Oito tipos de benefício do INSS poderão subir

Juca Guimarãesdo Agora
O acordo entre o governo e as centrais sindicais, que inclui reajuste acima da inflação em 2010 e 2011 para as aposentadorias acima do mínimo e a alternativa ao fator previdenciário, vai alterar a regra de cálculo para oito tipos de benefício previdenciário.
Acordo inclui aumento real para o mínimo
Seguro-desemprego vai ter desconto de 8%
São eles: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. A informação foi confirmada ontem pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que será o relator na Câmara do projeto sobre o acordo entre governo e sindicatos.
Hoje, o cálculo do salário de benefício utiliza a média das 80% melhores contribuições desde julho de 1994. Com a proposta, que deverá passar pelo Congresso, a média passa para os 70% melhores salários de contribuição. Com uma base menor de salários mais altos, os benefícios aumentam cerca de 6%.
No ano passado, foram concedidos 4.461.842 benefícios. Desses, 4.386.042 (ou 98,3%) pertenciam ao grupo dos oito tipos de benefício que terão a mudança.
A nova conta valerá apenas para os novos benefícios, concedidos após a regra ser aprovada no Congresso, sancionada por Lula e ser publicada no "Diário Oficial da União".
"A regra nova é mais vantajosa. Imagine um segurado que tem cem contribuições. Pela regra atual seriam descartadas apenas as 20 piores. Pela regra nova, o segurado vai se livrar das 30 menores contribuições e poderá ter uma média maior", disse o deputado federal Pepe Vargas.
O acordo foi fechado com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Força Sindical, a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil). "Ficou definido que será alterada a regra do cálculo do salário de benefício. Por isso, todos os benefícios que dependem desse cálculo terão a mudança", disse Vargas.
Em alguns casos, como o da aposentadoria por invalidez, o valor que o segurado recebe é igual à média das maiores contribuições. Em outros, como o dos auxílios, o segurado recebe um percentual dessa média. No auxílio-doença, por exemplo, é pago 91%.
Nos próximos dias, o governo deverá enviar uma cópia por escrito do acordo para as centrais.
Fonte: Agora

"A informação é um direito da sociedade"

Robinson Almeida, Assessor Geral de Comunicação (AGECOM) do governo da Bahia concedeu entrevista para o blog Pimenta na Muqueca, de Itabuna. Em palestra para jornalistas, radialistas, blogueiros e empresários de comunicação ele abordou as mudanças implementadas pelo governo da Bahia na relação com a mídia.O governo, segundo Robinson Almeida, adota critérios técnicos para desenvolver sua política de comunicação, eliminando uma prática antiga na Bahia, que era a de usar os recursos públicos para aquinhoar veículos de comunicação dos mais chegados.O assessor geral de Comunicação Social do governo Wagner falou sobre a interiorização da mídia e trouxe números interessantes sobre a relação entre os baianos e os meios de comunicação. A internet já é a terceira fonte preferencial de informação na Bahia, ficando atrás apenas da TV e do rádio. O que dizem as pesquisas do governo quanto à audiência dos meios de comunicação? Perguntou o blogueiro. E ele respondeu:Primeiro, diz que televisão e rádio continuam tendo um peso muito grande como meio para a pessoa se informar. A televisão lidera com cerca de 60%, 65%, depois vem o rádio com 30%. A grande novidade é o surgimento da internet como terceiro meio para as pessoas se informarem, com 10,5%. Os jornais impressos ficam em quarto. Essas pesquisas nos orientam para que a informação chegue às pessoas. É de 5%, mas os jornais impressos têm uma dimensão qualitativa. Eles organizam as pautas de outros meios. Muitas vezes a informação do rádio é proveniente da cobertura dos jornais. Eles têm um valor quantitativo de 5%, mas o seu valor qualitativo é muito superior.Nós estamos modernizando o nosso site e a proposta estará concluída entre o final deste mês e o início de setembro. Nós entendemos que o uso da internet é muito importante para democratizar a informação porque transforma cada um de nós não apenas em consumidor, mas em produtor da informação. Com um celular, posso ter televisão, rádio, máquina fotográfica e ali ter multimídias para produzir conteúdo e, com a internet, distribuir conteúdo.Estamos desenvolvendo mecanismos de comunicação para o site, para que lá se encontre tudo que uma plataforma digital pode oferecer. A nossa estrutura da Agecom é voltada para a população em geral, mas ela tem como foco os veículos de comunicação. No site, os veículos encontram as informações oficiais de uma forma fácil e com a tecnologia mais adequada possível (vídeo, áudio, imagem, textos).Nós temos uma média de cinco mil, seis mil acessos diários ao site. Cremos que a maioria dos acessos vem de internautas, outra parte é de profissionais de comunicação que vão divulgar ou produzir matérias a partir do conteúdo disponibilizado pelo governo. Então, nós combinamos essas duas dimensões, mas não podemos perder o foco de que a informação oficial é postada naquele meio e esta é a forma mais rápida e eficiente de distribuí-la, porque os profissionais vão beber daquela fonte, buscar a informação com segurança, credibilidade para reproduzi-la.
LEIA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA
Fonte: Bahia de Fato

A maioria “absoluta” de 1 voto, implacável condenação de Palocci

Fonte: Helio Fernandes


Ainda não houve vitória. Palocci pode acreditar no pronunciamento dos extraordinários advogados contratados, mas depois de Einstein, tudo é relativo. Até mesmo o julgamento conturbado do Supremo. Convencidos de que venceriam por margem inalterável e inalterada, foram se apavorando com os votos de Carmen Lúcia e Ayres Brito, Marco Aurélio e Celso de Mello, que levaram o julgamento ao limite do razoável.
O último a votar pelo critério que sempre contestei (o dos mais antigos e portanto experientes votarem por último) Marco Aurélio e Celso de Mello se pronunciaram quando a recusa (eventual) estava decidida, não exerceram a influência que na certa exerceriam se votassem antes.
Número para decidir
Pelo regimento interno, o Supremo pode julgar com 8 ministros no plenário. Estavam presentes 9 ministros. Digamos que o Ministro Peluzzo tivesse compromisso, e Joaquim Barbosa, mesmo doente, comparecesse? Palocci não teria nenhuma satisfação, a denúncia seria recebida por 5 a 4, o mesmo resultado que ele passou a noite festejando.
Então Palocci não fez nada, não sabia de coisa alguma,é uma quase vítima dos amigos?
Pela decisão soberba e soberana do plenário, o responsável por toda a “atuação criminosa” (royalties para Celso de Mello) é o presidente da Caixa Econômica, Jorge Matoso?
O Ministério Público montou uma formidável acusação, sem uma falha, sem um item que pudesse ser desmontado, a não ser em relação ao ex- (e quase futuro) ministro?
Palocci inatingível?
Os encontros, a quebra total do sigilo do caseiro, a mobilização dos funcionários da Caixa, toda a manutenção de um esquema criminoso, estavam longe de Palocci, não tinham nada a ver com ele?
Houve um desencontro de convicções, e ao final de ontem, depois das 21 horas, quase um reencontro, pela dificuldade de somar votos diminuindo os acusados. Já que estavam nessa situação, excluindo o maior e logicamente ÚNICO CULPADO, poderiam retirar todos.
Só ficou o presidente da Caixa
Voluntário no “sacrifício” de se CONDENAR para salvar Palocci e completar a estratégia advocatícia, Matoso ficou sozinho. No final, não receberam a denúncia também contra Marcelo Neto, pois como disse muito bem um Ministro, “assessor de imprensa é para conversar com a imprensa”.
***
PS- Acabaram indiretamente condenando o Presidente Lula, que demitiu seu poderoso Ministro da Fazenda imediatamente.
PS2- Agora embora por apenas um voto sofrido, o Supremo reconheceu que Palocci não tem culpa. Então o presidente demitiu um inocente? É preciso RECOMPENSÁ-LO.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Comissão da Câmara aprova PEC que cria 8.043 vagas de vereadores

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de ontem a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791, ou seja, 8.043 vagas. A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário da Câmara em dois turnos. Também foi aprovada a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. No final do ano passado, o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos. Na época, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara, decidiu não assinar a proposta aprovada pelo Senado. Só faltava a promulgação, uma vez que a matéria já tinha passado pela Câmara. Para os deputados, os senadores modificaram substancialmente o texto ao suprimirem o artigo da PEC, que reduzia em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores. Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a não promulgação da PEC. Se as PECs aprovadas pela comissão especial também forem aprovadas pelo plenário da Câmara sem modificações, o texto não precisará voltar ao Senado e seguirá para promulgação das Mesas Diretoras das duas Casas.
Fonte: Tribuna da Bahia

Professora que dançou a música 'Todo enfiado' se diz arrependida

Alexandre Lyrio e Mariana Rios Redação CORREIO
A direção do Colégio Objetivo, onde a professora Jaqueline Carvalho lecionava a meninos da alfabetização e pré-escolar, garantiu que sua demissão não foi sumária e ocorreu depois de várias conversas com a educadora. O próprio diretor da instituição, Josué de Carvalho, disse que tudo se deu de forma consensual e que até a mãe da docente concordou com sua saída.
Jaqueline, 28 anos, foi filmada por câmeras de celular ao participar de uma coreografia sensual em que o vocalista de uma banda de pagode puxa a sua calcinha. Postados no You Tube, os vídeos se propagaram rapidamente. O fato ocorreu dois meses atrás, na casa de shows Malagueta, no Corsário, e a professora acabou desligada do colégio, localizado no Vale dos Lagos, próximo de onde morava.
PreocupaçãoPor causa da repercussão negativa no bairro, Jackie se mudou para a casa da mãe, na Ribeira, e se mostrou arrependida. “Eu errei. Digo isso não pela escola, mas pelos meus alunos”. O diretor do Colégio Objetivo destacou que Jaqueline merece respeito neste momento e insistiu que a instituição agiu de forma consciente. “Diferente do que se pensou, ela não foi execrada aqui dentro. Quem a está execrando é o povo nas ruas e parte da imprensa. O bairro inteiro estava pegando no pé dela. A mãe dela disse que queria mandá-la para outro lugar. Aí nós decidimos, em consenso, desligá- la dos nossos quadros”.
O diretor admite, porém, que considera a atitude de Jaqueline “não muito adequada para uma professora de educação infantil”. “Acho que a profissão dela requer um certo cuidado. Mas repito: a demissão não foi uma decisão exclusiva da escola”. A própria professora revela que foi a primeira a debater o caso. “Eu disse a eles que estava preocupada com os alunos porque um vídeo havia vazado. Três dias depois, fui demitida”, diz. A direção nega que tenha havido pressão por parte dos pais para demiti-la. “Não houve nem tempo pra isso”.
Pais divididosNa escola, o assunto rende. Os pais estão divididos. “Minha própria filha me mostrou o vídeo. Tratei o assunto com naturalidade. A vida pessoal da professora não interessa a ninguém. Pura hipocrisia”, opina Ivan Filho, pai de uma menina de 9 anos, na 4ª série do Objetivo.
“Achei ridículo. Aquilo não é postura de uma professora”, considera a mãe de um estudante de 7 anos, que preferiu não se identificar. Independentemente do seu comportamento, a professora é considerada por alunos ecolegas uma profissional exemplar. “Aqui nunca fez nada que desabonasse a sua conduta. Sempre foi uma pessoa que tratou os alunos como seus próprios filhos”, diz uma outra professora. O diretor também sai em defesa. “Ela é muito competente. Não tem esse perfil que estão falando”.
Formada em pedagogia, Jaqueline faz pós-graduação. Na quinta-feira (27), em conversa com o diretor, disse querer continuar lecionando. “Ela disse que quer voltar a contribuir para a educação das crianças”. Josué não descarta readmitir Jaqueline .“Quando essa coisa toda acalmar, eu acho que ela pode voltar à sala de aula. Não saberia dizer se aqui na escola, mas ainda não é momento de pensar nisso”, encerrou.
Especialista alerta para nova conduta A exposição é sinal dos novos tempos, para anônimos e famosos. Gafes e flagrantes chegam a muito mais gente rapidamente. O PM paulista que dançou no quartel o forró chamado Pirikita, em setembro do ano passado, não imaginou que a brincadeira fosse custar punições administrativas. Nem a professora, que iria perder o emprego. Daniella Cicarelli conseguiu na Justiça bloquear o You Tube, após o “amasso” com o então namorado virar hit numa praia na Espanha.
Novas tecnologias, segundo especialistas, impõem novas regras de comportamento. O tema é assunto do livro A reputação na velocidade do pensamento, do jornalista Mário Rosa, lançado pela Geração Editorial. “Nunca estivemos tão vulneráveis ao olhar dos outros”, alerta.
56% contra a demissãoAté às 21h de quinta-feira (28), mais da metade dos leitores que opinaram no site do CORREIO acharam injusta a demissão.
MARA MEL Ela faz da vida o que quiser. Ninguém tem nada a ver com isso. Com tanta coisa para as pessoas se preocuparem estão preocupados com a vida particular dos outros. Deixa ela ser feliz, Bahia!
JANAÍNA Essa é a lição que a professora tem a dar? Respeito e vergonha na cara não fazem mal a ninguém.
CÉSAR LIMA A demissão foi mais do que justa, pois, apesar de ninguém ter o direito de julgá-la, sua ação causa dano e ela não teria, por exemplo, como encarar um aluno seu depois desse episódio.
CRISTIANE Acho que ela tem o direito de fazer o que quiser com a vida dela, mas escolheu a profissão errada. Isso não é postura de uma educadora!
“TUDO TUDO” Pena que não fui para essa aula no Malagueta! Julguem bem ela, está muito “blz” no vídeo. Eta, Bahia!
MONTEIRO Contratem ela para dar aulas particulares a suas filhas. Serão grandes dançarinas de pagode no futuro.
ELAINE Eu vejo um bando de gente dançando e cantando essas mesmas músicas e só porque descobriram que ela é professora estão crucificando! Deixa a mulher viver em paz!
ANINHA Deixa a professora viver. Sou professora e jamais deixaria de me divertir por causa dos outros porque quem paga minhas contas sou eu.
RODRIGO Acho isso uma bobagem. As pessoas deveriam se preocupar mais com os problemas da violência que a sociedade atravessa.
ANDRÉIA Quem devia perder o emprego era Sarney, que fez todo o mundo dançar a música dele.
EVELYN Acho que as pessoas, antes de jogar pedra, deviam olhar o seu telhado de vidro.
Jaqueline não dançou sozinha Outras quatro mulheres subiram ao palco na noite que tornou famosa - e demitiu - a professora. Mas só a calcinha de Jackie foi puxada com tanto gosto pelo vocalista da banda, Mário Brasil. As demais, por mais que se esforçassem e abaixassem até a calça jeans, não tiveram a atenção dedicada à professora.
Dos quase sete minutos do hit Todo enfiado, Jackie é destaque na metade do tempo, abrindo e fechando a performance - sucesso no You Tube. Mesmo quando o centro do palco era ocupado pelas outras mulheres, Jackie continuava sendo filmada. Chegou a ficar abaixada no chão, com o vestido suspenso. As companheiras de palco não foram menos ousadas: desabotoaram até calça e bermuda jeans, rebolando, sem perder o equilíbrio com a peça abaixada.
O comportamento das moças do pagode é um espetáculo à parte na noite da fuleiragem. Destaque para a Dança da cadeira, do grupo Miskuta, e o Surubão, do grupo A Bronkka. “É para qualquer mulher ficar louca”, resume a dona de casa Jaqueline Ribeiro dos Santos, 26, sobre a interação no palco com o vocalista da Miskuta.
“É baixaria pura. Mas a gente está só se divertindo. Para mim, não ficando nua, está beleza”, defende Jaqueline, que curte as sextas-feiras em um dos pontos do pagodão na capital. “Eu danço, rebolo, sento, mas não levanto a roupa”. O cuidado, garante a dona de casa, é para não manchar a reputação.
Cuidado importante para quem trabalha com crianças e adolescentes, na opinião da psicóloga e psicoterapeuta Eurides Pimentel. “A professora deve ter um perfil de liderança, é um exemplo para a criança. Mas considero muito severa uma demissão”.
Entrevista/ Jaqueline Carvalho Depois da repercussão por conta do vídeo na internet, a professora Jaqueline Carvalho teve que deixar o Vale dos Lagos, onde mora, por causa da perseguição de vizinhos. Ela se refugiou na casa de parentes, de onde falou ao CORREIO, por telefone.
Como tudo aconteceu naquela noite? Eu costumava frequentar o show deles. Tem uma hora que o vocalista da banda chama o público para cima do palco. Subi e dancei. Ninguém me obrigou a nada.
Você estava nas suas condições normais? Não usei drogas, mas consumi álcool. Não estava normal.
Você está arrependida? Todo ser humano é passível de erro. Eu errei e estou arrependida. Digo isso pelos meus alunos e pela minha filha, que estuda na mesma escola.
Então você acha que a demissão foi justa? Não tiro a razão da escola. Sei que o que complicou a minha vida é o fato de eu ser professora de educação infantil. Deveria ter pensado mais nos meus alunos. Tanto que eu mesma levei o caso para a escola. Três dias depois, fui demitida, segundo eles por conta dos últimos acontecimentos.
Quando foi que as pessoas começaram a te perseguir? Depois que o vídeo caiu na internet todo o mundo ficou sabendo. Aí virei motivo de chacota. Não podia botar a cara fora de casa que ouvia o refrão de Todo enfiado. Meus amigos se afastaram de mim.
A intimidade é inviolável Com a Constituição de 88, o cidadão brasileiro possui a garantia dos seus direitos fundamentais, tratada no Título II, Capítulo I. No Inciso X do Art. 5º da carta magna, são consideradas invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à propositura de ações indenizatórias pelos danos materiais ou morais decorrentes da violação dessas garantias.
Passou a ser matéria nacional um vídeo veiculado na internet, em que uma jovem professora, fora do seu horário de trabalho, no gozo da sua vida privada, num evento musical, expõe uma sensual coreografia.
Por conta disso, a escamoteada “moral” baiana, explicitada pelos empregadores da educadora, findaram a relação empregatícia que ela mantinha com a escola, violando, de forma grosseira, sua intimidade e sua vida privada, tão somente pelo fato de ter participado da coreografia em recinto fechado, não autorizando a veiculação na rede, donde se denota que vivemos ainda sob a égide do muro baixo, dos discriminadores dos negros e homossexuais, num estado de democracia aparente, mas permeado pelo preconceito hipócrita dos que fazem de tudo o ano inteiro, contando que não tenha difusão.
Se a atitude da jovem sequer foi garantida pela Constituição, então como será nos carnavais, onde, publicamente, coreografias e coreografias desfilam sob o alcance das lentes ávidas? Por certo, se o desrespeito às garantias persistir, todos os baianos estarão desempregados e a Constituição estará definitivamente rompida.
Alfredo Venet Lima, advogado especialista em tutela penal da intimidade
Pagode em alta Sexta-feira do Surubão, com A Bronkka Endereço: Avenida Octávio Mangabeira, s/nº, Praia do Corsário (Tel. 3271-1000). Horário: a partir de 22h30. Preço: R$15 (para homens e mulheres).
PÍER 41 Ensaio com grupo O Troco Endereço: Marina da Penha, fim de linha da Ribeira. Horário: a partir das 22h. Preço: R$10 (para homens e mulheres)
PELOURINHO DE NAZARÉ Saiddy Bamba Endereço: Rua Bela Vista do Cabral, n°35, fim de linha de Nazaré - próximo ao TRT (Tel. 8802-8677 / 9151-7069). Programação: Saiddy Bamba, boate com Paulinho DJ e convidados. Horário: a partir das 22h. Preço: R$10 (mulher) e R$15 (homem).
PATY MUSIC Som virado, Black Style e O Back Endereço: Rua Francisco Souza, 12, Caminho de Areia (Tel. 3313-9133). Horário: a partir das 22h Preço: R$10 (pista) e R$15 (camarote)
(notícia publicada na edição impressa do dia 28/08/2009 do CORREIO)
Veja também:Professora dança em pagodão e acaba perdendo o emprego

Uma das maiores falsárias do estado é presa em Porto Seguro

Jairo Costa Júnior* Redação CORREIO
Uma das maiores estelionatárias baianas foi presa na quinta-feira (27) em Porto Seguro, tentando aplicar um golpe numa agência do Banco do Brasil (BB). Segundo a titular da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) da cidade, Teronite Bezerra, Samantha Teixeira, 30 anos, faz parte de uma quadrilha especializada em fraudes a bancos, que atua na Bahia, São Paulo e Minas Gerais.
“Eles falsificam documentos e contraem empréstimos no Banco Mercantil de Minas Gerais, em nome de pessoas mortas, recém- nascidos ou aposentados. Depois, com identidades falsas, os golpistas sacam o dinheiro em outras cidades”, explica a delegada.
Samantha, que já foi presa quatro vezes em Salvador por estelionato e falsidade ideológica, só foi detida porque um caixa do BB desconfiou de sua identidade e acionou a polícia. Ela tentava sacar R$4.010 com o documento de Eleutéria Gomes Nunes, mas com sua foto.
Segundo a Deltur, nos dados da polícia, Eleutéria tem 70 anos e reside em Camaçari. Antes da chegada da polícia, um comparsa da golpista fugiu, mas deixou um documento adulterado em nome do aposentado Sócrates Cavalcante Leite Filho, 70, que mora em Salvador. A delegada disse que pode haver participação de funcionários de cartórios no esquema de falsificação
Fonte: Correio da Bahia

Estudo vai restringir ocupação litorânea

Alana Fraga, do A TARDE
Arestidez Baptista / Agência A TARDE
Vista panorâmica da Baía de Todos-ss-Santos
Com previsão para conclusão em dois anos e investimentos no valor de quase R$ 1,8 milhão, um plano de manejo vai servir como instrumento legal para fazer a gestão da unidade de conservação e determinar regras para os tipos de atividades e empreendimentos que serão permitidos ou embargados em toda a Baía de Todos-os-Santos.
O termo de cooperação técnica para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baía de Todos-os-Santos foi assinado, na manhã de ontem, pelo governador do Estado, Jaques Wagner, o secretário estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos, e o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Naomar Almeida, em cerimônia realizada no Museu de Arte Sacra da Bahia, no Sodré. Com uma área de 120 mil hectares, a APA foi criada pelo decreto estadual de 1999 e está localizada na região do Recôncavo baiano, envolvendo 14 municípios.
“A preservação é o maior desafio da nossa gestão e do século XXI. Temos um potencial incrível na Baía de Todos-os-Santos para explorar atividades náuticas e de maricultura, temos ilhas maravilhosas que podem se desenvolver como pontos turísticos, e o plano de manejo vai nos direcionar para isso”, ressaltou Wagner.
Pescadores – O governador garantiu a participação direta das comunidades pesqueiras da baía, para que não se sintam excluídas ou tenham prejuízos com as decisões do plano. “Já existe um conselho gestor para participar do plano. Um projeto como este não pode partir sem ouvir aqueles que trabalham diretamente com as atividades desenvolvidas naquela região”, afirmou Wagner.
Um dos objetivos do plano é justamente evitar que episódios como o da maré vermelha, há três anos, e o da mortandade dos peixes, que aconteceu recentemente em Candeias, impliquem prejuízo e degradação da região através do planejamento de atividades capazes de ser desenvolvidas dentro da APA.
Segundo o secretário Juliano Matos, o zoneamento da APA vai proporcionar tanto o desenvolvimento da baía quanto a preservação do patrimônio ambiental que ele classifica como “indispensável para marisqueiros que dependem de um ecossistema robusto para sua sobrevivência”.
Para o reitor Naomar Almeida, a Ufba é a instituição mais capacitada para a elaboração do plano, tendo em vista sua experiência na prática de pesquisas e estudos na região e pela desvinculação com interesses pessoais. “Alguns temas já têm quase 30 anos de pesquisa; outros temas, zero. O grande desafio da equipe será filtrar tudo isso. Por isso, a universidade é a instituição capaz de realizar este trabalho. Além disso, por não ser uma empresa privada e nem com interesses políticos, apenas científico”, salientou Almeida.
O professor do Instituto de Biologia da Ufba e um dos coordenadores do plano, Miguel Accioly, explicou que, em princípio, será montada a equipe que trabalhará na realização do documento, que contará com setores da universidade, como o Instituto de Saúde Coletiva, Filosofia e Ciências Humanas e Gestão Ambiental. “Queremos reunir uma equipe interdisciplinar para conseguir trabalhar todos juntos, com a participação da sociedade”, disse Accioly. O projeto vai contar, ainda, com a colaboração da Uneb e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Fonte: A Tarde

Um risco para o Senado inteiro

Carlos Chagas
Vício ou virtude? Indignação ou descontrole? Quem quiser que decida, mas o fenômeno merece imediata análise e conseqüente diagnóstico por parte de sociólogos, médicos, e cientistas políticos. Porque em boa coisa não vai dar quando senadores perdem totalmente a tranqüilidade devida a todo ser humano. Dois deles, nos últimos dias, brindaram a tribuna da casa com palavras e expressões dignas de um consultório de psicanalista. Ou de uma arquibancada de estádio de futebol em tarde de decisão de campeonato.
Fernando Collor e Eduardo Suplicy estariam apenas puxando a fila de uma nova e perigosa forma de atuação parlamentar. Destemperaram-se diante dos microfones e de seus pares, faltando pouco para usarem os punhos contra adversários. Essas manifestações costumam pegar feito sarampo nos tempos em que não havia vacina. Falta pouco para contagiarem bancadas inteiras.
O senador pelo PT lembrou os tempos em que foi campeão universitário de boxe no estado de São Paulo. O ex-presidente da República deu a impressão de haver voltado ao tatame de caratê onde conquistou faixa preta, último dam. Olhos esbugalhados, palavras desconexas, gestos desesperados.
Algo está acontecendo no Senado, importando menos saber se por conta da permanência de José Sarney em sua presidência ou pela ânsia de cada senador livrar-se dos efeitos da longa pantomima encenada num dos maiores palcos da atividade política nacional.
Era de constrangimento o clima no plenário, ontem, dia seguinte ao vexame dado por Suplicy. Como foi duas semanas atrás quando o senador Pedro Simon chegou a confessar haver sentido medo físico de Collor. Se a moda agora é essa, não se livrarão dela sequer as senadoras, muito menos os idosos pais da pátria em final de carreira.
Eduardo Suplicy sempre poderá alegar haver sido provocado pelo colega Heráclito Fortes, que o acusava de falta de coerência por deixar de apresentar o ridículo cartão vermelho para o presidente Lula, depois de havê-lo mostrado para José Sarney.
Fernando Collor dirá haver feito em desabalada carreira, em segundos, o percurso que separa seu gabinete do plenário, perdendo o fôlego e a têmpera em função da informação errada de um auxiliar, sobre estar Pedro Simon atingindo-o em sua honra.
Tanto faz. Acima e além desses episódios grotescos, entremeados pelos dedos em riste e os palavrões trocados entre Renan Calheiros e Tasso Jereissati, registre-se a temperatura em que se trava o debate político. Agredir-se sem limitações parece a saída para quantos imaginam receber pela violência uma carta de alforria dos telespectadores da TV-Senado, capaz de limpá-los das lambanças verificadas na casa desde o começo do ano. Um risco dos diabos a ameaçar o Senado inteiro, onde o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera.
Nem tudo é válido
“Nem tudo é válido para garantir a governabilidade”. A conclusão é da senadora Marina Silva, explicando sua saída do PT para o PV. Ela não nega sentir, com freqüência, pontadas no peito por haver deixado o partido que ajudou a fundar e ao qual dedicou toda sua vida pública. Mas não dava para assistir os companheiros, e o governo Lula, desligando-se cada vez mais das propostas que iriam mudar o Brasil, a começar pela luta em favor do meio ambiente. Defendeu na antiga bancada o afastamento do presidente José Sarney da presidência do Senado, para a investigação das acusações feitas contra ele. Quando percebeu que o PT seria o fator principal da permanência do ex-presidente da República, tomou a decisão, motivada pelos dois fatores.
Marina nega estar rompida com o presidente Lula, a quem elogia por uma série de realizações, mas parece não perdoá-lo por conta de se haver sobreposto ao PT. Sustenta que cada passo deve ser dado a seu tempo e não nega a perspectiva de tornar-se candidata ao palácio do Planalto, pelos verdes.
Cuidado com as precipitações
No meio de um tiroteio, não se pode esperar que os contendores mantenham a calma, a tranquilidade e o bom senso. É bala para todo lado, levando muitas vezes os mocinhos ao fogo amigo, alvejando aliados em vez de adversários.
Assim deve ser vista não apenas a retirada dos membros do DEM e do PSDB do Conselho de Ética do Senado, mas, também, a proposta oposicionista da extinção desse colegiado. Por força da aritmética, o governo dobra e humilha as decisões do Conselho, já que possui maioria. Mesmo assim, é um perigo, além de uma bobagem, tentar transferir para o Poder Judiciário a prerrogativa de julgar parlamentares por quebra de decoro, ensejando ao Supremo Tribunal Federal até mesmo decidir sobre cassação de mandatos. Seria uma renúncia inexplicável das atribuições do Legislativo, com o perigo de o Judiciário transformar-se num super-poder. Os tribunais superiores já fazem leis partidárias e eleitorais, além de afastar governadores e prefeitos de seus mandatos. Enfeixando mais essa regalia, e agora por decisão do Congresso, logo ecoaria pelo país aquele grito que em 1945 tornou-se solução para acabar com a ditadura: “Todo o Poder ao Judiciário!”. Só que agora não vivemos mais uma ditadura, quer dizer, se aprovada a proposta de extinção do Conselho de Ética, viveremos uma distorção.
O desconhecido Plano B
Apenas como exercício especulativo, imaginemos que a ministra Dilma Rousseff perca condições eleitorais ou de saúde para continuar candidata ao palácio do Planalto. O que fará o presidente Lula, que se não consultou o PT para indicar a candidata, menos fará para substituí-la. Seria confessar um erro anterior, coisa muito difícil de o primeiro-companheiro reconhecer.
Qual o Plano B do chefe do governo, montado numa das maiores popularidades jamais registradas na crônica da República? Buscar outro candidato nos quadros do PT? Qual, se já não existia antes? Aceitar uma indicação de outro partido equivaleria em humilhar ainda mais seus companheiros, que sem dúvida reagiriam como até agora não reagiram. Nem Aécio, nem Ciro, nem Marina nem Heloísa se enquadrariam na equação oficial.
Então… Então repousa sob a cinzas a brasa da continuidade do Lula no poder. A frio, não dá mais, seja através de emenda constitucional permitindo o terceiro mandato, seja pela prorrogação de todos os mandatos por dois anos. Apenas no bojo de uma crise, real ou artificial, o Congresso referendaria a permanência. Ou alguém imagina que o Lula apoiará José Serra?
Fonte: Tribuna da Imprensa

A vida foi injusta e ingrata com Ted Kennedy.

Por: Helio Fernandes

Ele morreu na cama derrotado por um câncer. Seus três irmãos morreram gloriosamente. Tentando ou exercendo a presidência. Para a qual estava destinado e predestinado. Afastado por um episódio menor e sem importância.

Ted Kennedy nasceu em 1932, precisamente quando seu pai tentava ou admitia ser presidente dos EUA. Baseado apenas na colossal fortuna que acumulou com o contrabando de bebidas. Os EUA viviam a grande fase ou Era da “lei seca”, o dinheiro rolava, Joe Kennedy era sócio dos maiores mafiosos do país.
Governador de Nova York, Franklin Delano Roosevelt lançou sua candidatura a presidente, parecia invencível, só faltava dinheiro. Espertíssimo, o depois chamado “patriarca” da família, resolveu financiá-lo, deixando a ambição para outra oportunidade, em 1936.
Ficou ligado a Roosevelt, viu o sucesso do presidente, desistiu, compreendeu que não teria nenhuma oportunidade.
Contrabandista e embaixador na Inglaterra
Fez o pedido a Roosevelt, que compreendeu logo as dificuldades, mas não desencorajou o pretendente. 3 meses depois mandou a mensagem, a Inglaterra levou 8 meses para conceder o agrément, mas o que fazer?
O “velho” Joe não desistiu de eleger um filho presidente. Manteve contato com o presidente Roosevelt, que foi se reelegendo seguidamente. Quando o filho mais velho (que tinha o mesmo nome do pai) foi convocado para a guerra, pensou nele se candidatando como “herói de guerra”.
Outra esperança morta
Mas quando Joe morreu no Pacífico, com o afundamento do seu barco, o PT-109, foi à Casa branca (era embaixador e ainda amigo de Roosevelt) e teve com ele uma discussão ao mesmo tempo trágica, dramática e desesperada ou desesperadora. Gritou para Roosevelt no Salão Oval: “Seu aleijado, você matou meu filho”. Teve que ser contido por seguranças, não se podia prever o que faria. Perdera um filho, mas vira desperdiçada uma nova oportunidade presidencial.
17 anos depois, um filho, John é eleito presidente
Vocação política, intelectual e social (nos dois sentidos da palavra) John se destacava em Harvard, logo depois já era senador. Ted então com 20 anos acompanhava tudo. Quando John se candidatou a presidente, em 1960, Ted estava com 28 anos, era o mais aplicado dos irmãos políticos eleitorais.
Kennedy-Nixon
Este era o maior favorito. No final John foi o vencedor, na frente de Nixon por 120 mil votos. Votaram 60 milhões de americanos, John ganhou por “um quinto de um por cento”, exatamente 120 mil votos. Muito mais do que isso, foi “arranjado” com a máfia, o “patriarca” era intimíssimo de várias famílias.
A esperança para Ted, o mais moço
John governou pouco, foi assassinado, Robert não chegou a governar, foi pelo mesmo caminho, senador e candidato, assassinado quando praticamente ganhou a convenção na Califórnia, em 1968. Ted então ficou na vez e no caminho. Estava com 36 anos, em 1964, com 32 se elegera senador, se destacava no Senado, só se falava nele como futuro presidenciável.
Joe, a aposta, John o destino, Robert a esperança,Ted a certeza, sem o pai
Em 1970, logo depois da morte de Robert e a seguir a do pai, Ted Kennedy com 38 anos de idade e adorado por todos, conquistava o segundo mandato de senador. Ninguém duvidava: se não fosse assassinado, seria o segundo presidente da já lendária família Kennedy.
O “assassinato”, no naufrágio num rio
Nas vésperas de 1976, Ted completava 44 anos, quase a idade de John, que se elegeu com 43, e a de Robert que se elegeria com 45 em 1970.
Nesse ano rigidamente eleitoral, Ted não sabia se disputaria a reeleição para o terceiro mandato de senador, ou se iria direto para a presidência, o desejo quase unânime do Partido Democrata.
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PS- Ted se elegeu novamente em 1976, mas já não existia certeza da presidência. Inesperadamente fora manchete de todas as maneiras e países, mas ele mesmo recusava qualquer disposição ou pensamento para a presidência. Era a tragédia, de forma diferente. Foi se elegendo senador, estava cumprindo o oitavo mandato. Mas nesses 30 anos, de 1976 a 2006 (o último mandato de senador), ninguém mais falava em presidência.
PS2- Agora, no geral e em especial na família Kennedy, a anti-tragédia. A morte esperada pelo câncer vulgar e nada lendário, anunciado e esperado. Um Kennedy não merecia isso.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Prefeito de Cipó é multado por contratar servidores sem concurso

Thiago Pereira
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 5 mil o prefeito de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo, acusado de contratar servidores municipais sem a realização de concurso público, o que é proibido por lei.
Segundo o TCM, em outubro de 2007 o gestor criou os cargos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias por meio da Lei Municipal nº47. Jailton, no entanto, não comprovou a realização de qualquer seleção pública para a admissão dos profissionais contratados.
A relatoria do processo afirmou ainda que o gestor também não comprovou a urgência na contratação dos servidores, o que dispensaria o processo licitatório.
O prefeito se defendeu afirmando que o município realmente havia efetivado contratações por tempo determinado, com vistas a atender a substituição de professores e a realização de serviços de empreitada civil e de limpeza pública. De acordo com Jailton, as admissões ocorreram em caráter de urgência por necessidade temporária de excepcional interesse público.
O relator do processo foi o conselheiro Fernando Vita. Jailton Ferreira ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: Tribuna da Bahia

O cartão vermelho da incoerência do senador

O senador petista - ? – Eduardo Suplicy (SP).em muitos anos de sucessivos mandatos, conquistou a justa notoriedade pela sua compostura e lealdade, além da obstinação com que defende a fórmula mágica para o salário mínimo. Por todas estas razões e outras, foi com o espanto de uma decepção que assisti pela televisão, com repeteco, a sua contraditória e absurda atuação no plenário do Senado ao pedir a expulsão do presidente, senador José Sarney (PMDB-AP), sacudindo da tribuna um enorme cartão vermelho para expulsar de campo, num gesto de árbitro de futebol, o jogador Sarney que não se sabe em que posição foi escalado no time do improvisado juiz no gramado do Senado.Francamente, é com pesar que exponho a posição patusca do senador paulista. Em primeiro lugar pelos tropicões na incoerência. Para sacar do bolso o cartão vermelho e expulsar o senador Sarney, o senador Suplicy teria que se desligar do PT. Pois, o PT do presidente Lula e da ministra-candidata Dilma Rousseff é aliado do presidente Sarney, amigos de afagos e de mesa.Não cometo a injustiça de duvidar da coragem do senador dissidente do PT para mandar o partido às favas e expulsar de campo o presidente Lula junto com Sarney.Suponho que o senador Suplicy exagerou na avaliação da sua influência no PT e tomou o bonde errado. Depois, senador, cartão vermelho tamanho-família para expulsar do gramado do Senado o presidente da Casa é uma paródia circense, que atinge no rebate o futebol brasileiro pentacampeão do mundo, às vésperas da disputa de mais um título, sob o comando de Dunga.O Senado da crise da roubalheira atravessa uma das piores fases da sua história. Necessita de um mutirão para a tentativa desesperada da sua reabilitação ética e moral, pois não há democracia sem Congresso. É recente o exemplo da patuscada dos 21 anos da ditadura militar que manteve o Congresso aberto para a sua imagem externa, mas submetido às humilhações dos recessos punitivos, dos infamantes atos institucionais, do senador-biônico – que sobrevive no senador de garupa, que se elege sem um voto – da boçalidade do AI-5, das cassações de mandato, da abominação das torturas, da bomba do Rio-Centro, das execuções sumárias de centenas de presos.O senador Suplicy lutou na resistência à ditadura militar. E precisa zelar pela sua biografia. Até por uma razão tática. É de uma obviedade solar que o senador José Sarney não será candidato à reeleição. Nem pelo Maranhão ou pelo Amapá. E o cartão vermelho pode ser a justificativa para o risco de disputar novo mandato sem campanha. Ou limitado ao horário eleitoral. Para ganhar ou para perder.
O Conselho de Ética do Senado, depois de um desempenho vexante, foi esvaziado com a renúncia dos nove representantes da oposição. Nada que uma boa conversa não resolva. O governo já pagou boa parte dos seus pecados. Menos o do apagão do registro dos freqüentadores do Palácio do Planalto.Como sumiu também a bolsa, com a agenda da ex-secretaria Lina Vieira, da Receita Federal, o caso está encerrado para a felicidade geral do governo.
O circo não avisou se hoje tem espetáculo. Os fanáticos devem comparecer, mesmo correndo o risco de perder tempo. O que no Congresso é um saudável hábito. Em boca fechada não entra mosca. Nem se repetem bobagens do rico vocabulário parlamentar.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa

Lula efetivou mudanças na cultura, afirma Emiliano

“A cultura nunca foi encarada como política pública e sempre foi entregue ao sabor dos interesses privados, até o momento em que se inicia o governo Lula”, disse o deputado Emiliano José (PT-BA) em discurso na Câmara Federal.O parlamentar ressaltou que, no governo atual, houve a clareza de que “o ser humano faz cultura sempre, em quaisquer condições”, e apresentou dados do IBGE que revelam que a cultura corresponde a 7% do PIB e a 5% de todo o emprego formal no Brasil. “Lula efetivou mudanças extraordinárias no campo cultural. Pela primeira vez na história temos uma política pública voltada para essa área. Só isso bastaria para marcar esse governo”. Emiliano lembrou a fala do ministro da Cultura, Juca Ferreira: “Quando se iniciou o governo Lula, não se encontrou sequer o conceito de política pública na área cultural. O ministério não tinha relação com o IBGE para que se construíssem informações sobre a cultura. Não se compreendia a cultura como uma necessidade essencial. Agora Lula dispõe de instrumentos elementares: números, indicadores, um retrato em branco e preto da situação do País”. Alguns dos indicadores apontados por ele são: somente 5% dos brasileiros entraram em um museu alguma vez na vida, apenas 13% vão ao cinema uma vez por mês, nenhum dos bens culturais chega a beneficiar 20% da população, mais de 90% dos municípios brasileiros não têm um cinema e/ou teatro. Quanto à Lei Rouanet, Emiliano disse que nos 18 anos de vigência houve concentração de renda, predominância de critérios privados e privilégios para uns poucos. E afirmou que o governo Lula propõe a reformulação da lei de modo a não permitir que o mercado continue a determinar os rumos da cultura no País.“De alguma forma, é preciso culturalizar a política. Aliás, é muito difícil pensar a política separada da cultura. É a cultura que propicia transformações profundas, como aquela que levou o presidente Lula ao governo em 2002. Aquela vitória política não decorreu apenas da luta política. Mas de uma transformação cultural significativa na mente e no coração do povo brasileiro”, concluiu.
Fonte: Tribuna da Bahia

Os cães da mídia ladram e a caravana do PT passa

O PT virou a Geni da grande imprensa. Formadores de opinião com a consciência comprada jogam bosta no PT. Maldito PT, maldita Geni. Enquanto os picaretas atacam o PT, o PT prossegue em sua caminhada ascendente. Vejam o sistema informatizado (SisPed) do Processo de Eleições Diretas (PED) que já está no ar. O sistema permite aos diretórios do PT, em todos os níveis, organizar e acompanhar o processo de eleições internas, desde a inscrição das chapas à divulgação dos resultados. Qual partido político tem isso no Brasil?Enquanto os cães ladram, o PT programa o 2º Colóquio Nacional PT e Movimentos Sociais. Será nos dias 12 e 13 de setembro, em São Paulo. O evento busca elementos comuns de luta e esforço político entre os partido e os movimentos sociais. Vão participar 100 dirigentes políticos, 40 representando o PT e 60 representando os movimentos sociais.Os participantes vão debater a conjuntura política, econômica e social, o legado do governo Lula, a avaliação dos movimentos sociais, a construção de uma pauta comum de ação, a consolidação de instrumentos de governo ainda não institucionalizados, demandas históricas da sociedade, medidas de caráter anti-neoliberal de enfrentamento da crise financeira e o projeto democrático popular para o Brasil.Enquanto isso, o PPS, DEM, PSDB e penduricalhos perdem noitadas imaginando como criar factóides, farsas, fraudes, cascatas, para combater o governo Lula e o PT.
Fonte: Bahia de Fato

Aposentadoria: novas regras afetarão inativos e os atuais contribuintes

Envergonhados do PT são criticados em festa do partido

Agencia Estado
Dirigentes do PT, ministros, senadores e deputados transformaram ontem o lançamento da candidatura de José Eduardo Dutra ao comando do partido numa manifestação de desagravo à ética petista. Uma semana depois de o PT ter ajudado a absolver o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os petistas tentaram demonstrar unidade para reagir aos ataques da oposição e defender a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), pré-candidata da legenda à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marcado por discursos exaltados, o ato da corrente ?Construindo um Novo Brasil? - antigo Campo Majoritário do PT - também acabou adquirindo tom de censura à saída dos senadores Marina Silva (AC), de malas prontas para o PV, e Flávio Arns (PR). Depois de dizer que para trabalhar no Senado era preciso ganhar adicional de ?insalubridade e periculosidade?, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso, afirmou não existir maior corrupção do que submeter a população à miséria. ?Para os envergonhados que saíram do PT, quero dizer que tenho muito orgulho de ser petista?, afirmou a parlamentar catarinense, sob aplausos da plateia. ?Quando um partido consegue enfrentar a crise diminuindo a pobreza, temos de ter orgulho da ética petista.? Ideli concluiu o seu discurso desejando um Senado ?menos insalubre e menos perigoso?. Ex-presidente da BR Distribuidora, Dutra chamou os que apontam o dedo para criticar a perda de substância ética do PT de ?profetas do apocalipse?. Depois, citou todos os presidentes do PT, desde a fundação do partido, para dizer que quer estar à altura deles. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde