É livre a manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. (CF 88).

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FAÇA SUA PARTE, FISCALIZE E DENUNCIE AO MINISTERIO PÚBLICO, ELE EXISTE PARA DEFENDER O CIDADÃO.

Processos Ativos da Parte JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Numeração Única	0001275-19.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922444-4/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001276-04.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922469-4/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001282-11.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922638-0/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001280-41.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922561-1/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001274-34.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922418-6/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001277-86.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922501-4/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001279-56.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922539-0/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001278-71.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922519-4/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001281-26.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922598-8/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Processos Ativos da Parte JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Numeração Única	0000413-48.2009.805.0142	Numeração Anterior	2554461-3/2009
Tipo Ação	Procedimento Ordinário	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
17/02/2011	RECEBIMENTO
14/04/2009	PROCESSO AUTUADO
14/04/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0000504-41.2009.805.0142	Numeração Anterior	2578717-4/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
30/04/2009	PROCESSO AUTUADO
30/04/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0000505-26.2009.805.0142	Numeração Anterior	2578754-8/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
30/04/2009	PROCESSO AUTUADO
30/04/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001053-51.2009.805.0142	Numeração Anterior	2815743-8/2009
Tipo Ação	Procedimento Ordinário	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
04/09/2009	PROCESSO AUTUADO
04/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0000230-09.2011.805.0142	Numeração Anterior	3995381-0/2011
Tipo Ação	Procedimento Ordinário	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
04/04/2011	PROCESSO AUTUADO
04/04/2011	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0000245-46.2009.805.0142	Numeração Anterior	2501263-4/2009
Tipo Ação	Procedimento Ordinário	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO REU - ELILDO ELETRICISTA
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
12/03/2009	PROCESSO AUTUADO
12/03/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0096453-64.2008.805.0001	Numeração Anterior	2038085-4/2008
Tipo Ação	ANULATORIA	Partes
Órgão Judicial	6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA	AUTOR - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO REU - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Comarca	SALVADOR
Data de Entrada	08/07/2008

Data	Movimentação	Complemento	Documento
22/03/2010	PRAZO
22/03/2010	OFÍCIO
19/03/2010	PUBLICADO PELO DPJ

Numeração Única	0001051-81.2009.805.0142	Numeração Anterior	2815698-3/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
04/09/2009	PROCESSO AUTUADO
04/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0000231-91.2011.805.0142	Numeração Anterior	3995503-3/2011
Tipo Ação	Procedimento Ordinário	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
04/04/2011	PROCESSO AUTUADO
04/04/2011	DISTRIBUIÇÃO

Processos Ativos da Parte JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Numeração Única	0001057-88.2009.805.0142	Numeração Anterior	2815873-0/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
04/09/2009	PROCESSO AUTUADO
04/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001088-11.2009.805.0142	Numeração Anterior	2825197-8/2009
Tipo Ação	Ação Civil Pública	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
10/09/2009	PROCESSO AUTUADO
10/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001100-25.2009.805.0142	Numeração Anterior	2827802-1/2009
Tipo Ação	Procedimento Ordinário	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
11/09/2009	PROCESSO AUTUADO
11/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001113-24.2009.805.0142	Numeração Anterior	2828261-3/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
11/09/2009	PROCESSO AUTUADO
11/09/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001285-63.2009.805.0142	Numeração Anterior	2922705-8/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001289-03.2009.805.0142	Numeração Anterior	2923142-7/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO

Numeração Única	0001293-40.2009.805.0142	Numeração Anterior	2923266-7/2009
Tipo Ação	Ação Civil de Improbidade Administrativa	Partes
Órgão Judicial	V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS	AUTOR - O MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA REU - JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Comarca	JEREMOABO
Data de Entrada

Data	Movimentação	Complemento	Documento
27/10/2009	PROCESSO AUTUADO
27/10/2009	DISTRIBUIÇÃO