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quinta-feira, agosto 06, 2020

Disfarçada de imposto digital, CPMF atinge salários, poupança e até ações na Bovespa

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Se criada, CPMF afetará mais as classes de baixa renda; entenda ...
Charge do Diemer (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
Reportagem de Marcelo Correa e Manoel Ventura, O Globo de hoje, destaca muito bem a afirmação do ministro Paulo Guedes de que a reforma que pretende não aumentará a carga tributária, apenas vai reduzir a burocracia no campo dos impostos. Ninguém, digo eu, acredita nisso, simplesmente porque se não fosse para arrecadar mais para que serve a criação do novo tributo.
É fantástica a vocação de ficcionista do ministro da Economia, que no governo Bolsonaro encampa as antigas pastas da Fazenda, da Previdência Social e do Trabalho, como definiu a jornalista Cristiana Lobo, da GloboNews.
SÃO TRÊS TEXTOS – Num artigo também em O Globo de hoje, Carlos Alberto Sardenberg focaliza à luz da lógica a proposta tributária de Paulo Guedes e conclui que ela ainda não existe. O ministério da Economia ainda não definiu e redigiu o texto integral que o governo pretende enviar ao Congresso. No Legislativo já existem dois projetos tramitando, um na Câmara outro no Senado. Assim, a ideia do governo terá de ser discutida após uma comparação entre os três textos.
É claro que o projeto Paulo Guedes aumenta os impostos, como definiu Adriana Fernandes na edição de ontem em O Estado de São Paulo. Além de atingir os salários, os depósitos e saques da poupança e as ações em jogo na Bolsa de Valores de São Paulo, a proposta de Paulo Guedes atinge inclusive os profissionais liberais na medida em que eles recolhem tributos e tais recolhimentos, cada um deles, serão taxados em 0,2%.
CRÉDITO E SAQUES – Relativamente aos salários – acentuo –, a taxação ocorrerá no momento do crédito e também nos saques que os trabalhadores e funcionários públicos fazem todos os meses. Portanto, observa-se por aí a incidência múltipla e cumulativa que surge junto com o novo imposto. Como sempre Paulo Guedes, voa na fantasia.
AUXÍLIO EMERGENCIAL – O presidente Bolsonaro – matéria de Gustavo Maia, Manoel Ventura e Marcílio Correia, O Globo – afirmou ontem que não vai dar para continuar o auxílio emergencial de 600 reais por mês. Essa despesa poderá ir só até dezembro, uma vez que segundo o presidente da República, com base nos cálculos do Ministério da Economia custa 50 bilhões de reais por mês, para mim tal montante poderá ser reduzido se, afinal de contas, o ministério da Economia identificar as fraudes e os pagamentos a quem os 600 reais não se destinam. É o caso de militares, grupos da PM, e até pessoas cujos vencimentos chegam a 20 mil reais mensais.
O Conselho Monetário Nacional reduziu ontem a taxa Selic de 2,25 para 2%. A decisão refletirá nos juros para rolar a dívida interna que se eleva a 6 trilhões de reais, quase 5 trilhões na área federal e o restante nos estados.
JUROS NEGATIVOS – Com isso as notas do Tesouro Nacional que lastreiam a dívida interna, essa a qual me referi acima, perderão para o índice inflacionário, o que representa o que os economistas chamam de juros negativos. O reflexo, a meu ver, deve envolver a Bolsa de Valores.
Investimentos de risco são os únicos que podem superar a desvalorização da moeda a cada 12 meses.

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