dedemontalvao: O RECEIO E ELE DESISTIR

segunda-feira, junho 02, 2014

O RECEIO E ELE DESISTIR

O atual presidente do STF, min. Joaquim Barbosa, na última 5ª feira, 29, atualmente com 59 anos de idade, anunciou ao plenário da Corte que irá se aposentar do serviço público, declinando de se manter no poder pelos próximos 11 anos, quando completaria 70 anos de idade, idade limite para exercício de cargo público no Brasil. Sem dúvida, é um gesto nobre. O difícil é entender. As razões somente o ministro poderá dizê-las, salvo se no futuro muito próximo se avizinhe noticiários envolvendo nome do Ministro. Não é segredo que o ministro criou inimigos e desafetos e já se tornara descartável para a imprensa conservadora, Globo, Estadão, Folha e por ai afora.

O ministro Joaquim Barbosa, egresso do ministério Público, mesmo com um currículo de envergadura não foi indicado pelo ex-presidente Lula por sua projeção no mundo jurídico, até então um ilustre desconhecido. Ele é o resultado do Brasil sonhado por Lula, o Brasil da igualdade e oportunidade para todos. Entendeu o ex-presidente Lula que uma elite houvera se mantido no Brasil por séculos e criara um monstro de concentração de poder econômico e político, mantendo milhões de brasileiro na fome e na miséria. O Brasil de Lula é um Brasil de oportunidades para todos, especialmente para os negros (e ai incluem-se os pardos, mulatos, morenos) e índios e especialmente, para os pobres de qualquer cor. Joaquim Barbosa entrou no STF na cota dos negros, que diga o Pe Zezinho sobre a escolha, da mesma forma que se criou cotas para o ingresso nas universidades e agora nos concursos públicos.

Lula e Dilma, o ex e a atual presidente do Brasil não entenderam em toda sua plenitude a complexidade da obra de transformação da sociedade brasileira ao não incluir o STF no processo de renovação. No processo de escolha dos ministros do STF, ingenuamente, principalmente o ex-presidente, por orientações passadas, o processo de escolha deveria ser de ordem técnica, o notável saber jurídico e deu no que deu. Erraram feio. Os escolhidos deveriam ser os que estivessem comprometidos com o processo de transformação da sociedade brasileira, a evitar contratempos, decepções e resistências descabidas.

Os ministros do STF da nova era que foram ou ainda é, como Joaquim Barbosa, Ayres de Brito, Peluzo até se aposentar, e Fux, este, o ministro cantor, foram peças fundamentais na maior farsa jurídica montada em uma corte jurídica, a AP 470, denominado Mensalão do PT, a macular a Era Lula e caracterizá-la como a era da corrupção. De futuro, nos livros de história será dito que na Era Lula o Brasil se tornou um dos países entre os mais influentes do mundo, os pobres amparados no desenvolvimento econômico ascenderam socialmente e passaram a usufruir de bens de consumo somente destinados aos mais abastados, porém, foi um período marcado pela corrupção. Assim ficará na história como uma nódoa institucional, institucionalmente criada.

Na instauração do processo de julgamento do mensalão por força dos movimentos de rua da época, houve um acovardamento dos operadores do direito de denunciar a escancarada farsa do mensalão quando se rasgou as garantias constitucionais- processuais-penais para o deleite de poucos. O Dr. Ives Gandra, respeitável jurista atrelado ao pensamento cristão, da mais alta credibilidade, não se rogou ao afirmar que José Dirceu fora condenado sem prova na AP 470. Não me importo o embate pessoal Joaquim Barbosa X Zé Dirceu. Não nutro simpatias por nenhum dos dois. Já Zé Dirceu ficará na história como um dos grandes resistentes da ditadura militar e Joaquim terá menos de terço de uma linha como o primeiro presidente negro do STF por indicação do ex-presidente Lula.

Uma coisa há de se estacar em Joaquim Barbosa na Presidência do STF. Portou-se como alcaide de pequena comunidade brasileira, castigando a todos, submetendo-os a sua vontade, até os demais Poderes da República se curvaram. Para mim ele já vai tarde. Até seus pares não demonstraram resistências para com os arroubos e indelicadezas.

mais alta credibilidade, não se rogou ao afirmar que José Dirceu fora condenado sem prova na AP 470. Não me importo o embate pessoal Joaquim Barbosa X Zé Dirceu. Não nutro simpatias por nenhum dos dois. Já Zé Dirceu ficará na história como um dos grandes resistentes da ditadura militar e Joaquim terá menos de terço de uma linha como o primeiro presidente negro do STF por indicação do ex-presidente Lula.

Com a saída do ministro Barbosa e quiçá, logo mais ex-ministro da presidência do STF, nós pobres viventes nordestinos baianos e sergipanos iremos respirar e acreditar que logo mais será instalado o TRF da 8ª Região, com sede em Salvador e jurisdição sobre os Estados da Bahia e Sergipe, democratizando e aproximando o judiciário do povo, sem ter que se recorrer a Brasília para se reclamar direitos na instância superior da Justiça Federal.

No processo do mensalão quando se rasgou as garantias constitucionais-processuais-penais em relação a pessoas que estiveram no derredor dos Poderes da República, a massa se disse satisfeita por se punir políticos, sem atentar de que também ali se subtraia não somente os direitos e garantias dos políticos, se roubava as garantias constitucionais dos cidadão, indistintamente.

Para mim o ministro já vai tarde. Meu receio é se ele desistir de se aposentar. Talvez depois dele os juízes lembrem-se de que suas decisões não repousam apenas na sua vontade pessoal, é preciso fundamentá-las por exigência do art. 93, IX, da CF.

Jeremoabo, 01 de junho de 2014.

Fernando Montalvão.

Montalvão Advogados Associados.

Colunista do noticiasdosertão.