Agência Estado
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário. Eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura da máquina e quadro de pessoal. Os mais ricos consumiram 0,61% dos respectivos PIBs. "A Justiça é desigual no Brasil", diz Maria Tereza Sadek, coordenadora da pesquisa. "O Judiciário funciona hoje como funcionava há 100 anos."No quadro de magistrados, o levantamento aponta grandes diferenças. Os Estados com maior arrecadação e mais desenvolvidos apresentam entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes. Já os Estados mais pobres contam com 5,26 a 6,64 magistrados a cada 100 mil habitantes, afirma o estudo, amparado em dados oficiais repassados por todos os tribunais do País ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Professora da Universidade de São Paulo (USP), que há 19 anos mergulha no Judiciário e suas peculiaridades, Maria Tereza disse que "o Judiciário continua se movendo e se estruturando como no passado distante". Segundo ela, cartórios que antigamente recebiam 20 processos, atualmente recebem 2 mil. "O problema é que hoje tramitam no País 70 milhões de processos."O trabalho coordenado por ela dá sustentação à campanha inaugurada ontem pela AMB por uma gestão democrática do Judiciário. O juiz Mozart Valadares, presidente da entidade, avalia que a transparência na aplicação dos recursos e o estabelecimento de prioridades dos gastos e investimentos "é o caminho para melhorar a prestação jurisdicional e acabar com a morosidade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
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