Foto: Gustavo Moreno/Arquivo/Divulgação
Cristiano Zanin25 de fevereiro de 2025 | 11:28Zanin inclui mais um gabinete do STJ em inquérito sobre venda de sentenças
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que a Polícia Federal passe a investigar mais um gabinete do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no inquérito que apura o vazamento de decisões da corte e suspeitas de corrupção envolvendo servidores do tribunal.
A decisão coloca agora quatro gabinetes do tribunal na mira da investigação da Polícia Federal. A PF encontrou mensagens de lobista comemorando decisões que teria conseguido no gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro e também levantou suspeita sobre um servidor que atuou lá.
O pedido foi apresentado no dia 11 de novembro e foi autorizado em 18 de novembro de 2024. Além disso, Zanin também atendeu a outro pedido para unificar a investigação em um inquérito só. Com isso, as suspeitas envolvendo os gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti e Nancy Andrighi serão investigadas em um único procedimento, junto com o gabinete de Paulo Moura. Para delegado, isso vai permitir otimizar o andamento da investigação.
Os pedidos e a decisão do ministro estão sob sigilo e só foram reveladas agora pelo UOL. Em novembro do ano passado, a PF fez uma operação para investigar suspeitas ligadas a outros três gabinetes, sobre os quais a investigação já estava mais avançada. Na ocasião, porém, a operação não envolveu o gabinete de Moura Ribeiro.
As suspeitas da PF recaem até o momento sobre servidores e não há nenhum ministro do STJ formalmente investigado. O tribunal é o segundo na hierarquia do Poder Judiciário, ficando abaixo apenas do STF.
A PF lista mensagens de lobista com advogado sobre processos no gabinete do ministro. A suspeita é que um juiz auxiliar do gabinete de Moura Ribeiro, que era desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), poderia ser um contato do grupo no gabinete. Nos diálogos, o lobista Andreson Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri citam que uma pessoa de nome “Gilberto” estaria “chateada” e que teria ligado para cobrar o próprio Andreson.
A PF chegou ao nome de um desembargador que estava cedido ao gabinete de Paulo Moura até janeiro deste ano. Trocas de mensagens, porém, são de 2020, e o desembargador só foi cedido ao STJ em 2022. Além disso, o desembargador se aposentou em 3 de janeiro. A reportagem não conseguiu contato com ele.
Delegado também lista 9 processos no gabinete de Paulo Moura Ribeiro no qual a esposa de Andreson, Mirian Ribeiro, e Roberto Zampieri atuaram. Delegado da PF Marco Bontempo afirma em pedido ao STF que Andreson compartilhou com Zampieri minutas de decisões de processos do gabinete em que sua esposa atuava como advogada. Nas mensagens, o lobista se gaba de ter “conseguido” decisões favoráveis.
Andreson Gonçalves está preso desde novembro do ano passado. O empresário é apontado como o principal operador do esquema de venda de sentenças no STJ, pois aparece em trocas de mensagens de WhatsApp antecipando decisões e minutas de ministros do STJ. Sua esposa, que é advogada, foi alvo de buscas da operação e está usando tornozeleira eletrônica.
O que dizem os citados
A defesa do lobista e da advogada informou que só se manifestará perante o Judiciário. A reportagem também enviou email para o STJ na última sexta-feira (21), mas não obteve nenhuma resposta.
Procurado por meio do STJ, o ministro Moura Ribeiro não respondeu.
PF não descartou eventuais buscas no STJ
Apesar de não investigar nenhum ministro do STJ, inquérito continua no Supremo. Para o delegado do caso, a medida é necessária para garantir que a investigação avance sem ingerências externas e sem o risco de ser anulada caso sejam encontrados indícios envolvendo ministros do STJ ou outra autoridade com foro no STF.
O delegado não descarta envolvimento de ministros. Em manifestação ao Supremo, o delegado indicou que não se pode descartar ainda a necessidade de eventuais buscas em gabinetes do STJ ou mesmo o envolvimento de algum ministro do tribunal no esquema investigado.
Coaf detectou pagamento para esposa de desembargador
O UOL revelou nesta segunda-feira (24) pagamento a um desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) produzido na investigação apontou pagamento da advogada Mirian Ribeiro, esposa do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, para uma advogada que é casada com desembargador do TRF-1.
O Coaf detectou pagamento de R$ 938 mil do escritório de Mirian para o escritório da advogada Aline Gonçalves, casada com o desembargador César Jatahy. Procurada, ela disse que foi contratada e prestou serviços de advocacia, mas não deu detalhes sobre os processos nos quais atuou com Mirian. O relatório do Coaf não apontou nenhuma transação atípica envolvendo os ministros do STJ.
Mateus Coutinho e Aguirre Talento/UOL/Folhapress