Lília de Souza, do A Tarde
Em mais um embate pelo uso da imagem do presidente Lula na sucessão em Salvador, a Justiça Eleitoral negou nesta sexta-feira, dia 1º, o pedido de liminar feito pela coligação Salvador, Bahia, Brasil, do candidato petista Walter Pinheiro, que solicitava o recolhimento em 24h de todo o material de campanha à reeleição do prefeito João Henrique (PMDB), da coligação Força do Brasil em Salvador, em que aparecesse a imagem de Lula.A juíza da 17º Zona Eleitoral, Maria Jacy de Carvalho, argumentou que os artigos 54 da Lei 9504/97 e o 37 da resolução do TSE nº 22.718/2008 vedam a participação de qualquer filiado de partido integrante de outra coligação nos programas de rádio e televisão da propaganda eleitoral gratuita, entretanto refutou a extensão da norma para demais peças de campanha. Apesar da negativa ao pleito feito à Justiça, Pinheiro fez questão de ressaltar o que considerou positivo na decisão. “A juíza reafirmou a aplicação da lei no horário político de rádio e televisão”, disse Pinheiro, enfatizando que, no programa eleitoral, apenas o PT poderá fazer uso da imagem de Lula.Do lado de João Henrique, a interpretação da lei é outra. Além dos peemedebistas comemorarem a decisão da juíza, consideram que a norma jurídica proíbe, na propaganda eleitoral, apenas manifestação em apoio gravada em estúdio, e não imagens em geral, externas, fotografias, de arquivo, em que apareçam o presidente. “Espero que essa decisão seja a porta da abertura de um clima de não beligerância”, disse o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Para o ministro, “há um clima de hostilidade do PT que deixa seqüelas na relação entre os dois partidos aliados”. O prefeito João Henrique afirmou que sua campanha vai usar sempre que necessário a imagem de Lula. “Ele mesmo disse que a sua imagem, como presidente da República, não é exclusividade do PT", comentou.A advogada da chapa do PT, Sara Mercês, informou que neste sábado, 2, a coligação vai entrar com um agravo no TRE-BA, reiterando os mesmos termos da ação impetrada na última quarta-feira, 30, como o argumento da extensão do teor da lei que trata da propaganda eleitoral de rádio e TV para todas as demais peças de campanha. ”Temos que evitar confusão na cabeça do eleitor“, destacou.DESCONFIANÇA – O ministro Geddel Vieira Lima preferiu não comentar, mas A TARDE apurou que setores do PMDB desconfiam da postura do governador Jaques Wagner. Para os peemedebistas, apesar de o governador ter publicamente ratificado a posição do presidente Lula, que liberou o uso de sua imagem para todos os aliados, a ação do PT entrar na justiça teria sido feita em acordo com o próprio Wagner, para alavancar a campanha do petista Walter Pinheiro, que está em quarto lugar nas pesquisas. Pinheiro, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, e setores do governo negam essa versão.
Fonte: A TARDE
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