Charge do Nani (nanihumor.com)
Marcus André Melo
Folha
Sempre houve muito dinheiro nas nossas eleições, e elas estão entre as mais caras do mundo. “Os gastos partidários são astronômicos, as despesas dos candidatos, elevadíssimas”, escreveu Hermes Lima, em 1955. Hoje estão ainda maiores; e a fatura continua a ser socializada.
At 2015, através de doações de empresas (ex. sobrepreço de contratos públicos); agora, através de fundos públicos bilionários, o Partidário e o eleitoral. A mudança tem elementos positivos, como diminuição da influência corporativa sobre as eleições mas os valores envolvidos, não. Remédio e veneno variam apenas na dose.
HÁ CONTROVÉRSIAS – As causas do alto custo das eleições no país são objeto de controvérsias. Os efeitos da representação proporcional (RP), com lista aberta em grandes distritos eleitorais, é um dos pontos debatidos.
Hermes Lima esboçou o argumento lá atrás: “Cada deputado necessita de votos no estado inteiro e julga-se no dever de distribuir, por intermédio da lei orçamentária, verbas e auxílios pelo estado inteiro… não é por outro motivo que as emendas ao orçamento na Câmara se apresentam aos milhares”.
Ele também argumentou que os problemas resultavam da “tremenda influência do dinheiro em nossos prélios eleitorais”. E tinha razão: as campanhas majoritárias também são caríssimas. Nas campanhas paga-se um prêmio elevadíssimo pelo valor esperado de estar com a caneta na mão.
CUSTOS DA DEMOCRACIA? – O financiamento público de partidos e campanhas políticas tem sido discutido como “custos da democracia”. O argumento estapafúrdio por afirmar o óbvio e ignorar o essencial: o montante envolvido.
Na Europa e nos EUA, os partidos políticos e a democracia precederam o surgimento do Fundo em um século, como mostrou Susan Scarrow. A Alemanha aprovou legislação nesse sentido em 1959, no que foi seguida por Suécia (1965), Finlândia (1967), Noruega (1970), Itália (1974), Áustria (1975) e Espanha (1978). E só na década de 80 foi adotado em França (1988) que também proibiu doações empresariais, Grécia (1984), Dinamarca (1987), e Blégica (1989), difundindo-se nas novas democracias nos anos 90.
Mas há democracias onde inexiste Fundo (Suíça) ou ele limita-se a cobrir despesas administrativas dos partidos da oposiçãoo (Reino Unido), e ao reembolso de gastos eleitorais de parlamentares.
UNINDO ESQUERDA E DIREITA – Há debate na ciência política sobre as consequências dos fundos para financiar partidos políticos e as campanhas eleitorais.
De um lado estão os analistas que o consideram um ingrediente que reforça os cartéis partidários, e inibidores da competição política; de outro, os que atribuem a esses fundos a crescente fragmentação partidária nas democracias.
Entre nós eles produziram hiperfragmentação, mas agora dá lugar ao cartel legislativo. Não é à toa que o apoio aos fundos une esquerda e direita.
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