Governo vai perdoar dívidas de até R$10 mil com a União

Medida provisória será encaminhada no próximo mês


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso, ainda em setembro, uma medida provisória que perdoa dívidas individuais de até R$10 mil com a União (valor atualizado), contraídas antes de 2002. A informação é do líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES). A decisão foi comunicada ontem na reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto.
O objetivo é fazer uma limpeza em 2,1 milhões de processos, que equivalem a 18% dos processos movidos pela União, mas representam apenas 0,28% do valor que o governo tem a receber – R$ 3,6 bilhões de um total de R$ 1,3 trilhão. Segundo Casagrande, Lula disse no encontro que é incompetência do governo deixar uma dívida de R$400 chegar a R$10 mil.
As dívidas posteriores a 2002 e superiores a R$10 mil serão tratadas em projetos de lei que estabelecerão novos modelos de negociação. A idéia é que essas negociações sejam conduzidas diretamente com os devedores, por instituições financeiras federais como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Segundo o senador, o objetivo é “estabelecer uma negociação amigável” com os pequenos devedores. Ele disse ainda que o presidente apresentará, no próximo dia 28, relatório com todos os investimentos contratados pelo governo, que ainda iniciarão e os que já estão sendo executados. A apresentação será feita em solenidade com ministros e parlamentares no Palácio do Planalto. (ABR)
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Arrecadação bate recorde e atinge R$61,9 bi
Brasília - Apesar das medidas tomadas pelo governo para frear o crescimento da demanda interna, como o aumento dos juros e a elevação do superávit fiscal, os dados da arrecadação de tributos pela Receita Federal mostram que a economia mantém o ritmo aquecido. Em julho, a arrecadação não só bateu novo recorde, puxado pelo lucro das empresas, como também registrou o segundo maior crescimento do ano. No mês, entraram para os cofres públicos R$61,96 bilhões, o que representou um crescimento real (com correção pelo IPCA) de 15,59% em comparação a julho de 2007. A performance de julho só perde para o arrecadação de janeiro, que, por motivos atípicos, cresceu 20,02% em relação a janeiro de 2007.
Principal “termômetro” do nível de atividade econômica, a arrecadação do governo federal acumula, no ano, um crescimento real de 11,21%, com R$ 389,63 bilhões pagos pelas empresas e pessoas físicas. A taxa de crescimento ficou acima da verificada em dezembro de 2007, quando as receitas do governo tiveram uma expansão de 11%.
A arrecadação em 2008 cresce não só sobre uma base maior, mas vem ocorrendo mesmo com o fim da CPMF e a adoção de uma série de medidas de desonerações tributárias adotadas para estimular o investimento. De janeiro a julho, o governo já conseguiu aumentar suas receitas em R$56,8 bilhões – mais do que deixou de arrecadar com o fim da CPMF.
O resultado de julho mostrou também que o ritmo de crescimento voltou a acelerar: depois de atingir 11,44% em abril, o crescimento da arrecadação havia diminuído para 5,16%, em maio, e 7,11%, em junho.
“O que estamos vendo é a pujança da economia”, avaliou o secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto. Segundo ele, a alta de 1,75 ponto da Taxa Selic, promovida pelo Banco Central desde abril, ainda não teve reflexos na arrecadação. (AE
FONTE; Correio da Bahia