
remedios pelo Município. Em se tratando de licitação é proibido o fracionamento das compras
e as compras são feitas em razão do princípio ativo. Quem participa e ganha a licitação muitas
vezes fornece os BOs (bons para otário), os similares que não são submetidos a controle de
qualidade como os de marca e os genéricos. Como no Brasil há uma indústria de falsificação
de medicamentos e o Município não dispõe de laboratórios para controle de qualidade, o
fornecedor que não revelar caráter poderá até fornecer produtos falsificados.

É um item a se tomar todo cuidado.

O meu tupiniquim Jeremoabo é o caso sem jeito e sem solução. Leio no PAN e no bobcharles
que embora seja o 2º produtor de mel do Nordeste do Estado a produção vem caindo,
sobrevivendo da assistêncoa do SEBRAE e da abnegação dos produtores. Houvesse
investimentos públicos e uma política municipal definida para o setor poderia se alcançar
a maior produção a nível de Brasil. Meu tupiniquim Jeremoabo só serve como exemplo de
desmandos e malversação do erário público, nisso lá há cátedra e catedráticos.

Agora se anuncia a municipalização do Hospital Regional do Estado para o mês de janeiro. Na
administração de João Ferreira com as indicações feitas o Hospital funcionou muito bem e
depois disso veio a decadência total, restabelecendo-se o bom atendimento em breve período
quando a administração passou a ser por técnico da Secretaria Estadual da Saúde (não foi o
indicado de ACM Neto que foi um desastre total e saiu de carro nvinho em folha embora não
tivesse uma carroça de burro). Com a saída, o atual Prefeito, quando Governador Paulo Souto,
indicou o Diretor e a coisa ficou mais preta ainda. Eleito Jaques Wagner esperava-se que a
nova direção fosse um exemplo de modelo de administração. Ledo engano, assumiu o meu
amigo Adauto do Sindicato que para a comunidade foi o “muy amigo”. Destemperança total.
Ausência de médicos plantonistas, os fantasmas continuaram a perceber dos cofres públicos,
falecimentos por inapetência dos profissionais e e coisa foi por ai. Agora todos os cargos e
contratações ficarão por conta de Tista de Deda, o “corruptista”, e ai pergunta-se: Como ficará
o Hospital?

Certa feita um médico atendeu uma paciente no Hospital de Jeremoabo (vou omitir o nome)
e a deu como morta. A mulher foi colocada na pedra para sepultamnento e vem choro dos
familaires e consternação dos amigos. Não é que a mulher estava vivinha da silva. Teve um mal
súbito e iria ser enterrada viva.

CASO BATISTI. O Brasil é subscritor da Carta das Nações Unidas e da Convenção Americana
(Pacto San José) que prevê o asilo político. A nossa Constituição atribui a prerrogativa da
concessão ao Presidente da República, ato discricionário. Reconhecida a condição de refugiado
político o processo de extradição no STF fica prejudicado e extinto. Concedido o asilo a Cesare
Batisti o STF criou um imbroglio e uma crise institucional que poderá sofrer desdobramentos.
O ex-Presidente Lula depois do disse e me disse do STF concedeu em definitivo o asilo político,
o que impunha a soltura imedata de Cesare. Roberto Barroso advogado do italiano pediu sua
soltura imediata que foi negada pelo Presidente do STF Min. Cezar Peluso que remeteu os
autos ao Min. Gilmar Menedes, relator do pedido de extradição feito pelo Governo Italiano.
Seria bom o Presidente do STF fazer a leitura do escrito do Dr. Dalmo Dallari, um dos maiores
juristas pátrio que escreveu: “A legalidade da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo italiano, é inatacável.
O presidente decidiu, no exercício de suas competências constitucionais, como agente da
soberania brasileira e a fundamentação de sua decisão tem por base disposições expressas
do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália.”...”Manter alguém preso sem ter apoio
em algum dispositivo jurídico é absolutamente ilegal e caracteriza extrema violência contra
a pessoa humana, pois o preso está praticamente impossibilitado de exercer seus direitos
fundamentais. Assim, pois, em respeito à Constituição brasileira, que define o Brasil como
Estado Democrático de Direito, Cesare Battisti deve ser solto imediatamente, sem qualquer
concessão aos que tentam recorrer a artifícios jurídicos formais para a imposição de sua
vocação arbitrária. O Direito e a Justiça devem prevalecer”. O que ele pretende ninguém sabe.
Talvez dizer que o ato do ex-Presidente é ilegal ou inconstitucional, quando não é.

COPA CACHOEIRA DE PAULO AFONSO. Beto da Liga a partir do próximo dia 15 estará
realizando a XVII edição da Copa de Futebol com a participação de mais de 660 atletas e
times dos Estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e outros. Com os atletas virão pais,

irmãos, treinadores olheiros e outros tantos atraindo para cá cerca de mais de 1.000 pessoas.
Beto vem nadando contra a maré e do Governo Municipal conta apenas com a cessão do
campo de futebol. Janinho! Deixemos as pequenas querelas políticas e vamos fortalecer o
evento, seja o incluindo no Calendário Municipal de Eventos, seja de qualquer outra forma.

FRASE DA SEMANA. "A ilusão é uma parte de nós mesmos, e a melhor; não é possível arrancá-
la sem que no espaço que ela ocupa fique um vazio que nada enche." Joaquim Nabuco

Paulo Afonso, 07 de janeiro de 2011.

Fernando Montalvão.
Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.