Os Direitos Humanos como Alicerce da Gestão Pública e da Educação: Um Chamado à Ação para Jeremoabo
A aula magna da Faculdade Anasps, ministrada pelo Professor Helio Gustavo Alves, Pós-Doutor em Direito pelo IGC Portugal (Coimbra), lançou um olhar crítico e profundo sobre a interconexão entre direitos humanos, gestão pública eficiente e educação transformadora. Em sintonia com a nova gestão de Tista de Deda, que almeja reconstruir a saúde e a educação em Jeremoabo, este artigo busca disseminar a semente do conhecimento plantada pelo Professor Helio, com a esperança de que, no futuro, a população local abrace a cidadania e exerça seus direitos por meio da educação.
A Educação como Pilar dos Direitos Humanos
O Professor Helio Gustavo Alves enfatizou que a educação é o alicerce para a construção de uma sociedade justa e inclusiva. Sem educação, torna-se impossível alcançar a plenitude dos direitos humanos. Países com educação precária enfrentam problemas como fome, falta de proteção social, saúde e, consequentemente, dificuldades no desenvolvimento.
No Brasil, a educação pública, especialmente a municipal e estadual, enfrenta desafios como a falta de investimento no corpo docente e a disparidade entre as realidades regionais. A valorização dos professores e a garantia de igualdade de condições para o acesso à educação são cruciais para formar cidadãos preparados para o mercado de trabalho e para o exercício da cidadania.
A Constituição Federal como Guia
A Constituição Federal, em seu artigo 205, estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade. O Professor Helio Gustavo Alves destacou a importância de cobrar dos gestores públicos o cumprimento desse direito, por meio de ações judiciais e da participação ativa da sociedade.
A Constituição também prevê a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, a gratuidade do ensino público e a gestão democrática do ensino. No entanto, muitos desses princípios não são efetivados na prática, como a falta de escolas em alguns municípios, a má qualidade do ensino e a ausência de atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência.
A Responsabilidade da Sociedade
O Professor Helio Gustavo Alves ressaltou que a sociedade tem um papel fundamental na cobrança de seus gestores para garantir o direito à educação. É preciso denunciar ao Ministério Público e pressionar as autoridades competentes para que cumpram suas obrigações.
Além disso, o Professor Helio Gustavo Alves destacou a importância da participação da sociedade na gestão da educação, por meio de conselhos escolares, associações de pais e outras formas de controle social. A sociedade precisa se mobilizar para que a educação seja uma prioridade para os gestores públicos.
O Que Fazer?
Diante desse cenário, o que podemos fazer para transformar a realidade da educação em Jeremoabo e em todo o Brasil? O Professor Helio Gustavo Alves aponta algumas pistas:
- Conscientização: É preciso levar esta fala para todos os lugares, informando os cidadãos sobre seus direitos e sobre a importância da educação para a construção de uma sociedade justa e inclusiva.
- Ação: É preciso cobrar dos gestores públicos o cumprimento de seus deveres, por meio de ações judiciais, denúncias ao Ministério Público e outras formas de pressão.
- Participação: É preciso participar da gestão da educação, por meio de conselhos escolares, associações de pais e outras formas de controle social.
- Parcerias: É preciso buscar parcerias com empresas e outras instituições para complementar os recursos públicos e investir na melhoria da educação.
Acreditamos que, com a união de esforços da sociedade, da gestão pública e da educação, será possível construir um futuro melhor para Jeremoabo e para o Brasil, onde a educação seja um direito de todos e um alicerce para a realização dos direitos humanos.
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