Projeto que pune “atentar” contra Lula imita modelo adotado em 14 ditaduras

Publicado em 24 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Cláudio Humberto
Diário do Poder

O Brasil deu um passo triste para o autoritarismo, nesta sexta-feira (21), quando o presidente Lula (PT) assinou projeto que, a pretexto de combater “crimes contra o Estado democrático de direito”, apenas intimida e criminaliza manifestações dos cidadãos, garantidas na Constituição.

Prevê até 12 anos de prisão para um vago “crime contra a liberdade das autoridades políticas”, seja lá o que isso for. E inclui o Brasil na lista de ditaduras que adotaram legislação semelhante, como Venezuela e Cuba.

PÉSSIMAS COMPANHIAS – A blindagem é difundida em outros regimes que Lula tanto aprecia. A Nicarágua e a Venezuela estão entre eles.  A lista elaborada pelo Instituto Liberal aponta outras ditaduras que adotaram legislação semelhante à proposta por Lula: Camboja, Coréia do Norte, Cuba, Congo, Gabão, Irã, Líbia, Ruanda, Rússia, Sudão, Síria e Uganda.

O projeto de Lula e Flávio Dino ignora o famoso artigo 5º da Constituição Federal que garante, entre muitas outras coisas, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A pena hoje é de 30 anos de prisão para quem comete homicídio e mata meros mortais, mas pelo projeto será de 40 anos caso a vítima seja uma autoridade.

A sanha lembra outro arroubo autoritário que ronda o Brasil: a regulação das redes sociais com o que a oposição chama de Projeto da Censura.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito importante o comentário do jornalista Cláudio Humberto, enviado por Eliel Salles. Notem que o ministro da Justiça, Flávio Dino, justifica o projeto com a seguinte afirmação: “Sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21″.

Vejam vocês o tamanho da incoerência: para evitar uma ditadura nazifascista, o criativo ministro quer transformar o Brasil em outro tipo de ditadura. E não é Piada do Ano… Esse tal de Dino está se expressando do fundo do coração.

Pelo porte e pela disposição, o ministro jurássico parece ser uma espécie de Dinossauro político, que agora tenta extirpar a democracia brasileira e nos levar de volta à Era das Cavernas. Assim, o legalista Alto-Comando do Exército precisa ficar atento, para abortar essa nova ameaça ao Brasil. E “vade retro!”, como se dizia antigamente. (C.N.)

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