Já que estamos
iniciando os festejos juninos, período de fogueiras e quadrilhas, vamos apelar
aos órgãos responsáveis para que pelo menos procurem prevenir erros grotescos causadores de acidentes.
No que diz aos
condutores de veículos, é preciso uma fiscalização rigorosa dentro da cidade
para evitar acidentes.
Como exemplo cito um caso de imprudência em frente a Casa da
Fafá onde um ônibus atropelou uma árvore, cuja vítima poderia ser qualquer ser humano
que estivesse ali tomando a sua costumeira água de coco.
Instalação de energia elétrica. O cidadão cumpridor com as suas
obrigações, para conseguir implantar energia na sua residência é um “ deus nos
acuda”, as exigências são grandes, é poste padrão, caixa padrão para contador e
outros padrões, todavia para instalar qualquer ligação sem os mínimos padrões
de segurança é a coisa mais fácil, vide fotos acima, onde foi instalada
uma rede de energia elétrica sangrada de
um poste sem nada padrão, apenas pondo em risco a vida do cidadão
principalmente de crianças, pois após determinação do prefeito para desativar
uma barraca clandestina sem nenhum alvará de funcionamento, apenas cortaram um
fio com energia, enrolaram em um cano de ferro sem nenhum isolamento, e o pior,
numa altura que qualquer criança ou adolescente poderá pegar e ser
eletrocutado.
Aqui fica a pergunta: depois do leite derramado, quem será
responsabilizado?
Quanto a linha telefônica a facilidade é semelhante, é um
incentivo ao cidadão aderir a clandestinidade.
Quero alertar aos responsáveis que não é por aí, pois onde há ordem há
respeito, sendo melhor prevenir do que remediar.
Vamos aproveitar as tradições do São João ordeiro e
pacífico de Jeremoabo.
Brasília: concurso de quadrilhas é aqui
(Charge: Humberto/JC)
Paulo Solon
Assinatura mensal é entre R$ 12,62 e R$ 14,80
Famílias com renda de até um salário mínimo já podem solicitar a instalação de telefone fixo com assinatura mensal entre R$ 12,62 e R$ 14,80, com tributos, segundo as regras do novo Acesso Individual Classe Especial (Aice). A mensalidade anterior era de R$ 24,14, com tributos. O valor atual, que varia conforme a prestadora e a localidade atendida, é menos da metade da assinatura básica residencial convencional (R$ 40,24, com tributos).
Para assinar o novo Aice, com franquia mensal de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Haverá duas novas fases com início em 8 de junho: a partir de 2013, o serviço irá incluir famílias com renda de até dois salários mínimos; e, em 2014, todas as famílias incluídas no Cadastro Único.
O telefone popular deve ser oferecido pelas concessionárias de telefonia fixa local, como previsto no Decreto nº 7512/2011 e disciplinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Regulamento do Aice do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
As diretrizes para divulgação da oferta do Aice foram estabelecidas no Ato nº 2.979, de 28 de maio de 2012, por meio do qual estabeleceu especificações mínimas para divulgação de informações nas páginas das concessionárias na internet.
Fábio Pannunzio
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Procurador-geral de Justiça cobra a promotores que fiscalizem gastos de municípios com a seca
O procurador-geral de
Justiça, Wellington César Lima e Silva expediu recomendação a
procuradores para que fiscalizem os gastos dos municípios em estado de
emergência e calamidade com os festejos juninos. O pedido, publicado
nesta quinta-feira (14) no Diário da Justiça, é dirigido aos membros do
Ministério Público que atuam nas áreas da cidadania e defesa do
patrimônio público. A procuradoria também pede que sejam fiscalizadas a
efetividade e a impessoalidade das ações em benefício das populações
menos favorecidas sujeitas aos efeitos da seca.
Paulo Solon
Seca: Mais de 110 mil cestas básicas serão distribuídas para cidades em emergência
Castro Alves: Justiça decreta quebra de sigilo e indisponibilidade de bens do prefeito
Consumidor de baixa renda tem taxa especial de telefonia
Famílias com renda de até um salário mínimo já podem solicitar a instalação de telefone fixo com assinatura mensal entre R$ 12,62 e R$ 14,80, com tributos, segundo as regras do novo Acesso Individual Classe Especial (Aice). A mensalidade anterior era de R$ 24,14, com tributos. O valor atual, que varia conforme a prestadora e a localidade atendida, é menos da metade da assinatura básica residencial convencional (R$ 40,24, com tributos).
Para assinar o novo Aice, com franquia mensal de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Haverá duas novas fases com início em 8 de junho: a partir de 2013, o serviço irá incluir famílias com renda de até dois salários mínimos; e, em 2014, todas as famílias incluídas no Cadastro Único.
O telefone popular deve ser oferecido pelas concessionárias de telefonia fixa local, como previsto no Decreto nº 7512/2011 e disciplinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Regulamento do Aice do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
As diretrizes para divulgação da oferta do Aice foram estabelecidas no Ato nº 2.979, de 28 de maio de 2012, por meio do qual estabeleceu especificações mínimas para divulgação de informações nas páginas das concessionárias na internet.
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Justiça (CNJ) à juíza Clarice Maria de Andrade, em 2010, quando entendeu
que ela foi negligente no caso da menina que, aos 15 anos, ficou presa
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