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sábado, julho 29, 2023

Acredite se quiser! Desmatadores devem bilhões ao Ibama, mas não entram em cadastro negativo


Os grandes beneficiados com as MPs serão grileiros, desmatadores e garimpeiros, de acordo com Maurício Guetta, advogado do ISA

Desmatamento é coisa de rico; os pobres não têm condição

Danielle Brant
Folha

A AGU (Advocacia-Geral da União) estuda inserir devedores de multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no cadastro negativo de devedores mantido pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

A iniciativa seria um desenrolar do acordo de cooperação firmado em junho entre AGU e Ibama para compartilhamento de dados. O objetivo é traçar estratégias mais eficientes de recuperação dos créditos públicos.

CAPACIDADE DE PAGAR – A partir disso, a Advocacia-Geral poderá classificar os infratores conforme sua capacidade de pagamento. Na sequência, quando houver um fluxo constante de informações, esses dados podem ser inseridos no sistema Dívida Aberta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Segundo a AGU, essa inserção somente ocorrerá após um novo acordo de cooperação técnica a ser firmado com a Procuradoria, “que possibilitará a garantia de que os dados serão publicizados de forma segura e eficaz.”

“Como eles estarão disponíveis para consulta de qualquer cidadão, é necessário haver segurança naquilo que está sendo disponibilizado, além de ter a certeza de que, quando o devedor realizar os pagamentos, a comunicação seja rápida para que o seu nome seja extraído da lista de forma célere”, explica o órgão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Abaixo dos “homicídios hediondos” e dos “atentados” ao presidente da República e a outras autoridades, os mais graves crimes no Brasil são contra o meio ambiente, que estão denegrindo nossa imagem no exterior. E agora, com essa pequena nota da repórter Danielle Brant, a gente toma conhecimento de que os autores dos atentados contra a natureza (todos eles milionários, porque pobre não tem a menor condição de desmatar) são multados, mas seus nomes deixam de ser inseridos na lista de devedores da Fazenda Nacional, que é tão implacável na cobrança dos impostos de quem vive de salários…

E o pior é que a notícia nem é para valer, porque, segundo a AGU, essa inserção somente ocorrerá após um novo acordo de cooperação técnica a ser firmado com a Procuradoria, que possibilitará a garantia de que os dados serão publicizados de forma segura e eficaz”. E os desmatadores batem palmas à incompetência do governo. “Bravo, Bravíssimo!”, exclamam, conscientes de que ficarão impunes para sempre. (C.N.)

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